MATEUS VARGAS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A Fiocruz recebeu autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para cancelar o contrato da construção de uma nova fábrica, que é uma importante iniciativa do SUS para aumentar a produção de vacinas, mas enfrenta atrasos e dúvidas sobre a forma de pagamento da obra.
O acordo decidido pelo tribunal determina que a Fiocruz pague mais de R$ 16 milhões como indenização ao consórcio privado que assinou o contrato em 2022. Além disso, a Fiocruz terá que assumir uma dívida de R$ 7 milhões relacionada a serviços de planejamento do projeto.
De acordo com documentos do processo no TCU, a Fiocruz planeja lançar em 2026 um novo edital para uma parceria público-privada, para retomar a construção do laboratório, que deve aumentar em quatro vezes a capacidade de produção de vacinas e medicamentos biológicos da instituição. A previsão é que a construção dure cerca de dois anos.
Desde 2010, a Fiocruz pesquisa maneiras de construir esse laboratório. Em agosto de 2022, foi assinado um contrato com um consórcio, mas a obra, que deve custar entre R$ 6 bilhões e R$ 9,7 bilhões, quase não começou, já que o parceiro privado não conseguiu levantar os recursos necessários.
No final de 2024, o Ministério da Saúde acionou o TCU para encontrar uma solução conjunta sobre o financiamento. A tentativa veio após técnicos do tribunal recomendar que o plano da Fiocruz de usar recursos próprios para compensar a falta de verba fosse bloqueado.
A Fiocruz informou que sua fábrica atual, Bio-Manguinhos, alcançou seu limite de operação e não consegue atender às exigências regulatórias, apresentando risco de falta de vacinas. Por isso, há urgência para iniciar a construção da nova fábrica.
O acordo foi aprovado pelos ministros do TCU em 29 de abril. A Fiocruz vai pagar aproximadamente R$ 10,8 milhões e US$ 1 milhão (com a cotação definida na data do acordo) ao consórcio. O valor foi calculado pela diferença entre os gastos da Fiocruz e do parceiro privado no contrato.
O consórcio também se comprometeu a não processar a Fiocruz, além de passar ao órgão os relatórios e análises já feitos sobre a obra. A Fiocruz assumirá ainda uma dívida de cerca de R$ 7 milhões do consórcio com a FGV relacionada a estudos para o projeto.
Em comunicado, a Fiocruz afirmou que a decisão do tribunal possibilita aumentar a produção de vacinas, medicamentos biológicos e outros materiais essenciais, importantes para a autonomia do Brasil e para a saúde do país e do mundo.
Durante a análise no TCU, houve críticas à Fiocruz e ao consórcio. A equipe técnica apontou que a Fiocruz aceitou diversos pedidos para adiar o início das obras, em vez de encerrar o contrato ao primeiro sinal de atraso.
Benjamin Zymler, relator do processo, disse que o consórcio agiu de forma contraditória, pois pediu a suspensão do contrato e depois pediu indenização pelos prejuízos causados pela suspensão que ele mesmo pediu. Segundo ele, a Fiocruz deveria ter encerrado o contrato sozinha, mas não fez isso.
O ministro Walton Alencar afirmou que o projeto do complexo foi um erro da Fiocruz, que não tinha experiência nem capacidade empresarial para fazê-lo funcionar, e que a localização do órgão público é difícil e perigosa, o que atrapalha as operações básicas.
Parte da Fiocruz está próxima a Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro, onde ações policiais frequentemente atrapalham a rotina. O novo complexo, contudo, será construído a cerca de 65 km do centro do Rio, no distrito de Santa Cruz.
