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UFMG tem dia de protestos apA?s conduA�A?o coercitiva de reitor

A operaA�A?o investiga se ocorreram desvios de recursos para o Memorial da Anistia PolA�tica do Brasil

Professores fizeram uma vigA�lia de protesto contra a conduA�A?o coercitiva, ocorrida quarta-feira, do reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Arturo Ramirez, pela PolA�cia Federal (PF) na OperaA�A?o EsperanA�a Equilibrista. O reitor deixou a delegacia e foi recebido pelos docentes. A operaA�A?o investiga se ocorreram desvios de recursos para o Memorial da Anistia PolA�tica do Brasil.

AlA�m de Ramirez, tambA�m foram encaminhados A� delegacia a atual vice-reitora e reitora eleita para assumir em 2018, Sandra Goulart Almeida; a vice-reitora entre 2006 e 2010, HeloA�sa Starling; a vice-reitora entre 2010 e 2014, Rocksane Norton; e Alfredo Gontijo de Oliveira, presidente da FundaA�A?o de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), que viabiliza e dA? apoio a projetos da universidade.

Durante o dia, entidades representativas de estudantes, docentes e servidores tA�cnicos-administrativos da UFMG se mobilizaram contra a operaA�A?o. Uma manifestaA�A?o teve inA�cio na entrada da delegacia. Os participantes classificaram a operaA�A?o como a�?ataque A� democraciaa�? e a�?criminalizaA�A?o da educaA�A?oa�?. A�s 17h, membros da comunidade acadA?mica tambA�m realizaram uma assembleia no gramado em frente ao edifA�cio da reitoria, no campus Pampulha.

O Sindicato dos Professores da UFMG (ApuBH) disse em nota que as conduA�A�es coercitivas causam a�?estranhamento a forma como a operaA�A?o foi conduzida pela PolA�cia Federal que, antes de notificar a UFMG, nos parece ter informado A� imprensa, transformando a aA�A?o em um espetA?culo midiA?tico, a exemplo do que ocorreu em Santa Catarinaa�?, em menA�A?o ao suicA�dio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Ele se matou ao se atirar do quarto piso do Beiramar Shopping, em FlorianA?polis. O reitor estava afastado de suas funA�A�es e era alvo na OperaA�A?o Ouvidos Moucos.

A aA�A?o da PF tambA�m foi criticada por 11 ex-reitores e ex-vice-reitores da UFMG que publicaram uma nota. a�?Repudiamos o uso de medida coercitiva quando sequer foi feita uma intimaA�A?o para depoimento, em claro descumprimento ao disposto nos artigos 201, 218 e 260 do CA?digo de Processo Penal. (a��) A UFMG e seus dirigentes sempre se pautaram pelo respeito A� lei e pelo cumprimento de decisA�es judiciaisa�?.

A instituiA�A?o recebeu ainda notas de apoio de reitores de outras universidades federais, como a de SA?o JoA?o del Rei e do ParanA?. A AssociaA�A?o Nacional dos Dirigentes das InstituiA�A�es Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) colocou sua assessoria jurA�dica A� disposiA�A?o da UFMG.

OperaA�A?o

As ordens judiciais foram expedidas dentro da OperaA�A?o EsperanA�a Equilibrista, que apura possA�veis desvios de recursos destinados A�s obras do Memorial da Anistia PolA�tica. De acordo com a PF, atA� o momento teriam sido gastos mais de R$ 19 milhA�es no projeto a�� tanto em pesquisas de conteA?do quanto em obras -, mas o A?nico produto aparente A� um dos prA�dios anexos ainda inacabado. a�?Do total repassado A� UFMG, quase R$ 4 milhA�es teriam sido desviados por meio de fraudes em pagamentos realizados pela Fundep, contratada para pesquisas de conteA?do e produA�A?o de material para a exposiA�A?o de longa duraA�A?o. Os desvios atA� agora identificados teriam ocorrido por meio de pagamentos a fornecedores sem relaA�A?o com o escopo do projeto e de bolsas de estA?gio e de extensA?oa�?, informou em nota.

Idealizada em 2008, a implantaA�A?o do memorial envolve a reforma de um edifA�cio da universidade e a construA�A?o de dois anexos, nos quais seriam estruturados um local adequado para armazenamento do acervo e uma sede para a ComissA?o da Anistia, vinculada ao MinistA�rio da JustiA�a. O projeto envolve uma exposiA�A?o voltada para a preservaA�A?o e para a difusA?o da memA?ria polA�tica dos perA�odos de repressA?o. A UFMG detA�m um vasto acervo cientA�fico e acadA?mico sobre o tema da anistia, sobretudo por meio do Projeto RepA?blica, grupo de pesquisa conduzido pela professora de histA?ria Heloisa Starling, que foi vice-reitora entre 2006 e 2010 e tambA�m foi alvo de conduA�A?o coercitiva. O projeto obteve financiamento do MinistA�rio da JustiA�a.

Nas investigaA�A�es, a PF conta com o apoio da Controladoria-Geral da UniA?o (CGU) e do Tribunal de Contas da UniA?o (TCU). Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensA?o e oito de conduA�A?o coercitiva. O nome da operaA�A?o foi batizado com um trecho de O BA?bado e o Equilibrista, mA?sica de JoA?o Bosco e Aldir Blanc que faz referA?ncia aos anistiados.

UFMG

Em nota, a UFMG informou que nA?o pode se manifestar sobre os fatos que motivam a investigaA�A?o em curso por se tratar de apuraA�A?o que tramita em sigilo. a�?Dada a transparA?ncia com que lida com as questA�es de natureza institucional, a UFMG torna pA?blico que contribuirA?, como A� sua tradiA�A?o, para a correta, rA?pida e efetiva apuraA�A?o do caso especA�ficoa�?, acrescenta o texto.

Por sua vez, a Fundep disse que gerencia os recursos dos projetos de acordo com as ordenaA�A�es dos respectivos coordenadores e em conformidade com normas dos A?rgA?os financiadores e com a legislaA�A?o vigente. a�?No A?mbito do projeto Memorial da Anistia, a FundaA�A?o desconhece as inconformidades apontadas e iniciou a apuraA�A?o dos pontos questionados. A Fundep prestou informaA�A�es e disponibilizou documentaA�A�es requeridas pela OperaA�A?o. Com experiA?ncia sA?lida de mais de 40 anos de atuaA�A?o, a Fundep sempre manteve sua postura de transparA?ncia e colaboraA�A?o e segue A� disposiA�A?o dos A?rgA?os de fiscalizaA�A?o e controlea�?, registra.

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Publicação: Redação Brasil (m)
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