A possível nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, vista como uma tentativa de aproximação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o público evangélico, não é unânime entre os parlamentares religiosos no Senado.
Na última quinta-feira, o presidente recebeu representantes da Assembleia de Deus, os bispos Manoel Ferreira e Samuel Ferreira, junto com o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), que integra a bancada evangélica na Câmara, além da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Esse encontro e a possível indicação de Messias ocorrem em meio a esforços recentes de reaproximação de Lula com evangélicos, evidenciados por visitas da primeira-dama Janja Lula da Silva a diferentes comunidades para dialogar com mulheres dessa fé.
A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) no Senado, composta por 18 senadores — sendo a maioria da oposição — e presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), com a ex-ministra do governo anterior Damares Alves (Republicanos-DF) como vice, apresenta visões divergentes sobre a indicação.
Alguns integrantes demonstram cautela, ressaltando que a ligação de Messias com o presidente prevalece sobre sua identificação religiosa, além de reconhecerem ter pouco conhecimento sobre seu trabalho como advogado-geral da União. “Creio que ele responde mais ao PT do que aos evangélicos. É uma indicação ideológica, pelo que conheço”, comentou um senador.
Jorge Messias é ativo como presbiteriano na Igreja Batista e visto como uma pessoa de confiança do presidente, cuja nomeação deverá ser oficializada em breve.
Para a senadora governista e integrante da FPE, Eliziane Gama (PSD-MA), a bancada deve se guiar pelo evangelho, não por interesses políticos. Ela acredita que, com isso, a indicação será bem-sucedida, mesmo diante da resistência da oposição. “A bancada não deve ser orientada por política, mas pela fé. O ministro Messias não é oportunista; mantém uma relação próxima com a igreja”, afirmou.
Processo de nomeação
O Supremo Tribunal Federal é formado por 11 ministros que, ao serem escolhidos, precisam ter entre 30 e 70 anos, e possuir reconhecido conhecimento jurídico aliado a uma conduta ilibada, conforme determina a Constituição.
Após a indicação pelo presidente, o nome é submetido ao Senado Federal, onde passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atualmente presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Após a sabatina, será realizada votação na comissão e posteriormente no plenário do Senado.
Para aprovação, é necessária a maioria simples, ou seja, votos favoráveis de ao menos 41 senadores. Uma vez aprovado, o presidente oficializa a nomeação.
Os ministros do STF possuem mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
