A poucas semanas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém (PA), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou medidas que geraram críticas entre ambientalistas e questionam seu compromisso com a causa ambiental.
Recentemente, o Ibama autorizou a Petrobras a perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, situado na foz do Rio Amazonas, área da Margem Equatorial que abrange os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte. Essa perfuração visa investigar a existência de petróleo ou gás natural em quantidades que justifiquem a exploração futura; a pesquisa terá duração aproximada de cinco meses.
Especialistas alertam para os riscos ambientais significativos dessa exploração, que pode prejudicar ecossistemas frágeis como os recifes amazônicos e a pluma da foz do Amazonas, além de afetar áreas de manguezais e pesca em caso de acidentes, como vazamentos de óleo.
Politicamente, a licença do Ibama foi vista como uma estratégia para o presidente Lula fortalecer suas alianças no Senado, especialmente com o presidente Davi Alcolumbre, e outros líderes dos estados envolvidos, buscando recuperar apoio parlamentar na Câmara dos Deputados após a saída de alguns partidos importantes.
Além disso, foi criado um grupo interministerial que auxiliará o governo na definição de projetos prioritários e facilitará a concessão de licenças ambientais, acelerando o processo para empreendimentos considerados estratégicos.
Contudo, essas decisões vêm em um momento delicado, visto que o Brasil será o centro das atenções internacionais na COP30, gerando preocupações entre entidades ambientais e especialistas, que apontam incoerências na postura governamental. O secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, critica a liberação da licença pouco antes da conferência e o enfraquecimento das leis de licenciamento, destacando contradições que podem afetar negativamente a reputação do país.
Segundo o diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), André Guimarães, o Brasil deveria priorizar alternativas sustentáveis ao petróleo, considerando os impactos do aumento do uso de combustíveis fósseis sobre o clima, a saúde das florestas e a agricultura.
Para a especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, Camila Jardim, as flexibilizações recentes podem fragilizar as instituições ambientais e diminuir a credibilidade internacional do Brasil diante da COP30, prejudicando o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população.
O Brasil, embora seja autossuficiente e um grande exportador de petróleo, ainda tem a oportunidade de liderar a transição para uma economia mais verde, em vez de apostar em um modelo baseado em combustíveis fósseis com futuro incerto.
