São Paulo, 30 – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Receita Federal pediram o bloqueio de R$ 800 milhões em bens de empresas varejistas de ar-condicionado, Polo Ar e STR, por suspeita de fraude e sonegação fiscal. O bloqueio inclui contas bancárias, investimentos, imóveis e veículos de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo empresarial.
As empresas e seus proprietários foram alvo da Operação Bóreas, com mandados de busca e apreensão cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Extrema (MG) e Pindorama (SP).
De acordo com a investigação, o grupo fez uma reestruturação empresarial para evitar infrações relacionadas ao pagamento do ICMS, caracterizando uma sucessão empresarial fraudulenta.
Uma das companhias do grupo acumulou mais de R$ 443 milhões em débitos fiscais, segundo dados da Receita Federal.
Essa empresa foi incorporada por outra do mesmo grupo, mas a sucessão não foi formalmente registrada, segundo o inquérito. Os investigadores afirmam que a manobra foi feita para evitar que a empresa sucessora assumisse as dívidas tributárias.
Além disso, uma nova empresa foi criada em Minas Gerais, deixando de recolher mais de R$ 250 milhões em ICMS referentes ao diferencial de alíquota nas vendas para consumidores finais em São Paulo.
A empresa antiga foi transferida para nomes de terceiros e mudada para Palmas, no Tocantins, local onde não realiza atividades efetivas. Um dos terceiros que aparece como representante legal chegou a receber auxílio emergencial na pandemia, residindo em quitinetes no bairro da Copacabana, no Rio de Janeiro. Os outros dois também vivem em bairros humildes no Rio de Janeiro.
Grupo familiar
As empresas são controladas por uma única família que, segundo a investigação, utilizou artifícios para proteger bens e dificultar a cobrança das dívidas.
“Trata-se de um grupo familiar, que atua há várias gerações, com todos os membros no quadro societário de diversas empresas patrimoniais e operacionais. As investigações identificaram um patrimônio considerável, composto por imóveis urbanos e rurais, além de veículos de luxo”, declarou o Ministério Público.
A investigação foca na distribuidora atual do grupo, com operações em São Paulo e Minas Gerais, e em outras empresas usadas para proteger o patrimônio.
Um contador está sob investigação por possível participação nas fraudes.
O caso é investigado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira-SP), que envolve a Secretaria da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público de São Paulo.
A reportagem solicitou um posicionamento da Polo Ar e STR, que permanece aberto.
