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Guedes diz que isenção no gás e no diesel será compensada

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Medidas foram anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu a interlocutores que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de zerar os tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha será acompanhada de medidas para compensar a perda de receitas, como exige da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A garantia de compensação e o respeito à LRF têm sido cobrados internamente. Técnicos na área econômica demonstram resistências em levar adiante uma concessão de benefício no diesel e no GLP sem a devida contrapartida, sobretudo num momento em que a equipe encampa uma batalha com o Congresso para conseguir a aprovação de medidas de ajuste fiscal para ajudar a pagar a conta da crise da Covid-19.

Além disso, qualquer suspeita de afronta às leis na implementação da medida anunciada por Bolsonaro levaria técnicos a responderem individualmente, com seus CPFs. Por isso, ninguém quer assumir esse risco.

Na semana passada, o presidente havia indicado a possibilidade de mudar a LRF para destravar a medida.

O ex-secretário da Receita Federal Jorge Rachid afirma que a exigência de compensação se aplica a este caso e rechaça o argumento de que a não aprovação do Orçamento até agora permitiria o recálculo das receitas e livraria o governo dessa obrigação.

– Tem de ter um ato concomitante, um ato concreto. Uma medida provisória ou um decreto – disse.

Ele ressaltou que a compensação tem de ser apresentada com a isenção do diesel e do GLP, ainda que entre em vigor depois – algumas mudanças de tributos requerem a chamada “noventena”, período de 90 dias antes de passarem a valer.

Lista de opções

Com a garantia de Guedes de que haverá compensação, os técnicos agora se debruçam sobre a lista de opções para fazer frente à renúncia, calculada em cerca de R$ 3 bilhões, segundo fontes da área econômica. Na mira estão benefícios concedidos a diferentes setores, em tributos como IPI, IOF e o próprio PIS/Cofins, mas até agora não há decisão de quem vai pagar a conta.

A preferência é por medidas que dependam apenas de um decreto presidencial, sem necessidade de aval do Congresso.

Na lista, há desde incentivos ao setor de aeronaves até à água mineral, mas escolher uma cesta capaz de compensar a benesse no diesel e no gás de cozinha “é a parte mais difícil”, nas palavras de uma fonte ouvida pela reportagem.

A busca é por uma solução que seja suficiente para o impacto da medida em todo o ano, ainda que o benefício sobre o diesel dure apenas dois meses Na prática, essa compensação pode ser mais “diluída” ao longo dos meses, embora a benesse seja concentrada.

Segundo uma fonte da área econômica, a atuação do governo sobre os preços de combustíveis deveria ser como a do Banco Central no câmbio, reduzindo volatilidade, mas sem interferir na trajetória do preço.

 

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Hospitais privados de referência em São Paulo têm taxa de ocupação acima de 90%

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A alta tem sido associada por médicos e especialistas aos efeitos das aglomerações e há preocupação com as consequências do Carnaval

Nesta semana, o Estado registrou recorde de internações em UTIs na pandemia, considerando vagas públicas e privadas (Breno Rota/VEJA)

A escalada de casos do novo coronavírus, somada às internações de pacientes com doenças crônicas, coloca pressão em hospitais particulares de elite de São Paulo, que operam com taxas de ocupação superiores a 90% nos leitos de enfermaria e de UTI, considerando alas covid-19 e as para outras doenças. A alta tem sido associada por médicos e especialistas aos efeitos das aglomerações e há preocupação com as consequências do carnaval. Nesta semana, o Estado registrou recorde de internações em UTIs na pandemia, considerando vagas públicas e privadas.

No Hospital Israelita Albert Einstein, a taxa total de ocupação era ontem de 99% e no Sírio Libanês, de 96%. No Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a taxa de ocupação de UTI para covid está em 91%. No Beneficência Portuguesa (BP), a taxa de ocupação dos leitos de internação para infectados pelo vírus estava em 94% na quarta-feira, e era de 97,87% nas UTIs. Ontem, a taxa de ocupação nos leitos de UTI e enfermaria dedicados à doença no HCor era de 85% e a ocupação total, de 86%.

Esses índices variam diariamente, seja pelas altas, mortes de pacientes ou por adequação dos leitos, que podem ser transformados em UTI ou enfermaria, conforme a necessidade. Não significa, portanto, que os hospitais vão deixar de receber novos casos em breve. Mas as taxas têm se mantido elevadas nas últimas semanas. No Einstein, nesta quinta-feira, havia 123 internados com covid, dos quais 65 na UTI. Na quarta, eram 127 internados (55 na UTI). Mas o número veio aumentando nos últimos dias.

“Quando enfrentamos a pandemia na primeira onda, suspendeu-se o atendimento das outras especialidades. As pessoas ficaram quase um ano sem se tratar, mas nosso ambulatório de consultórios voltou à atividade plena, retomou-se o agendamento de cirurgias importantes”, diz Fernando Torelly, superintendente corporativo e CEO do HCor. A volta de pacientes cardíacos e oncológicos, por exemplo, aumenta a demanda nas unidades de saúde.

No Einstein, embora o número de internações por covid esteja alto, também não houve aumento significativo do volume de internações pela doença nas últimas semanas e a principal causa da lotação atual são as cirurgias eletivas represadas. “A demanda por outros tratamentos tem sido altíssima desde novembro. Eu, por exemplo, costumo fazer uma ou duas cirurgias por dia e, hoje, fiz quatro”, conta Sidney Klajner, presidente do Einstein e cirurgião do aparelho digestivo.

Por enquanto, a unidade não prevê cancelamento de procedimentos eletivos. “Estamos remanejando procedimentos de menor complexidade para a unidade de Perdizes, temos médicos contratados que passam visita logo cedo para acelerar altas e podemos abrir novos leitos em alas que eram usadas para a realização de exames ou para recuperação pós-cirúrgica.”

Klajner diz que o que preocupa agora é uma eventual demanda crescente por leitos de covid-19 nas próximas semanas, como reflexo das aglomerações no carnaval. Torelly concorda. “A grande discussão é como vamos ter de atuar se continuar nesse padrão de ocupação do hospital. Agora, a situação é complexa e administrável, mas não sabemos o crescimento que vamos observar nas próximas semanas.”

“O ponto de maior preocupação é como será a capacidade de crescimento (dos casos). As variáveis a considerar são: vacina, as novas variantes, o comportamento da população e a capacidade de leitos. Se tiver mais casos, vamos tentar adequar”, diz o CEO do Hcor.

Futuro

Levantamento preliminar do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, com amostra de 60 hospitais privados (16% das unidades da rede particular que atendem covid) apurou que 72% dos hospitais paulistas têm ocupação que varia de 80% a 100% dos leitos de UTI.

A pesquisa completa termina no fim da semana. Por outro lado, o estudo já destaca que dois terços dos hospitais declaram ter capacidade de aumentar o número de leitos disponíveis, se for preciso.

Para Francisco Ballestrin, presidente do SindHosp, a manutenção de cirurgias e atendimentos eletivos (não urgentes) indica que, por ora, existe a possibilidade de manter essa assistência, com cautela. “Agora temos o pior dos cenários: o pico está maior e muitos dos leitos estão ocupados por pacientes eletivos. Mas ainda existem leitos em hospitais privados que podem ser transformados para covid. Nesse instante, vai ser o critério por demanda. Estamos (hospitais privados) conseguindo atender as duas. Se houver demanda de covid que faça uma pressão enorme, vamos diminuir as outras e colocar pacientes da doença lá”, adianta.

Torelly diz ainda que a população precisa colaborar para evitar que a situação se agrave mais ainda. “Temos uma estrutura hospitalar ativa e dando conta, mas não pode acontecer de ter convívio social mais liberado. Não podemos perder o medo e o respeito pelo vírus. Tem de manter medidas de proteção para efetivamente ganhar mais tempo com a vacinação”, alerta.

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Relator decide retirar fim dos pisos para saúde e educação da PEC Emergencial

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Proposta gerou muitas críticas no Congresso e inviabilizou a leitura do parecer no plenário, na quinta-feira, 25

Senador Marcio Bittar (MDB-AC) é relator da PEC Emergencial (Jane de Araújo/Flickr)

Diante das reações negativas e da dificuldade para avançar com o tema, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, decidiu retirar do parecer o dispositivo que acaba com os gastos mínimos obrigatórios para educação e saúde. A expectativa é que, com a mudança, o plenário consiga votar o relatório na semana que vem, para possibilitar a nova rodada do auxílio emergencial em março.

A PEC Emergencial viabiliza o pagamento do benefício sem respeito ao teto de gastos, mas exige, em troca, uma série de contrapartidas que sinalizem comprometimento com a economia. A mais controversa delas era acabar com o piso orçamentário para saúde e educação, sob o argumento de que a medida tornaria o Orçamento mais flexível e, assim, os gestores poderiam destinar o dinheiro para áreas que mais precisem.

Hoje, os estados são obrigados a usar pelo menos 12% da receita em gastos com saúde e 25%, com educação. Os municípios devem aplicar 15% e 25%, respectivamente. Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reconheceu que a ideia de acabar com esse piso “teve reações das mais diversas, inclusive por parte de senadores e líderes partidários”.

A proposta recebeu muitas críticas no Congresso, que resultaram em alguns adiamentos. Nesta quinta-feira, 25, na sessão em que os senadores começaram a discutir a PEC, Bittar não conseguiu nem ler o parecer no plenário, diante das manifestações negativas dos parlamentares. Por isso, o relator decidiu retirar o trecho polêmico, mas deve manter os gatilhos que podem gerar economia nos próximos anos, como o congelamento de salários de servidores públicos.

Gatilhos

O texto prevê gatilhos que poderão ser acionados se, no período de 12 meses, as despesas correntes da União corresponderem a mais de 95% das receitas correntes. Nesses casos, o governo pode, entre outras ações, proibir a concessão de reajustes salariais a servidores públicos e a contratação de pessoal — inclusive por concursos públicos, que ficam permitidos apenas para preencher vagas já abertas.

Se a PEC for aprovada, os salários do funcionalismo, já congelados até 31 de dezembro de 2021, ficarão sem reajustes por mais dois anos após o fim da calamidade pública. Não poderão ser criados novos cargos ou funções. Além disso, mudanças na estrutura de carreira que resultem em aumento de despesa ficam proibidas. As medidas podem ser adotadas em outros casos de calamidade pública, no futuro, não apenas durante a pandemia de covid-19.

O governo também poderá suspender a criação ou o aumento de auxílios, vantagens, bônus ou outros benefícios, inclusive de cunho indenizatório. Entre as medidas que podem ser adotadas em casos emergenciais, está ainda a vedação de criar ou expandir programas e linhas de financiamento e de renegociação de dívidas que aumentem as despesas com subsídios e subvenções.

 

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Covid-19: governo antecipa restrições e DF entrará em lockdown no domingo

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Decreto com a nova restrição deve ser publicado ainda nesta sexta-feira (26/2). Medidas valerão a partir de 00h01 de domingo (28/2)

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O Governo do Distrital Federal antecipará as medidas de contenção da pandemia de covid-19 e decretará lockdown total a partir de 00h01 de domingo (28/2). O decreto com mais detalhes da nova restrição será publicado em edição extra do Diário Oficial do DF ainda nesta sexta-feira. Segundo o GDF, as medidas restritivas valerão 24 horas por dia.

A escalada dos casos nos obriga a interferir diretamente e eu decidi decretar lockdown para tentar conter esse avanço da doença. Ninguém fica feliz com uma decisão dessa, ao contrário, mas é preciso ter responsabilidade nessa hora, ainda que seja uma medida impopular. Só os serviços fundamentais vão funcionar e o decreto sai ainda hoje em edição extra do Diário Oficial”, disse o governador Ibaneis Rocha (MDB) ao Correio.

Nesta sexta-feira, a ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) na rede pública de saúde chegou a 98,22%. De acordo com a Sala de Situação da Secretaria de Saúde, apenas um dos três leitos disponíveis é para adulto. Os outros são pediátricos e mais 11 estão bloqueados.

O novo documento a ser publicado deve alterar o Decreto nº º 41.840, publicado mais cedo e que estabelecia um toque de recolher a partir da próxima segunda-feira (1º/3).

Toque de recolher

Mais cedo, o GDF publicou, em edição extra do DODF, o Decreto nº º 41.840, que detalha o toque de recolher de 20h às 5h na cidade. De acordo com o texto, a partir de segunda-feira (1º/3), as atividades não poderiam funcionar das 20h às 5h, salvo exceções.

Além disso, os estabelecimentos autorizados a se manterem abertos não poderiam vender bebidas alcoólicas após as 20h. Também ficaria proibida a disponibilização de mesas e consumo de produtos nos locais após o horário estabelecido.

A fiscalização da nova medida seria feita por uma força-tarefa que reúne a DF Legal, a Diretoria de Vigilância Sanitária, Secretaria de Mobilidade Urbana, Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil, o Procon, o Detran, o Ibram, o DER e a Secretaria de Agricultura. A princípio, as restrições deveriam durar duas semanas.

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Lockdown no DF: parques, academias e salões de beleza não poderão abrir

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A medida foi tomada por causa do aumento de infecções por covid-19 e a superlotação de UTI. O decreto que será publicado nas próximas horas trará as regras detalhada

(crédito: Ana Rayssa/Esp. CB)

O lockdown adotado pelo governador Ibaneis Rocha começa no domingo (28/2) no Distrito Federal. A medida foi tomada por causa do aumento de infecções por covid-19 e a superlotação de unidades de terapia intensiva (UTI). O decreto que será publicado nas próximas horas trará as regras detalhadas, mas está definido que parques, academias e salões de beleza não poderão abrir. As medidas vão valer durante as 24 horas do dia.

Confira trecho da minuta do decreto que será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nas próximas horas

Art. 2º Ficam suspensos, no âmbito do Distrito Federal, todas as atividades e estabelecimentos comerciais e industriais, inclusive:
I – eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público;
II – atividades coletivas de cinema e teatro;
III – atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada;
IV – academias de esporte de todas as modalidades;
V – museus;
VI – zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;
VII – boates e casas noturnas;
VIII – atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos;
a) nos shoppings centers ficam autorizados o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde e farmácias e o serviço de delivery;
IX – estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes e afins;
X – salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;
XI – quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições;
XII – oficinas de lanternagem e pintura;
XIII – comércio ambulante em geral; e
XIV – construção civil.

Parágrafo único. Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, após o retorno das aulas.

Art. 3º Ficam excluídos da suspensão disposta no art. 2º deste Decreto os seguintes serviços:
I – supermercados;
II – hortifrutigranjeiros;
III – minimercados;
IV – mercearias;
V – postos de combustíveis;
VI – comércio de produtos farmacêuticos;
VII – hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmacêuticas;
VIII – clinicas veterinárias;
IX – comércio atacadista;
X – lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;
XI – funerárias e serviços relacionados;
XII – lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis exclusivamente para a venda de produtos;
XIII – serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo;
XIV – lojas de material de construção; e
XV – cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião.
§1º Ficam autorizadas as operações de delivery, drive-thru e take-out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências.
§2º Em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, ficam vedados o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras.

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Covid-19: DF passa de 2,8 mil mortes; ocupação de leitos de UTI fica em 91,1%

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Nas últimas 24 horas, foram 14 óbitos e 1.068 novos casos. Número de infectados é 21% menor que registrado na quarta-feira (24).

Secretaria de Saúde investiga três casos de reinfecção pelo novo coronavírus no DF — Foto: Breno Esaki/SES-DF

O Distrito Federal confirmou mais 14 mortes e 1.068 novos casos de Covid-19 nesta quinta-feira (25). O total de óbitos chega a 4.805, e os infectados somam 293.782, segundo dados da Secretaria de Saúde (SES-DF).

De acordo com o monitoramento da pasta, o número de novos casos é 21% menor que o registrado no dia anterior, quando houve 1.361 infectados. Foi o maior número desde setembro de 2020. Na comparação com a quarta-feira (24), houve duas mortes a menos.

Até as 16h10 desta quinta, a ocupação de leitos de UTI da rede pública por pacientes com Covid-19 chegava a 91,12% (veja mais abaixo). A SES-DF considera que 282.169 pessoas estão recuperadas em Brasília, o que representa 96,1% do total de diagnosticados.

Perfil das vítimas

Do total de óbitos, 4.375 foram de moradores do Distrito Federal. Os 430 restantes foram de pessoas que viviam em outras unidades da federação, mas buscaram atendimento na capital. A maioria é do Entorno do DF.

Veja perfil das vítimas confirmadas nesta quinta-feira:

Local de residência*

  • Águas Claras: 1
  • Cruzeiro: 2
  • Guará: 1
  • Plano Piloto: 3
  • Riacho Fundo: 1
  • Samambaia: 1
  • Taguatinga: 1
  • Varjão: 1
  • Vicente Pires: 1

Uma vítima morava em Goiás e outra, em Minas Gerais.

Faixa etária

  • 40 a 49 anos: 2
  • 60 a 69 anos: 3
  • 70 a 79 anos: 5
  • 80 ou mais: 4

Data do óbito

  • 29 de janeiro: 1
  • 31 de janeiro: 1
  • 16 de fevereiro: 2
  • 22 de fevereiro: 1
  • 23 de fevereiro: 2
  • 24 de fevereiro: 6
  • 25 de fevereiro: 1

Leitos de UTI

Leitos de UTI na rede pública do Distrito Federal  — Foto: Secretaria de Saúde/Divulgação

Leitos de UTI na rede pública do Distrito Federal — Foto: Secretaria de Saúde/Divulgação.

Até as 16h10 desta quinta-feira, dado mais recente disponibilizado pela Secretaria de Saúde, a ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) reservados para casos da Covid-19 na rede pública estava em 91,12 %.

Do total de 172 vagas, 154 estavam ocupadas, 15 disponíveis e três bloqueadas. O número inclui leitos adultos, pediátricos e neonatais.

Na rede privada, até as 12h10, 82,78% dos leitos reservados para infectados tinham pacientes. Do total de 220 leitos, 174 estavam em uso, 37 vagos e nove bloqueados.

Casos por região do DF

Ceilândia é a região com maior número de casos e mortes pela Covid-19 no DF. No boletim desta quinta, a Secretaria de Saúde afirma que há 32.171 infectados pela doença e 826 óbitos.

Em seguida, está o Plano Piloto, com 27.609 infectados, e Taguatinga, que soma 23.618 notificações da Covid-19.

Casos e mortes por coronavírus no DF, em 25 de fevereiro de 2021 — Foto: Foto: SES/Reprodução

Casos e mortes por coronavírus no DF, em 25 de fevereiro de 2021 — Foto: Foto: SES/Reprodução.

 

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Sesi abre inscrições para torneio online de robótica entre competidores do Centro-Oeste

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Participação é gratuita e vale para grupos formados por estudantes de 9 a 16 anos; prazo é até 12 de março. Vencedores garantem vaga na disputa nacional.

Torneio regional de robótica em imagem de arquivo — Foto: Claudio Freitas/SESI

O Serviço Social de Indústria do Distrito Federal (Sesi-DF) está com inscrições abertas para um a competição online de robótica. O Torneio Sesi de Robótica First Lego League – Challenge é gratuito. O prazo de cadastro é até 12 de março.

Os dados devem ser enviados pela internet, na página do evento. Os participantes devem formar grupos de competidores com idades de 9 a 16 anos, que sejam moradores da região Centro-Oeste (saiba mais abaixo). O evento está previsto para os dias 16 e 17 de abril.

De acordo com o Sesi, o torneio tem o objetivo de “desafiar estudantes a buscar soluções para problemas do dia a dia”. Eles devem construir e programar robôs com peças de LEGO – blocos de montar.

O tema desta edição é RePLAY. Os projetos desenvolvidos devem incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde. Os vencedores ganham uma vaga para o campeonato nacional, o Festival Sesi de Robótica, que ocorrerá em maio.

Regras da competição

Os participantes devem formar equipes de dois a 10 competidores, com dois treinadores adultos. Podem ser grupos de amigos ou ligados à escolas, clubes e organizações.

No torneio, os participantes vão ser avaliados em quatro quesitos:

  • Projeto de inovação
  • Desafio do robô (cumprimento de missões pelo robô de Lego)
  • Design do robô e core values (valores fundamentais e trabalho em equipe).

 

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