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Brasil deixa de cumprir 74% dos pedidos de cooperação investigativa

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Ministros do STF devem julgar ação que questiona acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos

Sergio Moro: “acordo tem sido importante para a cooperação mútua entre o Brasil e os Estados Unidos, mas está longe de ser um instrumento perfeito de cooperação” (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Brasília — O ministro da Justiça, Sergio Moro, informou nesta segunda-feira que, entre 2016 e 2019, 74% dos pedidos de cooperação em investigações feitos ao Brasil por outros países não foram cumpridos.

Do restante, 20,8% dos pedidos foram integralmente cumpridos e 5,2% foram parcialmente atendidos. Ainda segundo dados da pasta, o tempo médio para se atender aos pedidos tem sido de dez meses, quando há cumprimento – o que, para Moro, pode representar frustração nas investigações.

Os dados foram apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma audiência pública sobre o compartilhamento de dados de conteúdos de provedores sediados no exterior. As informações servirão para auxiliar os ministros da Corte no julgamento de uma ação que questiona o acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos. Moro defendeu a legalidade do tratado.

“O acordo tem sido importante para a cooperação mútua entre o Brasil e os Estados Unidos, mas está longe de ser um instrumento perfeito de cooperação. Ainda há muito a progredir. O tempo de cumprimento dos acordos podem significar uma investigação criminal destituída de utilidade”, declarou.

Segundo Marcone Costa Melo, um dos coordenadores do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, a demora ou o não atendimento dos pedidos não tem relação com a ineficácia do tratado. Segundo ele, há dificuldade para as autoridades brasileiras em cumprir as exigências da legislação estrangeira.

“A demora no atendimento dos pedidos tem a ver com a impossibilidade da autoridade nacional em cumprir requisitos da legislação estrangeira. Nos casos de pedidos de cooperação, se exige para os pedidos internacionais mais do que se pede para as autoridades nos Estados Unidos. Isso gera dificuldade para os investigadores brasileiros”, disse Melo.

Controle de dados de usuários

A audiência pública foi convocada para discutir o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, a partir de uma ação ajuizada perante o Supremo. A Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) questiona a validade do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos. Durante o dia inteiro, debaterão o assunto representantes do governo, de entidades privadas e da sociedade civil.

“(A audiência) tem como pano de fundo o crescimento da dependência da obtenção desses dados como elemento de evidência na persecução criminal. A territorialidade dos dados tem representado crescente desafio à aplicabilidade da lei”, ponderou, no início da sessão, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo.

Depois de ouvir os especialistas, Mendes deverá elaborar um voto para submeter a votação no plenário da Corte. Ainda não há data marcada para o julgamento.

 

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Aedes aegypti: boletim aponta mais de 3.600 casos prováveis de dengue na Zona da Mata e Vertentes em 2021

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Dados da Secretaria de Estado de Saúde são de janeiro a maio deste ano. Confira também a situação das regiões em relação à zika e chikungunya.

Mosquito Aedes aegypti é o transmissor da dengue, zika e chikungunya — Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) divulgou nesta terça-feira (11) o boletim epidemiológico com os dados acumulados de 4 de janeiro de 2021 até o último domingo (9) sobre a incidência do Aedes aegypti nos municípios do Estado. O mosquito é o transmissor da dengue, zika e chikungunya.

O informativo desta semana apontou 3.629 casos prováveis de dengue na Zona da Mata e Campo das Vertentes neste ano. Também foram contabilizados 124 casos prováveis de chikungunya e 29 de zika nos municípios das regiões. Não há registros de mortes por nenhuma das doenças nas localidades.

Dengue

De acordo com o boletim, os casos prováveis de dengue foram registrados em 35 cidades, sendo que Cataguases lidera o ranking, seguida de Leopoldina. Até o momento são, respectivamente, 1.561 e 557 notificações.

Mortes

Conforme o informativo, não houve mortes por dengue confirmadas na Zona da Mata e Vertentes.

Casos prováveis de dengue em 2021

Município Casos prováveis
Argirita 6
Astolfo Dutra 57
Barbacena 8
Bicas 1
Carandaí 1
Carangola 2
Cataguases 1.561
Chácara 2
Divino 1
Dona Euzébia 11
Espera Feliz 1
Guarani 13
Guidoval 2
Juiz de Fora 17
Laranjal 439
Leopoldina 557
Lima Duarte 3
Mar de Espanha 1
Matias Barbosa 11
Miraí 410
Muriaé 50
Piraúba 17
Recreio 16
Rio Pomba 7
Rodeiro 24
Santa Cruz de Minas 4
Santana de Cataguases 62
Santos Dumont 1
São João del Rei 87
São João Nepomuceno 9
Tabuleiro 2
Tocantins 46
Tombos 1
Ubá 126
Visconde do Rio Branco 73
Total 3.629
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DF tem 34 novas mortes por Covid e chega a 8.184 óbitos

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Total de infectados é de 388.286. Nos primeiros 11 dias de maio, capital soma 356 vidas perdidas para pandemia.

Atendimento em leito de hospital no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

O Distrito Federal confirmou mais 34 mortes por Covid-19 nesta terça-feira (11), e chegou a 8.184 óbitos desde o início da pandemia. Também foram registrados 832 novos casos da doença, totalizando 388.286 infectados, segundo dados da Secretaria de Saúde (SES-DF).

Nos primeiros 11 dias de maio, a SES-DF contabilizou 356 mortes em Brasília. O número de vítimas contabilizado em 24 horas, no entanto, diminuiu 8% – na segunda-feira (10) foram 37 mortes.

Já os registros de novos casos aumentaram 8% na mesma comparação. No boletim anterior, eram 766 contaminados.

Do total de infectados, 372.483 pessoas estão recuperadas. Isso representa 95,9% dos diagnosticados.

Perfil das vítimas

Paciente em leito de hospital no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

Paciente em leito de hospital no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

Entre as vítimas da pandemia, 7.496 eram moradoras do Distrito Federal. As 688 restantes vieram de outras unidades da federação para buscar atendimento, principalmente do Entorno do DF.

Entre as mortes confirmadas no boletim mais recente, 21 ocorreram nos últimos dois dias. Veja abaixo:

  • 6 de março: 1
  • 8 de março: 1
  • 11 de março: 1
  • 12 de março: 1
  • 22 de março: 1
  • 24 de março: 1
  • 25 de março: 1
  • 6 de maio: 2
  • 8 de maio: 1
  • 9 de maio: 3
  • 10 de maio: 14
  • 11 de maio: 7

Faixa etária

  • 20 a 29 anos: 1
  • 30 a 39 anos: 3
  • 40 a 49 anos: 4
  • 50 a 59 anos: 8
  • 60 a 69 anos: 10
  • 70 a 79 anos: 5
  • 80 anos ou mais: 3

Residência

  • Ceilândia: 3
  • Gama: 2
  • Guará: 2
  • Jardim Botânico: 1
  • Park Way: 1
  • Planaltina: 1
  • Plano Piloto: 1
  • Recanto das Emas :1
  • Riacho Fundo II: 1
  • Samambaia: 1
  • Santa Maria: 4
  • São Sebastião: 4
  • Sobradinho: 4
  • Sol Nascente: 1
  • Taguatinga: 2
  • Goiás: 2
  • Roraima: 1
  • Minas Gerais: 1
  • Amazonas: 1

Leitos de UTI

Leitos de UTI no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

Leitos de UTI no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

Até as 16h26 desta terça, a ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) reservados para casos da Covid-19 na rede pública estava em 79,51%.

Do total de 480 vagas, 357 estavam ocupadas, 95 disponíveis, e 31 bloqueadas. Os números incluem leitos neonatais, pediátricos e adultos.

Na rede privada, às 12h10, 89,77% dos leitos reservados para infectados estavam ocupados. Do total de 334 leitos, 239 estavam em uso, 27 vagos e 68 bloqueados.

Números por região

Ceilândia é a região com maior número de casos e de mortes por Covid-19 no DF. No boletim desta terça, a Secretaria de Saúde aponta que há 42.984 infectados pela doença e 1.305 óbitos confirmados.

Em seguida, está o Plano Piloto, com 36.998 infectados, e Taguatinga, que soma 31.124 notificações.

Números da Covid-19 por região do DF, em 11 de maio de 2021 — Foto: Foto: Secretaria de Saúde do DF (SES-DF)

Números da Covid-19 por região do DF, em 11 de maio de 2021 — Foto: Foto: Secretaria de Saúde do DF (SES-DF)

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Projeto prevê gôndola específica e vigiada para facas em supermercados

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Caso seja aprovada e passe a valer, a lei poderá se chamar Maria Mercês, em homenagem à senhora de 74 anos esfaqueada em um supermercado de Valparaíso (GO), em fevereiro deste ano.

(crédito: Markus Spiske/Unsplash)

O Projeto de Lei 436/21 obriga supermercados e estabelecimentos similares a dispor os produtos perfurocortantes para venda, como facas, em gôndolas separadas, específicas e monitoradas.

A proposta, do deputado Boca Aberta (Pros-PR), tem o objetivo de evitar crimes e acidentes. “A disponibilização de gôndolas exclusivas garantiria a segurança do uso e da comercialização do material pelo consumidor final”, justifica o parlamentar.

Caso seja aprovada e passe a valer, a sugestão de Boca Aberta é que a lei se chame Maria Mercês, em homenagem à senhora de 74 anos esfaqueada em um supermercado de Valparaíso (GO), em fevereiro deste ano.

“O autor teria, sem explicação ou motivo algum, feito uso de uma faca que ele pegou na gôndola e aleatoriamente desferiu o golpe, que veio a ser fatal, nas costas da idosa”, relata Boca Aberta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Com 2.311 óbitos em 24h, Brasil ultrapassa 425 mil mortes por covid-19

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Ao registrar mais 72.715 casos confirmados de segunda-feira (10/5) para terça-feira (11), total de infectados pelo novo coronavírus no país chegou a 15.282.705

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Brasil registrou 2.311 mortes provocadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado nesta terça-feira (11/5) pelo Ministério da Saúde. Com a atualização, subiu para 425.540 o total de óbitos causados pela doença no país. Com mais 72.715 casos, o total de infectados desde o início da pandemia chegou a 15.282.705.

São Paulo ainda aparece com o maior número de óbitos, 101.660, acumulando 3.022.568 de casos,
seguido de Minas Gerais, com 36.122 vidas perdidas e 1.423.717 de diagnósticos positivos, e Rio Grande do Sul, com 26.176 fatalidades e 1.013.486 de registros do novo coronavírus. O Distrito Federal registrou 8.184 mortes e 388.286 pessoas positivas para o vírus até o momento.

 

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