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Temer bate recorde em ediA�A?o de Medidas ProvisA?rias

 

SA? na A?ltima semana do ano passado, Temer editou seis medidas provisA?rias, alcanA�ando 91 desde maio de 2016

Em pouco mais de um ano e meio de mandato, o presidente Michel Temer superou seus antecessores e alcanA�ou o posto de recordista em ediA�A?o de medidas provisA?rias (MPs) desde 2001. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o emedebista editou, em mA�dia, mais de uma MP por semana (1,16). NA?meros que superam os A�ndices jA? considerados altos dos petistas Luiz InA?cio Lula da Silva, com 1,09 MP por semana, e Dilma Rousseff, que fechou seu governo com 0,78.

SA? na A?ltima semana do ano passado, Temer editou seis medidas provisA?rias, alcanA�ando 91 desde maio de 2016 a�� 39 foram convertidas em lei e a maioria, 44, ainda estA? em tramitaA�A?o. Criticado pela Procuradoria-Geral da RepA?blica e deputados federais, o instrumento tem forA�a de lei e deve ser usado, segundo a ConstituiA�A?o, em casos de relevA?ncia e urgA?ncia.

A Coluna do EstadA?o revelou nesta terA�a-feira, 9, que o presidente do Senado, EunA�cio Oliveira (MDB-CE), deu ao presidente da CA?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prazo de sete dias para recebimento das MPs antes do vencimento a�� uma medida tem forA�a de lei por 45 dias e, apA?s esse perA�odo, caduca.

O Planalto, em nota, alegou que, em funA�A?o do a�?tempo de governo limitado e pela urgA?ncia das aA�A�es econA?micas, as medidas provisA?rias se fazem necessA?riasa�?. A discussA?o sobre o tema chega ao Congresso e divide os partidos que apoiam e os que sA?o contrA?rios ao governo. Para a oposiA�A?o, hA? abuso na ediA�A?o das medidas. JA? lA�deres da base defendem o instrumento para burlar a suposta burocracia no andamento de propostas.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a ediA�A?o recorde de MPs revela uma a�?voracidadea�? do governo em desmontar situaA�A�es criadas pela gestA?o anterior. a�?O governo abusa das MPs por nA?o poder contar com o rito normal do Legislativo e por depender de uma base gulosaa�?, disse. TambA�m da oposiA�A?o, o deputado Carlos Zarattini (SP) afirmou que o governo nA?o tem perspectiva de continuidade e o excesso dessas medidas trava a pauta.

Na base do governo, o deputado Arthur Lira (PP-AL) reconheceu que houve aumento a�?maior do que razoA?vela�? no envio de MPs e algumas matA�rias poderiam ter sido propostas como projeto de lei JA? o deputado Efraim Filho (PB), lA�der do DEM, avaliou que MPs ajudam a dar celeridade A�s propostas. a�?Esse governo se propA?s desde sempre a ser um governo de travessia. Por isso a celeridade das MPs para aprovar as transformaA�A�es propostas.a�?

Assuntos

Cerca de 80% das medidas envolvem temas de origem econA?mica e tributA?ria ou tratam de vA?rios assuntos juntos. Um exemplo A� a MP da PrivatizaA�A?o da EletrobrA?s (814), de 28 de dezembro de 2017.

Com o objetivo de retirar da lei o trecho que proA�be a desestatizaA�A?o da empresa, a medida suscitou novas crA�ticas do aliado e presidente da CA?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que jA? vinha falando em abuso de MPs.

a�?Medidas provisA?rias devem ser apenas para matA�rias relevantes e urgentes. A venda de um ativo precisa do aval do Congresso antes Vivemos em uma democraciaa�?, afirmou o presidente da CA?mara ao Estado.

AlA�m de Lula e Dilma, outras gestA�es tambA�m tiveram mA�dias inferiores, mas, como houve uma mudanA�a nas regras em 2001, essas MPs mais antigas foram desconsideradas pelo Estado. Em 2001, uma Proposta de Emenda A� ConstituiA�A?o (PEC) barrou a a�?farra das MPsa�?, em que medidas eram reeditadas atA� passarem no Congresso.

As mA�dias semanais de JosA� Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso sA?o inferiores A� de Temer, mas esse nA?mero pode mudar, se forem consideradas as reediA�A�es de cada medida.

Foro

Uma das MPs que mais provocaram polA?mica foi a que deu status de ministA�rio A� Secretaria-Geral da PresidA?ncia a�� e, assim, foro privilegiado a Moreira Franco (MDB), que comanda a pasta e foi citado na delaA�A?o da Odebrecht. O instrumento escolhido pelo presidente foi contestado no Supremo Tribunal Federal pelo entA?o procurador-geral, Rodrigo Janot, que alegou falta de urgA?ncia.

Temer apresentou duas MPs, uma vez que a primeira corria risco de caducar pela demora do Congresso em avaliA?-la. Mais recentemente, em dezembro, a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, tambA�m alegou inconstitucionalidade da lei gerada pela segunda medida.

Outro momento em que o governo tentou emplacar mudanA�as via MP, mas desistiu, foi com a proposta de extinA�A?o da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), entre ParA? e AmapA?. A pressA?o veio de ambientalistas e celebridades. Apesar da desistA?ncia da extinA�A?o da Renca, a MP virou lei. As informaA�A�es sA?o do jornal O Estado de S. Paulo.

 

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    Publicação: Redação Brasil (m)
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