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Economia

Auxílio emergencial em 2021 custaria R$ 15,3 bilhões em 4 meses

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Segundo o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, a prorrogação do auxílio é hoje o maior risco fiscal de curto prazo para 2021

Auxílio emergencial: em um ano, a despesa seria de R$ 45,9 bilhões (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal prevê uma chance alta de prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Em relatório divulgado nesta segunda, 16, o órgão, responsável por fazer avaliações das contas públicas, projeta que uma prorrogação por quatro meses (janeiro-abril) do auxílio de R$ 300 para 25 milhões de pessoas custaria R$ 15,3 bilhões. Em um ano, se o benefício fosse estendido, a despesa seria de R$ 45,9 bilhões.

Nessa simulação, seriam elegíveis 14,3 milhões de pessoas que estão no programa Bolsa Família e mais 12 milhões de desocupados com a pandemia da covid-19. Hoje, o auxílio é pago a 67,8 milhões de brasileiros.

Com a lenta recuperação do mercado de trabalho, a IFI avalia que é prudente considerar, em uma análise de riscos fiscais, a possibilidade de prorrogação, em 2021, do pagamento de benefícios aos cidadãos mais vulneráveis, ou a possibilidade de criação de um novo benefício assistencial.

Segundo o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, a prorrogação do auxílio é hoje o maior risco fiscal de curto prazo para 2021, já que não há espaço orçamentário no próximo ano. “É muito difícil dizer o que deve ou não ser feito. O quadro social e econômico é muito complicado. Mas dá para dizer que há uma probabilidade alta de que algo seja feito”, disse ele. “Deve ou não ser feito? Essa é uma questão que tem de ser respondida com base nas avaliações que o próprio governo precisa fazer”, completou.

O novo relatório da instituição projeta a necessidade de um ajuste de R$ 327,1 bilhões (3,9 pontos porcentuais do PIB) para a dívida pública estabilizar (parar de subir) em 100% do PIB em 2024. A IFI projeta um crescimento de 2,8% do PIB para 2021. Para 2020, a projeção de queda do PIB passou de 6,5% para 5%.

A dívida pública bruta deverá alcançar 93,1% do PIB em 2020 e atingir 100% em 2024. O endividamento pode chegar a 156% do PIB, em 2030, no cenário pessimista. O indicador é acompanhado atentamente pelas agências de classificação de risco, que conferem notas aos países (funciona como uma recomendação, ou não, para investimentos). Uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, pode gerar a piora na nota brasileira com recomendação para que investidores estrangeiros retirem recursos do País.

Salto enfatizou que o espaço para fazer essa prorrogação fiscal não existe no teto de gastos, mecanismo que limita o avança das despesas à inflação, o que exigiria corte de outros gastos. “Mas tem alternativas do financiamento do lado das receitas, o que envolveria discutir a regra do teto, a PEC emergencial. É uma questão de diretriz da política fiscal.”

 

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Senado aprova prorrogação até 31 de julho do prazo para entrega do IR 2021

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Entrega terminaria em 30 de abril; com a mudança, projeto retorna à Câmara dos Deputados 

Entrega terminaria em 30 de abril; com a mudança, projeto retorna à Câmara dos Deputados

O Senado Federal prorrogou até 31 de junho o prazo para declaração do Imposto de Renda. A decisão acontece sob justificativa do impacto da pandemia de Covid-19. Inicialmente, o limite da entrega terminaria em 30 de abril. O cronograma da restituição foi mantido, com o primeiro lote para 31 de maio. Como foi alterado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, antes da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A multa pela ausência da declaração ou fora do prazo tem valor mínimo de R$ 165 e limite 20% do imposto devido. Quem recebeu auxílio emergencial e teve rendimento tributável superior a R$ 22.847 é obrigado a devolver o benefício. Devem declarar o Imposto de Renda em 2021, referente ao exercício 2020, são todos brasileiros que tiveram renda tributável superior a R$ 28.559 ou renda isenta não tributada ou tributada na fonte acima de R$ 40 mil.

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Bitcoin despenca na Coreia do Sul e Prêmio Kimchi acompanha a queda

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Preço do ativo tem queda brusca no mercado sul-coreano e revela que traders possam ter encontrado uma forma de arbitrar bitcoin nas corretoras do país

Bitcoin: derrocada atual é explicada por vários fatos (Dado Ruvic/Illustration/Reuters)

Usualmente chamado de “Prêmio Kimchi” ou “Ágio Kimchi”, o fenômeno diz respeito à diferença entre os preços da criptomoeda na Coreia do Sul e no mercado internacional.

Durante a madrugada da quarta-feira (7), o ágio que estava em 22% caiu para 10% quando o bitcoin atingiu a sua mínima diária no mercado internacional (aproximadamente US$ 55,6 mil) e foi negociado nas corretoras sul-coreanas por 68.100.000 KRW, algo próximo a US$ 61 mil.

Coreia do Sul enfrenta retrocesso

Com a queda no preço do bitcoin, paralelamente, o ágio também caía. Entretanto, como a cotação do ativo caiu significativamente nas corretoras da Coreia do Sul, o prêmio kimchi despencou rapidamente em poucas horas.

A princípio, existem dois motivos que podem estar por trás dessa queda tão expressiva no ágio. Primeiramente, é possível que traders estrangeiros tenham encontrado uma forma de arbitrar o bitcoin no mercado sul-coreano com sucesso. Isso pode acontecer se negociadores de outros mercados se alinharem com as baleias da Coreia do Sul, realizando a venda de grandes quantias de bitcoin e realizando retiradas no mesmo dia.

O segundo motivo está mais relacionado às altcoins, que ganharam muita força nos últimos dias e sofreram uma grande correção durante a madrugada. Com a saída do capital do mercado das altcoins, os traders também podem ter realizado suas posições em bitcoin e ethereum, contribuindo também com a queda das criptomoedas que tem uma capitalização maior.

Ki Young Ju, CEO da empresa de análise de blockchain CryptoQuant, havia comentado no dia 4, no Twitter, sobre a possibilidade de uma bolha no mercado sul-coreano de criptoativos, especialmente por conta dos altos níveis no Prêmio Kimchi.

“Parece que alguém finalmente descobriu como arbitrar essa oportunidade criada pelo prêmio Kimchi. O volume de negociação em 30 minutos na UpBit Global, a maior corretora coreana, foi maior do que na Binance. Essa queda parece estar relacionada ao retrocesso do Kimchi. Uma evidência da arbitragem: Na Bithumb, uma das maiores corretoras da Coreia, a média de entrada de bitcoin tem aumentado enquanto todas as bolsas estão diminuindo. Parece que algumas baleias estão depositando bitcoin nas bolsas coreanas”, disse Ki Young Ju em uma atualização sobre o prêmio kimchi, em seu Twitter.

Na última semana, a Ripple (XRP) foi uma das criptomoedas que teve o volume de negociação mais alto no mercado sul-coreano, atingindo o patamar de 1 dólar pela primeira vez nos últimos três anos. Com sua queda nas últimas horas, é possível que o sentimento em torno de outros criptoativos também tenha piorado, fazendo com que o prêmio fosse reduzido.

Possível sinal de topo?

Quando o prêmio kimchi despencou em 2017, em poucos dias, o bitcoin caiu mais de 50%.  Dessa vez, o preço do ativo caiu aproximadamente 5,3%, atingindo US$ 55,6 mil e começou a se recuperar desde então.

Entretanto, ao contrário do que foi em 2017, dessa vez o interesse institucional é muito maior e aparentemente, a ideia de utilizar a criptomoeda como uma alternativa ao ouro como reserva de valor já está se tornando realidade. Em seu relatório mensal, a Bloomberg expressou um tom otimista sobre o ativo, afirmando que o bitcoin deve substituir o ouro e que pode alcançar a marca de US$ 400 mil ainda este ano.

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PMI Composto do Brasil cai em março a 45,1, menor nível em 9 meses

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O nível apurado no terceiro mês do ano é o menor em nove meses, destacando uma taxa de contração acelerada e acentuada

(thiagonori/Getty Images)

O PMI do setor de Serviços, que integra o Composto, cedeu a 44,1 em março, marcando a terceira contração consecutiva e sendo a redução mais expressiva desde julho do ano passado. Além disso, o recuo foi generalizado nas cinco grandes áreas da economia do setor. Em fevereiro, havia cedido a 47,1.

Segundo os participantes da pesquisa da IHS Markit, a queda se deve à continuidade do enfraquecimento da demanda, ao aumento da crise de covid-19 e a restrições mais rígidas visando combater a doença.

Em meio a esse cenário, as empresas reduziram a atividade de negócios ao ritmo mais rápido desde meados de 2020, e continuaram diminuindo postos de trabalho. “Enquanto isso, as pressões inflacionárias sobre os custos se intensificaram, sendo o aumento mais recente o mais acentuado em mais de cinco anos. Os preços de venda aumentaram a um ritmo mais lento, embora acentuado, e algumas empresas limitaram os ajustes de preços devido a iniciativas de aumento das vendas”, explica, em nota.

Conforme a IHS Markit, a queda mais rápida da atividade de serviços em oito meses foi acompanhada de uma queda renovada da produção nas fábricas. Da mesma forma, cita o relatório, o índice de novos pedidos caiu tanto para os fabricantes de produtos quanto para os prestadores de serviços. “Consequentemente, as vendas consolidadas caíram pelo terceiro mês seguido e ao ritmo mais acelerado desde meados de 2020”, afirma.

Os dados de março indicaram uma queda ampla nos números relativos à folha de pagamentos nas categorias de produção e de serviços. Como resultado, o índice agregado de emprego se contraiu ainda mais. Embora o ritmo de redução de postos de trabalho tenha sido moderado, foi o mais acentuado desde agosto do ano passado, segundo a IHS Markit.

Outro dado da pesquisa mostra que a confiança nos negócios caiu em março, com o nível geral de sentimento positivo indo ao menor patamar em nove meses e abaixo da média histórica da série. O otimismo diminuiu entre os fabricantes de produtos e as empresas de serviços. “A taxa de inflação dos preços de insumos no setor privado atingiu um novo recorde em março, em meio a acelerações notáveis em ambas as categorias de produção e serviços”, afirma, completando que os preços de venda agregados subiram a um ritmo mais lento, mas ainda acentuado.

 

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Estímulo fiscal da zona do euro em 2021 supera EUA, diz UBS

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Peso fiscal deve ser facilmente compensado pelo crescimento do setor privado, desde que os programas de vacinação sejam bem-sucedidos

Zona do Euro (Image Source/Getty Images)

Ao contrário da teoria convencional, a zona do euro vai se beneficiar mais com os estímulos fiscais este ano do que os Estados Unidos, segundo o UBS.

Arend Kapteyn, responsável global por economia e pesquisa estratégica, diz que comparar diretamente o tamanho do pacote de US$ 1,9 trilhão do presidente dos EUA, Joe Biden, com as várias medidas nacionais da zona do euro e seu fundo de recuperação conjunto de 750 bilhões de euros (US$ 885 bilhões) é equivocado.

O que importa para o crescimento do PIB é a variação no estímulo fiscal em comparação com o ano anterior. Embora os EUA tenham aprovado um estímulo muito considerável, uma grande parte dele apenas substitui o estímulo do ano passado.

Arend Kapteyn, responsável global por economia e pesquisa estratégica da UBS

Kapteyn também diz que apenas cerca de 65% da ajuda dos EUA será desembolsada em 2021, e que parte dos gastos da zona do euro em 2020 será registrada neste ano. A conclusão, avalia, é que os EUA têm um impulso fiscal positivo de 0,5% do PIB neste ano, enquanto a zona do euro tem o dobro. Ambos são muito melhores do que a cifra global de -1,1% da produção, de acordo com o UBS Global Fiscal Stimulus Tracker.

Kapteyn diz que o peso fiscal deve ser facilmente compensado pelo crescimento do setor privado, desde que os programas de vacinação sejam bem-sucedidos e as restrições de mobilidade sejam suspensas.

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Discussões sobre o orçamento escancaram os ‘dois ministérios’ da Economia

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Ao longo dos últimos dias, o jornal O Estado de S. Paulo tentou reconstruir os passos da negociação que resultou no Orçamento maquiado e colocou o tema na mira do TCU

Sede do Ministério da Economia, em Brasília (Adriano Machado/Reuters)

A votação do Orçamento de 2021 evidenciou a existência de dois ministérios da Economia, um formado por técnicos fiéis às regras fiscais e outro constituído pela ala disposta a fazer concessões em prol da negociação política. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a equipe econômica emitiu sinais de que era possível acomodar até R$ 16,5 bilhões em emendas parlamentares com cortes menores em outras despesas, inclusive obrigatórias, antes de a negociação degringolar para a maquiagem e para gastos de interesse parlamentar turbinados a R$ 31,3 bilhões.

A fatura original previa R$ 8,5 bilhões prometidos pela Secretaria de Governo em troca de apoio dos parlamentares e da consolidação de uma base governista no Parlamento. Outros R$ 8 bilhões foram negociados especificamente para votar a PEC emergencial, que daria base legal à recriação do auxílio emergencial e continha gatilhos de contenção de despesas. A segunda parcela dos recursos financiaria obras de interesse dos parlamentares.

As sinalizações foram dadas apesar de cenários internos do Ministério da Economia apontarem para uma insuficiência de R$ 17,5 bilhões no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação, indicando a necessidade de cortes em despesas – direção oposta do que foi feito pelo Congresso. O valor foi revelado oficialmente em 22 de março, mas cenários do fim de fevereiro já apontavam o estrangulamento.

Acusado de contabilidade criativa por subestimar gastos obrigatórios com Previdência e subsídios ao crédito rural, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) reagiu publicamente e disse que tudo foi feito com o conhecimento da Economia. Na segunda-feira, 5, foi a vez do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dizer em reunião com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que a discussão do Orçamento teve “toda a participação do governo”.

Ao longo dos últimos dias, o jornal O Estado de S. Paulo tentou reconstruir os passos da negociação que resultou no Orçamento maquiado e colocou o tema na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Em meio às articulações para evitar a desidratação completa da PEC emergencial, restou a fatura de R$ 16,5 bilhões a ser paga no Orçamento. O acordo, negociado pelo então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, obteve também chancela do ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi informado dos termos de acerto.

Espaço

A partir daí, alguns integrantes do alto escalão da Economia começaram a “cavar” espaços dentro do Orçamento, apesar de os técnicos da “base” da pasta terem documentado no relatório a ausência de qualquer gordura. Entraram na mira o abono salarial, o seguro-desemprego, o auxílio-doença, a economia esperada com combate a fraudes no INSS e a própria reforma da Previdência.

Em conversas privadas, fontes do Ministério da Economia relatam que o acerto era abrir espaço para os R$ 16,5 bilhões com revisões nessas despesas. Nessa ala, há a avaliação de que a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) tem sido muito conservadora ao estimar que as despesas da Previdência, na verdade, deveriam crescer R$ 8,4 bilhões por causa do reajuste maior do salário mínimo. Para esse grupo, a incorporação dos impactos mais expressivos da reforma e de medidas de combate a fraudes ainda não implementadas totalmente deixaria essa necessidade de suplementação em até R$ 2,5 bilhões.

A digital do Ministério da Economia também ficou evidente no adiamento do cronograma do abono salarial, feito com base em uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Como os trabalhadores vão receber a nova rodada do benefício em janeiro de 2022, e não mais em julho de 2021, restaram “livres” R$ 7,4 bilhões no Orçamento, que foram direcionados a emendas em vez de serem usados para cobrir o rombo já existente no teto. Procurado o Ministério da Economia não quis se manifestar sobre os temas desta reportagem.

Além da dissonância dentro do Ministério da Economia, a quebra do acordo para a votação do Orçamento de 2021 também colocou em pé de guerra a Câmara, o Senado e o relator.

A interlocutores, Guedes tem dito que busca a conciliação em torno do assunto e que está em sintonia com Lira e Pacheco, enquanto Bittar não honrou o acordo. Apesar de negociadores do governo insistirem que o acordo para “consertar” o Orçamento foi fechado no último fim de semana, a negociação deve demorar mais e se estender até o prazo para a sanção pelo presidente, 22 de abril.

Guedes já avisou que, além dos R$ 10 bilhões indicados pelo relator, é preciso cancelar outros R$ 5 bilhões para manter os termos do acordo original. Na segunda, técnicos falaram na necessidade de o relator cancelar até mais: R$ 17 bilhões ao todo. Mesmo com essa medida, a equipe econômica precisará fazer um bloqueio adicional entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões no Orçamento após a sanção, para não descumprir regras fiscais.

Explicações sobre o Orçamento não foram boas o suficiente, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira, 6, que as polêmicas sobre o Orçamento de 2021 – com o corte de despesas obrigatórias para acomodação de mais emendas parlamentares – causaram ruídos no mercado. Para ele, a solução para o Orçamento precisa ser melhor comunicada pelo governo e o Congresso. Ainda assim, Campos Neto destacou o trabalho do Congresso brasileiro durante a pandemia e citou que várias medidas estruturais feitas pelo governo passaram pelo parlamento durante a crise.

A explicação sobre o Orçamento não foi boa o suficiente. As pessoas esperavam uma explicação mais clara e mais simples, que o ministro Paulo Guedes já começou a fazer. As incertezas em relação ao Orçamento aumentaram o prêmio de risco e precisamos remover isso, o que acredito que seja algo fácil de fazer.

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, em evento virtual promovido pelo Itaú

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Pandemia e demora em auxílio emergencial ampliam inadimplência

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Cresceu neste início de ano o número de brasileiros que não conseguiram pagar dívidas em dia e honrar compromissos renegociados

Inadimplência registra queda apesar de desemprego e crise econômica (Sirinarth Mekvorawuth / EyeEm/Getty Images)

Com o agravamento da pandemia e a demora de o governo definir a nova rodada de auxílio emergencial começam aparecer sinais de que um novo ciclo de alta da inadimplência do consumidor está a caminho. Cresceu neste início de ano o número de brasileiros que não conseguiram pagar dívidas em dia e honrar compromissos renegociados. Também aumentaram os créditos com pagamentos atrasados entre 15 dias e 90 dias. Esse atraso não é considerado como inadimplência pelos bancos, mas pode virar calote no futuro.

Os indícios de alta da inadimplência começam a ser identificados pelos birôs de crédito, depois da surpresa com esses indicadores em 2020. A postergação por até 180 dias da cobrança pelos bancos de créditos inadimplentes, a injeção de quase R$ 300 bilhões por conta do auxílio emergencial e os juros no piso histórico ajudaram na repactuação de dívidas. Tanto é que a inadimplência do consumidor com bancos ficou praticamente estável até fevereiro.

No entanto, o sinal amarelo do risco de alta do calote começou a piscar a partir de março, com a piora da pandemia, que levou a maiores restrições ao funcionamento das atividades. Além disso, o novo auxílio emergencial, que começa a ser pago na quarta-feira, 7, será menor: tanto a cifra com o número de beneficiários. Também os juros básicos, que voltaram a subir no mês passado, podem atrapalhar as renegociações de dívidas. Isso sem falar no desemprego, que atingiu 14,2% em janeiro.

“A inadimplência está começando a ‘desrepresar'”, alerta o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi. O primeiro bimestre encerrou com 61,6 milhões de inadimplentes, segundo o birô. É um número um pouco maior que o de dezembro de 2020 (61,4 milhões).

Outro dado que aponta para essa direção, segundo Rabi, é o avanço da fatia da inadimplência bancária no total do calote neste início de ano. Quando as pessoas começam a ter dificuldades, primeiro elas atrasam as contas não bancárias, explica. Isso ocorreu entre setembro e dezembro, com a redução do valor do auxílio emergencial. “Se a dificuldade se mantém, mais ou menos em seis meses a inadimplência bancária começa a subir, e é o que está acontecendo agora”, observa. Em fevereiro, a fatia da inadimplência bancária subiu quase dois pontos porcentuais ante dezembro.

Um indício importante de um novo ciclo de alta do calote é o aumento do índice de atraso pré-inadimplência. São prestações vencidas entre 15 dias e 90 dias. Em queda em 2020, o indicador voltou a subir no primeiro bimestre, aponta Flávio Calife, economista da Boa Vista. Ele alerta para o risco de que o atraso vire calote no 2º semestre.

Empresas de cobrança constataram que o brasileiro está com maior dificuldade de honrar compromissos repactuados. “Registramos no primeiro trimestre uma redução entre 20% a 30% nos pagamentos de dívidas renegociadas com os inadimplentes em relação ao último trimestre de 2020”, diz Edemilson Motoda, presidente do Instituto Geoc, que reúne 18 grandes empresas de cobrança.

Os cobradores têm enfrentado mais obstáculos para fechar acordos. “Todo mundo está mais assustado com o recrudescimento da pandemia, com o desemprego e a ausência do auxílio neste início de ano e há a preocupação de que a inadimplência possa crescer”, diz Motoda.

Pontual

Em 2020, os bancos renegociaram R$ 146,7 bilhões de dívidas, mais de 50% com pequenas empresas e consumidores, diz a Febraban. Rubens Sardenberg, economista-chefe da entidade, não vê no momento a implementação de um programa semelhante. “Não será tão generalizado, mas com renegociações pontuais.” Frisa que a inadimplência teve comportamento razoável no 1º bimestre, reconhece que em março piorou e que pode subir.

 

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