Um grupo de 37 indígenas das etnias Pataxó e Tupinambá compareceu ao Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira (31/10) para exigir a homologação de terras e a assinatura de portarias que declaram territórios indígenas no extremo sul da Bahia.
Essa mobilização é liderada pela Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), pouco antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro em Belém (PA).
Segundo as lideranças ouvidas, o grupo reivindica o reconhecimento de cinco territórios na região: Barra Velha, Xandó, Comexatibá, Território Ponta Grande e Taquari 1 e 2.
Essas terras aguardam a homologação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)—etapa final para a demarcação—ou a emissão da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A pressão indígena pela regularização de territórios intensificou-se recentemente, com marchas no início de outubro pela Esplanada dos Ministérios, reivindicando a finalização de 104 processos pendentes de aprovação governamental.
Conforme a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 37 territórios aguardam medidas do Ministério da Justiça, enquanto outros 67 dependem da assinatura presidencial.
