O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cancelou a sessão conjunta marcada para esta quinta-feira (16/10) que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A decisão foi tomada após pedido do governo.
Davi Alcolumbre reuniu-se com líderes da oposição e da base na noite de quarta-feira (15/10) para discutir o assunto, mas a falta de consenso resultou na suspensão da sessão.
Parlamentares ligados ao agronegócio pressionam para que os vetos sejam revogados. Ao todo, o presidente vetou 63 dos quase 400 dispositivos da lei, argumentando que certos trechos enfraqueciam a proteção ambiental.
O projeto original, aprovado na Câmara e no Senado, incluía disposições que especialistas consideraram prejudiciais ao meio ambiente, ganhando o apelido de “PL da Devastação”. Em resposta, o presidente vetou diversas cláusulas e também editou uma medida provisória que simplifica o licenciamento ambiental para empreendimentos considerados estratégicos por meio da Licença Ambiental Especial (LAE).
Além disso, o governo enviou um projeto de lei para ajustar a redação de alguns pontos do texto. No entanto, entidades do agronegócio se mobilizam para reverter essas mudanças, enviando cartas a parlamentares em apoio à versão aprovada no Congresso.
O governo negociou a manutenção dos vetos com lideranças políticas, incluindo a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que dialogou tanto com líderes partidários quanto com o presidente do Senado.
A principal preocupação é que a derrubada dos vetos possa enfraquecer ainda mais a legislação ambiental pouco antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em Belém (PA).
