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Bolsonaro indica general como novo presidente da Petrobras

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Joaquim Silva e Luna deve assumir o comando da empresa no lugar de Roberto Castello Branco

O presidente Jair Bolsonaro utilizou suas redes sociais, na noite desta sexta-feira (19), para informar seus seguidores sobre a troca do presidente da Petrobras. Ele publicou uma nota afirmando que indicou o general Joaquim Silva e Luna para assumir no lugar de Roberto Castello Branco

A medida ocorre após a Petrobras decidir por um novo reajuste nos combustíveis. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta-feira (18), Bolsonaro chegou a criticar o aumento e prometeu mudanças na empresa.

Joaquim Silva e Luna é general da reserva do Exército e exerceu o cargo de ministro da Defesa no governo do ex-presidente Michel Temer. Em 2019, ele assumiu o cargo de presidente da usina binacional de Itaipu.

– O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco – diz a nota compartilhada pelo presidente.

A mudança deve ocorrer após a aprovação do Conselho de Administração da Petrobras. Uma reunião do conselho está marcada para a próxima terça-feira (23).

 

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Covid-19: idosos de 76 a 78 anos poderão começar a se vacinar nesta sexta

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Decisão do Comitê de Operacionalização da Vacinação contra covid-19 no DF considerou a chegada de 25,5 mil doses da AstraZeneca. Vacinação será por agendamento

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A partir das 16h desta quinta-feira (24/2), os idosos a 76 a 78 anos do Distrito Federal poderão iniciar o agendamento da vacinação contra a covid-19. A aplicação das doses começa na sexta-feira (26/2). O agendamento poderá ser feito pela plataforma vacina.saúde.df.gov.br.

A estimativa da Secretaria de Saúde é de que haja 23.061 pessoas entre 76 e 78 anos vivendo na capital federal.No agendamento, o idoso deverá informar o dia e a hora em que deseja se vacinar. A plataforma de agendamento era utilizada, inicialmente, apenas para aplicação da segunda dose para aqueles que foram vacinados com a CoronaVac.

Para atender a este público, as 32 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que participaram da vacinação de outros grupos etários devem aplicar os imunizantes, assim como os 13 pontos por drive-thru. Porém, o agendamento só funcionará para os drive-thrus. As UBSs seguem atendendo sem agendamento. Ou seja, as pessoas com 76 anos ou mais que não agendarem poderão se vacinar apenas nas UBSs.

Nos próximos dias, o horário de funcionamento das unidades continuará das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira e, dos drive-thrus, de 9h às 17h.

Para a ampliação do processo de imunização, o Comitê de Operacionalização da Vacinação da Secretaria de Saúde considerou a chegada de 25,5 mil doses da AstraZeneca e a espera de mais 11 mil da CoronaVac para tomar a decisão. Por isso, a Secretaria de Saúde pede que as pessoas tenham calma pois há vacinas para todos dos grupos prioritários.

Veja a lista completa dos locais de vacinação abaixo:

Locais de vacinação

Águas Claras

Faculdade Unieuro (só drive-thru)

Asa Norte

UBS nº 2 — EQN 114/115, Área Especial

Asa Sul

UBS nº 1 — SGAS 612, Lotes 28/29

Brazlândia

UBS nº 1 — EQ 6/8, Lote 3, Setor Norte

Candangolândia

UBS nº 1 — EQR 5/7, Área Especial 1

Ceilândia

UBS nº 5 — QNM 16, Módulo F, Ceilândia Norte (inclui drive-thru)

UBS nº 7 — EQNO 10, AE D/E, Setor O

UBS nº 16 — SHSN, Trecho 1, Etapa 1, Qd. 500, AE 2

UBS nº 17 — QNP 16/20, Setor P

UBS nº 2 — Setor Escolar, Lote 4, Cruzeiro Velho

Estrutural

UBS nº 2 — Quadra 18, Área Especial (antigo prédio do TRE)

Gama

Estacionamento Bezerrão, Setor Central (só drive-thru)

UBS nº 1 — Entrequadra 6/12

UBS nº 3 — E/Q 3/5, Área Especial, Setor Leste

UBS nº 5 — Área Especial, Lote 38, Setor Central, Lado Leste

Guará

UBS nº 1 — QE 6, Lote C, Área Especial S/N, Guará 1

UBS nº 2 — QE 23, Lote C, Área Especial S/N, Guará 2 (inclui drive-thru)

UBS nº 3 — QE 38, Área Especial S/N, Guará 2

UBS nº 4 — QELC, EQ2/3, Conjunto Lucio Costa

Itapoã

UBS nº 2 — Quadra 378, Área Especial 1, Del Lago

Jardim Botânico

Centro de Práticas Sustentáveis (só drive-thru)

DF-463, Avenida do Cerrado, Jardins Mangueiral

Lago Norte

Shopping Iguatemi (só drive-thru)

UBS nº 1 — SHIN, QI 3, Área Especial

Lago Sul

Policlínica — Setor de Habitações Individuais Sul, QI 21 (inclui drive-thru)

Núcleo Bandeirante

UBS nº 1 — 3ª Avenida, Área Especial nº 3

Paranoá

Praça Central S/N, Lote 1, ao lado da Administração Regional

Parque da Cidade

Estacionamento 13 (só drive-thru)

Planaltina

Casa de Vivência — NS01, Área Especial 9, SRL Planaltina

UBS nº 5 — Quadra 12 D, Conj. A, Área Especial (inclui drive-thru)

Recanto das Emas

UBS nº 3 — Qd 104/105, Área Especial

Riacho Fundo 1

UBS nº 1 — QN 9, Área Especial 11 (inclui drive-thru)

Riacho Fundo 2

UBS nº 1 — QC 6, Conjunto 16, Área Especial, Lote 1

UBS nº 2 — QC 1, Conjunto 10, Lote 1

Samambaia Norte

UBS nº 2 — QS 611, AE 2

Santa Maria

Administração Regional de Santa Maria — Quadra 1, Conj. H, Lote 1 (só drive-thru)

Igreja Assembleia de Deus — QR 207/307, Conjunto T, Área Especial

UBS nº 2 — EQ 217/317, Área Especial, Lote E

São Sebastião

UBS nº 2 — TRE, Qd. 101, Conj. 2, Lote 1, Residencial Oeste

Sobradinho 1

UBS nº 1 — Quadra 14, Área Especial 22/23 (inclui drive-thru)

Sobradinho 2

UBS nº 2 — DF-420, Setor de Mansões (inclui drive-thru)

Taguatinga

UBS nº 1 — QNG, AE 18/19

UBS nº 5 — Setor D Sul, AE 23

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Projeto cria sistema nacional para reduzir emissões de gases do efeito estufa por desmatamento

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O texto tramita na Câmara dos Deputados.

 

O Projeto de Lei 572/20 cria o sistema nacional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), cujo objetivo principal é reduzir as emissões nacionais de gases do efeito estufa decorrentes do desmatamento. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta prevê pagamentos de múltiplas fontes, como países e organizações internacionais, para políticas, programas, projetos e ações que contribuam para a preservação de florestas; e permite a comercialização do resultado dessas ações no mercado regulado de créditos de carbono.

Entre as ações estão:

  • a redução das emissões derivadas de desmatamento e degradação das florestas;
  • a manutenção e aumento dos estoques de carbono das florestas nativas;
    a gestão sustentável das florestas;
  • a valoração de produtos e serviços ambientais relacionados ao carbono florestal; e
  • a repartição dos benefícios decorrentes da implementação do sistema.

O projeto estabelece que áreas de livre comércio instituídos na Amazônia Legal enquadram-se como uma das políticas passíveis de recebimento de pagamento de resultados de REDD+.

Fundo Amazônia
Autor da proposta, o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) lembra que, antes mesmo de a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima estabelecer a normatização internacional do REDD+ – no “Marco de Varsóvia”, em 2013 –, o Brasil já havia implementado um projeto-piloto de pagamento por resultados de redução do desmatamento: o Fundo Amazônia (Decreto 6.527/08).

Em 2018, com dez anos de funcionamento, o fundo acumulava R$ 3,4 bilhões em doações – 93% da Noruega, 6% da Alemanha e 0,5% da Petrobras, entre outras fontes. Foram apoiados 103 projetos.

Regulamentação por decreto
O autor destaca ainda que outro decreto, publicado em 2019 (Decreto 10.144/19), criou uma comissão nacional para coordenar, acompanhar, monitorar e revisar a Estratégia Nacional para REDD+.

“Apesar dos méritos do novo diploma normativo, é forçoso reconhecer que a sua edição como decreto do Poder Executivo reduz sua segurança jurídica: provoca receio de vulnerabilidade ante eventuais trocas de governo e, assim, desestimula os doadores. Por isso, propomos dotar o sistema de REDD+ do devido amparo legal”, explica o deputado.

O parlamentar propõe ainda duas outras melhorias à normatização do sistema nacional de REDD+: abrir o sistema ao mercado regulado de comercialização de créditos de carbono e permitir a comercialização de créditos decorrentes de projetos de implantação, expansão ou modernização de empreendimentos nas áreas de livre comércio da região Amazônica.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

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Governo da Bahia amplia o toque de recolher no estado

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O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais.

(crédito: Márcio Filho / MTUR)

O governo Bahia ampliou o toque de recolher em grande parte do estado devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs para o tratamento do novo coronavírus (covid-19), que atingiu a taxa de 80% neste domingo (21). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais.

A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção. Inicialmente, um decreto determinava que as pessoas devem ficar em casa das 22h às 5h até o dia 25 de fevereiro.

A determinação estabelece que o atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcoólicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.

Conforme o decreto, no período das 20h às 5h é permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

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Em PE, Bolsonaro vai a teste de comportas no rio São Francisco

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Presidente afirmou que 1,4 milhão de pernambucanos serão atendidos nesta fase da transposição

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta sexta-feira (19), dos testes iniciais do acionamento das comportas do primeiro trecho do Ramal do Agreste, em Sertânia, no Estado de Pernambuco (PE). As obras fazem parte do Eixo Leste do projeto de integração do rio São Francisco.

Ele apertou o botão para o acionamento das comportas do Reservatório Barro Branco, da adutora do Agreste.

– É sempre motivo de muita alegria visitar o nosso Nordeste […] Água é vida. Para este povo sofrido do nosso Nordeste, isso é mais do que ganhar na Mega Sena. A água não tem preço – disse o presidente no evento.

Em suas redes sociais, o presidente afirmou que, nesta fase da transposição, 1,4 milhão de pernambucanos serão atendidos.

O presidente estava acompanhado dos ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, Gilson Machado, do Turismo, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, além do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Marinho afirmou que a obra era apenas mais uma dentre o “cemitério de obras inacabadas, discursos, palavras e recursos desperdiçados” no Brasil.

Iniciada no governo Lula, a não finalização da obra de Transposição do rio São Francisco, segundo o ministro, é resultado de “falta de foco, vontade política e determinação”.

– Mas agora, senhor presidente, estamos dentro de um ministério tendo todo apoio, tendo toda a estrutura, tendo toda a condição para fazermos o que é de sua determinação para trazermos para o Nordeste: segurança hídrica – ressaltou.

Segundo o ministro, até o final deste ano, a obra irá chegar ao Rio Grande do Norte e será finalizado o Eixo Leste.

– O que esse governo fez vai permitir que pelo menos dois terços do semiárido nordestino, onde moram mais de 20 milhões de irmãos brasileiros, tenham respeito e dignidade – afirmou.

Já Bezerra apontou que a obra tem “grande importância para a segurança do país e para o nosso estado”.

O senador celebrou os testes iniciais e disse que estará ao lado de Bolsonaro no Congresso, para a viabilização de outras obras para o estado. Por fim, Bezerra afirmou que é uma “honra” ser o líder do governo de Bolsonaro no Senado.

Em outubro do ano passado, Bolsonaro já havia visitado as obras do Ramal do Agreste, em Sertânia. Na viagem, ele também inaugurou nova etapa de obras do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito (PE).

O presidente deve retornar a Brasília nesta tarde. A previsão de chegada à capital é às 16h30.

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Assinado contrato para construção do primeiro Terminal Rodoviário do Varjão

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A construção da estrutura vai custar R$ 793 mil aos cofres públicos e a estimativa é que o Terminal Rodoviário crie cerca de 50 postos de trabalho

O terminal do Varjão vai atender a mais de 3 mil usuários – (crédito: Semob/Divulgação)

A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) anunciou, nesta sexta-feira (19/2), que o Varjão vai ganhar o primeiro terminal rodoviário da região administrativa. O contrato foi assinado com a empresa vencedora da licitação para construir a estrutura, que terá investimento de R$ 793 mil no projeto e será voltado para mais de 3 mil usuários do transporte público da RA. A estimativa é que a obra crie cerca de 50 postos de trabalho.

A nova estrutura será erguida em um terreno de 1,4 mil metros quadrados, no Lote 1, do conjunto H, da quadra 10. O terminal contará com sala de administração, banheiros adaptados com acessibilidade, paraciclos (suportes para prender bicicleta), dois boxes de embarque e desembarque, além de seis vagas para estacionamento dos ônibus.

Outros terminais
O Governo do Distrito Federal (GDF) vem investindo em melhorias no serviço de transporte público coletivo. Entre as obras, estão as construções de cinco novos terminais rodoviários e a reforma completa do Terminal Gama Centro.

O Terminal de Santa Maria ultrapassou 60% do cronograma de obras e, em breve, terá início a construção do Terminal Rodoviário do Itapoã. O Terminal do Arapoanga está em fase de elaboração de projeto e o do Sol Nascente/Pôr do Sol, em análise jurídica. A reforma do Terminal Gama Centro entrará na fase licitatória a partir desta sexta (19/2).

Os seis novos terminais irão beneficiar cerca de 275 mil moradores das regiões administrativas, com obras adequadas às regras de acessibilidade, que garantem maior segurança e conforto para os usuários do transporte coletivo.

Com informações da Semob

 

 

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PF deflagra operação contra fraude de pagamento do auxílio emergencial

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Objetivo da operação é “desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores”

(crédito: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18/2) nova operação contra fraudes de pagamento do auxílio emergencial, benefício pago pelo governo federal em meio à pandemia do novo coronavírus. Chamada de Operação Terceira Parcela, cumpriu mandados em quatro estados: Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Paraíba.

O objetivo é, segundo a PF, “desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores”. A ação foi feita em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal (CEF), Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU e Tribunal de Contas da União (TCU).

Os órgão integram a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), cujo objetivo é identificar fraudes e desarticular organizações criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito. Esta é a primeira etapa da investigação, na qual, segundo a PF, “são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais”.

Aproximadamente 200 policiais federais atuaram em Minas Gerais, sendo que 66 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital e em outras 38 cidades.

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