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Aumentam os apelos para criação de impostos sobre a riqueza na América Latina

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Muitas vezes catalogada como “a região mais desigual do planeta”, a América Latina apresenta fortes disparidades na distribuição de renda, o que a pandemia pode aprofundar

(crédito: Apu GOMES / AFP)

Milionários cada vez mais ricos em um mundo onde o coronavírus aprofunda a pobreza: o contraste entre aqueles que têm mais e os mais desfavorecidos alimenta os apelos para a criação de impostos sobre a riqueza na América Latina.

Muitas vezes catalogada como “a região mais desigual do planeta”, a AL apresenta fortes disparidades na distribuição de renda, o que a pandemia pode aprofundar.

A Rede Latino-americana por Justiça Econômica e Social (Latindadd) revelou no final de 2020 que o 1% mais rico da região detém 41% da riqueza. Mas esse grupo contribui apenas com 3,8% da arrecadação dos cofres públicos.

Segundo a ONG Oxfam, “em apenas nove meses, as 1.000 maiores fortunas do mundo já haviam recuperado as perdas econômicas causadas pela pandemia”.

Enquanto gigantes como Amazon, Facebook e Tesla estão quebrando recordes em Wall Street, um relatório da Oxfam publicado em janeiro antes do Fórum Econômico de Davos adverte que pode levar uma década para que os mais pobres a superem.

Globalmente, os bilionários viram suas fortunas aumentar em US$ 3,9 trilhões entre 18 de março e 31 de dezembro de 2020, observou a Oxfam.

Como muitos defensores dos mecanismos de redistribuição direta, a Latindadd promove o “imposto sobre as grandes fortunas”, que, de acordo com a Oxfam, permitiria combater “o vírus das desigualdades”.

Na América Latina, esse mecanismo arrecadaria mais de 26,5 bilhões de dólares, cifra que a Latindadd considera suficiente para distribuir gratuitamente a vacina contra a covid-19.

Mas, embora esse tipo de imposto tenha sido introduzido na Argentina e na Bolívia, sua eficácia é questionada em países como Brasil e Chile.

Teoria e prática –

Temerosa de uma explosão social, a elite econômica e política de Davos expressou sua preocupação com o agravamento das desigualdades.

“Em vez de chorar lágrimas de crocodilo, os donos do mundo deveriam passar para o trabalho prático”, reagiu à AFP o economista Thomas Piketty, que defende um imposto universal “sobre parte das receitas fiscais (…) dos atores econômicos mais prósperos do planeta”.

Alguns indivíduos extremamente ricos que aumentaram suas fortunas durante a pandemia multiplicaram as iniciativas pessoais de doação.

Bill e Melinda Gates, da Microsoft, são os principais doadores privados da OMS. MacKenzie Scott, a ex-esposa do fundador da Amazon, Jeff Bezos, doou US$ 6 bilhões em 2020 para diferentes causas de caridade. Kim Beom-su, fundador do KakaoTalk, o serviço de mensagens mais popular da Coreia do Sul, doará mais da metade de sua fortuna de US$ 9,4 bilhões.

Mas a América Latina está longe desses números de doações individuais e alguns países preferem uma opção mais sistemática e obrigatória.

– Argentina e Bolívia –

O governo de centro-esquerda de Alberto Fernández, na Argentina, pretende arrecadar US$ 3 bilhões este ano com um imposto que atingirá cerca de 12.000 pessoas, para financiar insumos para a pandemia, ajudas às pequenas e médias empresas (PMEs), ou bolsas de estudo.

Ainda mais pontual foi o imposto instituído pelo presidente da Bolívia, Luis Arce, que atingirá apenas 152 pessoas com patrimônio superior a 4 milhões de dólares e arrecadará apenas 14,3 milhões de dólares, valor que o torna bastante simbólico.

No Brasil, as propostas não avançaram no Congresso e nem figuram nas atuais iniciativas de reforma tributária, embora se trate de um tributo previsto na Constituição de 1988 que pede expressamente “a instituição de impostos sobre (…) grandes fortunas”, regulamentados por uma lei que nunca foi aprovada por medo de fuga de capitais.

No ano passado, no Chile, parlamentares da oposição aumentaram um imposto temporário sobre os “superricos”, para arrecadar 2,5% sobre os ativos daqueles com mais de 22 milhões de dólares. A ideia, que visa a gerar cerca de 6,5 bilhões de dólares para apoiar a luta contra a covid-19, não prosperou.

– Tributar a riqueza é uma solução? –
Para o especialista em política fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Alejandro Rasteletti, a discussão é “bem-vinda” em uma região desigual, onde “a política fiscal tem um impacto redistributivo muito baixo”.

“O imposto sobre as grandes fortunas torna o sistema mais progressivo”, ou seja, busca fazer com que quem tem mais pague mais, mas “não acaba sendo tão redistributivo, porque na prática não pode arrecadar tanto”, pois ” é uma carga relativamente difícil porque você pode escapar de diferentes maneiras”, explica ele à AFP.

Na Europa, um continente rico, a arrecadação por meio desse mecanismo chega a apenas 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), um volume “muito baixo”, acrescenta o especialista.

“No BID, tentamos há tempos empurrar o imposto predial, ou imobiliário (…), que é muito difícil de evadir (e) é absolutamente progressivo, porque as casas maiores são propriedade dos mais ricos”, resumiu.

 

 

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Covid-19 aumenta escassez mundial de cilindros de oxigênio, diz ONU

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A falta de cilindros causa mortes desnecessárias – o Amazonas, por exemplo, registrou alta de 41% no número de óbitos por covid-19 após a crise do oxigênio em Manaus

Coronavírus: os países de baixa e média renda são os principais atingidos (Bruno Kelly/Reuters)

A pandemia de coronavírus comprometeu o já limitado estoque de oxigênio médico em todo o mundo, afirmou a ONU nesta quinta-feira, 25, ao anunciar o lançamento de um grupo de trabalho de emergência para buscar soluções para a crise. Embora o oxigênio seja um medicamento essencial para o tratamento eficaz de pacientes com covid-19, custos, infraestrutura e barreiras logísticas limitam os estoques em todo o mundo.

A falta de cilindros causa mortes desnecessárias – o Estado do Amazonas, por exemplo, registrou alta de 41% no número de óbitos por covid-19 após a crise do oxigênio em Manaus.

Os países de baixa e média renda são os principais atingidos. Nos últimos 90 dias, eles usaram em média 7.792.550 metros cúbicos de oxigênio por dia – 2.107.147 só no Brasil. A ONU estima que, nestes países, mais de meio milhão de pacientes com covid-19 necessitam de tratamento com oxigênio todos os dias. Vinte e cinco países, a maioria na África, relatam picos de demanda.

Na América Latina, a segunda região do mundo com mais mortes por coronavírus, uma cena de desespero se repete: pessoas em filas intermináveis pagam preços exorbitantes por um cilindro de oxigênio, enquanto pacientes morrem asfixiados em hospitais. No Peru, os preços de cilindros dispararam mais de 300%; no México, autoridades observaram aumento de 700% na demanda de gás entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

De acordo com a ONU, serão necessários US$ 90 milhões (aproximadamente R$ 450 milhões) de financiamento imediato para atender às necessidades urgentes em até 20 países de baixa e média renda. No total, estima a ONU, a emergência demandará US$ 1,6 bilhão (aproximadamente R$ 8 bi).

O fornecimento mundial de oxigênio já era limitado antes da pandemia para tratar doenças como a pneumonia, que deixa 2,5 milhões mortes todo ano.

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EUA bombardeia instalações de milícias apoiadas pelo Irã na Síria

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O porta-voz do Pentágono disse que o ataque destruiu várias instalações usadas por grupos militantes apoiados pelo Irã

Ação foi uma retaliação por um ataque com foguete que matou um civil e feriu um militar americano (US AIR FORCE/AFP)

Os Estados Unidos bombardearam um conjunto de instalações na Síria, na região da fronteira entre o país e o Iraque, nesta sexta-feira, 26. Segundo o Pentágono, os ataques miravam locais usados por milícias apoiadas pelo Irã que operam na região. Não há detalhes sobre mortos ou feridos na ação.

O porta-voz do Pentágono, John Kirby, disse que o ataque destruiu várias instalações em um ponto de controle de fronteira usado por grupos militantes apoiados pelo Irã. Essa foi a primeira operação do tipo realizada pelo governo do presidente Joe Biden.

Segundo o Pentágono, a ação serviu como retaliação por um ataque com foguete que matou um civil e feriu um militar norte-americano no dia 15 de fevereiro, no norte do Iraque. “Estamos confiantes de que esse alvo estava sendo usado pelos mesmos militantes xiitas que conduziram os ataques”, disse o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin.

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UE cria “passaporte da vacina” para retomar viagens e revitalizar turismo

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A decisão de ontem foi tomada durante videoconferência de 5 horas entre os líderes dos 27 países da UE

Passaporte da vacina: a Comissão Europeia tem agora três meses para definir as condições técnicas de funcionamento desse novo sistema (Ronstik/Getty Images)

A União Europeia aprovou nesta quinta-feira, 25, a criação de um “passaporte da vacina” para retomar o turismo e as viagens de cidadãos europeus entre os países do bloco. Uma espécie de certificado digital, segundo a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, estaria disponível antes das férias de verão, em julho.

A decisão de ontem foi tomada durante videoconferência de 5 horas entre os líderes dos 27 países da UE. Embora houvesse consenso sobre a necessidade de criar um certificado de algum tipo, os governos ainda não chegaram a um acordo sobre como eles serão emitidos.

“Todos concordaram que precisamos de um certificado de vacinação digital”, disse Merkel, após a reunião. “No futuro, certamente será bom ter esse certificado, mas isso não significa que apenas aqueles com o passaporte poderão viajar. Sobre isso, nenhuma decisão política foi tomada ainda.”

A Comissão Europeia tem agora três meses para definir as condições técnicas de funcionamento desse novo sistema. Os líderes do bloco acreditam que o mecanismo estará operando em uma questão de “meses”, para estar pronto até as férias de verão.

O passaporte para vacinados era uma exigência de países que foram duramente afetados pela interrupção do turismo, especialmente Itália, Espanha e Grécia. A França era um dos países que mais ofereciam resistência à medida.

Ontem, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que a criação de uma passaporte da vacina seria “injusta” com os mais jovens, que estão em último lugar na fila da imunização. Alguns críticos de Macron, no entanto, alegam que a oposição da França ao certificado ocorre apenas porque o país tem hoje um dos mais ineficientes programas de vacinação de toda a Europa.

Preocupações

Médicos e grupos de defesa dos direitos humanos também disseram estar preocupados com a criação de um certificado de vacinação. Segundo Deepti Gurdasani, epidemiologista da Queen Mary University, de Londres, os passaportes poderiam dar “falsas garantias” aos turistas.

Gurdasani disse que a proteção oferecida pelas vacinas está “muito longe” de ser completa e ainda se sabe pouco sobre a eficácia dos imunizantes na prevenção de infecções, especialmente diante das muitas variantes que circulam pelo mundo. Além disso, a maioria dos países não tem acesso a vacinas e um certificado discriminaria ainda mais parte da população mundial.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) também é contra a criação de certificados de vacina. Em janeiro, especialistas da organização disseram que os governos “não deveriam impor a comprovação de vacinação ou de imunidade para viagens internacionais”. “Ainda há muita dúvida sobre a eficácia da vacinação na redução da transmissão, além de a disponibilidade das vacinas ainda ser limitada”, disse a OMS, em nota.

Um relatório publicado recentemente pela Economist Intelligence Unit projeta que a maior parte da população adulta das economias avançadas será vacinada até meados de 2022. O cronograma se estende até o início de 2023 para muitos países de renda média e até 2024 para muitos países pobres de todo o mundo.

“Os chamados passaportes garantem que aqueles que podem provar que têm imunidade ao coronavírus podem voltar à vida normal. O que levanta a questão: o que acontece com as outras pessoas?”, questionou a Liberty, a maior organização de defesa das liberdades civis do Reino Unido, no início do mês.

Mesmo diante da desconfiança e de tantos questionamentos, a ideia de um certificado internacional tem ganhado corpo. O presidente dos EUA, Joe Biden, logo após a posse, em janeiro, delineou uma estratégia nacional de 200 páginas para conter a pandemia. O plano incluía uma diretiva para que várias agências governamentais “avaliassem a viabilidade” de adotar certificados internacionais de vacinação.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, também ordenou uma análise sobre os passaportes para vacinados. Ontem, o governo da Tailândia, outro país que perdeu receita do turismo anunciou a intenção de abrir suas fronteiras para os vacinados e espera um retorno dos turistas no terceiro trimestre do ano.

Imunização pode ser periódica

A chanceler alemã, Angela Merkel, advertiu ontem que as mutações do coronavírus podem exigir vacinações anuais para que a pandemia seja controlada. “Em razão das mutações, talvez tenhamos de ficar muitos anos na situação de ter de vacinar uma vez ou outra (contra o coronavírus), como fazemos com a gripe”, disse a chanceler.

Para os líderes europeus, a melhor forma de combater as novas variantes do vírus é acelerar o programa de vacinação nos países do bloco, outro tema que foi exaustivamente discutido na videoconferência de ontem. “A UE terá de conviver com o vírus por um longo período”, disse o presidente da França, Emmanuel Macron.

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Estrangeiros deixam Reino Unido em maior ritmo desde a 2ª Guerra

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Só em Londres, 700.000 pessoas deixaram a cidade no ano passado, segundo pesquisas recentes. Preocupação é perder mão de obra qualificada e impostos

Aeroporto de Londres: “O risco é que as pessoas não voltem, então temos escassez de mão de obra e qualificação”, disse Jonathan Portes, professor de economia do King’s College London (Hollie Adams/Getty Images) (Hollie Adams/Getty Images)

Profissionais estrangeiros estão deixando o Reino Unido no ritmo mais rápido desde a Segunda Guerra Mundial, o que representa um desafio para uma economia já abalada pelo Brexit e pela pandemia de coronavírus.

Só em Londres, 700 mil pessoas deixaram a cidade no ano passado, segundo pesquisas recentes. As implicações são extensas para o Tesouro, proprietários de imóveis e para as chances de recuperação após a pior recessão em três séculos.

O risco é que as pessoas não voltem, então temos escassez de mão de obra e qualificação, e perdemos certa produção, crescimento e receita tributária permanentemente”, disse Jonathan Portes, professor de economia do King’s College London, cuja estimativa indica que mais de 1 milhão de trabalhadores estrangeiros podem ter partido.

“Considerando como a migração impulsionou o crescimento econômico, especialmente em Londres, isso pode ser uma má notícia.”

O ministro das Finanças, Rishi Sunak, e o Escritório de Responsabilidade Orçamentária enfrentarão algumas dessas realidades neste ano. Para o Tesouro, menos migrantes significa, em última análise, menos produção econômica e receita de impostos para pagar as enormes dívidas acumuladas para ajudar pessoas e empresas a enfrentarem a Covid-19.

Uma mudança nos fluxos de migração remodelaria a política de imigração após uma década de esforços do governo para limitar o número de entradas. A longo prazo, também poderia exacerbar o problema demográfico que o Reino Unido compartilha com países da Alemanha ao Japão: como financiar uma população que envelhece rapidamente.

É impossível dizer exatamente quantas pessoas saíram. Isso porque a pandemia limitou a coleta de dados do governo. Estatísticos se apoiam na Pesquisa da Força de Trabalho, segundo a qual a população estrangeira diminuiu em quase 900 mil para 8,3 milhões no ano até o terceiro trimestre.

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Justiça americana ordena Coreia do Norte a pagar US$ 2,3 bilhões por incidente de 1968

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Tribunal americano ordenou à Coreia do Norte uma compensação aos ocupantes e familiares do navio espião USS Pueblo, que sofreram maus tratos e foram torturados por 11 meses em 1968, após serem capturados pela Marinha do país asiático

(crédito: STR / KCNA VIA KNS / AFP)

Um tribunal americano ordenou à Coreia do Norte uma compensação aos ocupantes e familiares do navio espião USS Pueblo, que sofreram maus tratos e foram torturados por 11 meses em 1968, após serem capturados pela Marinha do país asiático.

A corte federal de Washington declarou que os tripulantes que sobreviveram e as famílias dos mortos devem ser indenizados devido ao confinamento e sofrimento em um total de 1,15 bilhão de dólares, e o restante por danos punitivos contra Pyongyang. O tribunal acrescentou que muitos dos 83 tripulantes, um deles assassinado por norte-coreanos quando os mesmos se apoderaram do navio, em 23 de janeiro de 1968, sofreram abuso físico e mental.

Segundo o “chefe especial” designado pelo governo americano para decidir como as indenizações serão pagas, Alan Balaran, a maioria sofreu sequelas de longa duração, tanto psicológicas quanto físicas. “Vários tentaram aliviar sua dor através do álcool e das drogas e a maioria viu sua vida pessoal e/ou profissional se deteriorar. Alguns contemplaram o suicídio”, escreveu.

A ação foi apresentada em 2018, depois que o Departamento de Justiça americano determinou que, apesar da lei que concede a governos estrangeiros ampla imunidade em denúncias que correm em tribunais americanos, os mesmos poderiam ser processados se fossem designados patrocinadores estatais de terrorismo internacional. No fim de 2017, o governo Trump declarou oficialmente a Coreia do Norte um Estado patrocinador do terrorismo.

À época dos fatos, o Pueblo fazia sua primeira viagem como navio espião da Marinha americana, aparentando ser um navio de pesquisa ambiental. Pyongyang alegou que o mesmo estava em águas norte-coreanas quando foi capturado, o que foi desmentido por Washington. O incidente ocorreu quando os Estados Unidos estavam mergulhados na Guerra do Vietnã, e quando os operadores norte-coreanos entraram na Coreia do Sul e tentaram assassinar o presidente, Park Chung-hee.

A tripulação do Pueblo foi libertada depois de quase um ano de negociações, em dezembro de 1968, mas Pyongyang apreendeu o navio e o transformou em museu.

Em decisão final tomada ontem, o tribunal fixou indenizações de entre 22 e 48 milhões de dólares a cada um dos 49 tripulantes que sobreviveram, e quantias menores a cerca de 100 familiares. A Coreia do Norte não foi representada no caso.

 

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Políticos chavistas e militares passam à frente de idosos na vacinação da Venezuela

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Primeira etapa do plano, com apenas cem mil doses da Sputnik V, beneficia quem é leal ao regime de Nicolás Maduro.

Vacinação de profissionais da saúde em hospital de Caracas, Venezuela, em foto de 22 de fevereiro de 2021 — Foto: Leonardo Fernandez/Reuters/Arquivo

Políticos chavistas e militares passaram à frente de idosos e grupos vulneráveis no programa de vacinação contra a Covid-19 determinado pelo regime de Nicolás Maduro. O primeiro lote oriundo da Rússia, com 100 mil doses da vacina Sputnik V, foi aplicado nos 277 deputados do Parlamento oficialista – eleito em dezembro passado – em prefeitos, governadores e outras autoridades.

Nesta primeira fase, ainda incipiente para a população de 30 milhões, são também imunizados policiais e militares que integram o aparato de segurança nas ruas e representam um dos pilares de sustentação do governo.

A definição de quem é prioridade na Venezuela não causa surpresa, apenas indignação. O regime parece repetir a estratégia já conhecida pelos venezuelanos, tendo em vista as eleições para governadores e prefeitos, previstas este ano: as vacinas servem também como instrumento de coerção.

Críticos e opositores se apressaram em denunciar a politização da vacinação, beneficiando quem demonstra lealdade ao regime que há duas décadas está no comando da Venezuela. O próprio Maduro deixou claro, no início do mês, que os militantes de seu partido seriam priorizados na primeira etapa do plano de imunização.

Por outro lado, até agora menos de 10% dos funcionários da área de saúde, que estão na linha de frente no combate à pandemia, foram imunizados. A Venezuela registra 137.445 infectados por Covid-19 desde março passado, com 1.331 mortos, embora as estatísticas também sejam questionadas.

Os idosos claramente ficaram para trás no plano de imunização de Maduro. Aos 48 anos, o deputado Alfonso Campos Jessurun exibiu orgulhoso nas redes sociais o certificado da primeira dose Sputnik V. Pouco tempo depois, achou por bem apagar o post. Secretário do partido El Cambio, ele é um dos 20 deputados considerados “opositores”, no Parlamento de maioria chavista, já que a grande parte dos detratores de Maduro boicotou as eleições de dezembro.

Como observou a ex-deputada Dinorah Figuera, do partido Primero Justicia, pelas mesmas razões, autoridades de outros países tiveram que renunciar e foram submetidos a investigações. Ela referia-se aos ministros da Saúde do Peru e da Argentina, defenestrados quando veio à tona que políticos e altos funcionários furaram a fila da vacina. Dificilmente, contudo, este cenário se repetirá na Venezuela.

 

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