Onze organizações ambientais francesas, além de povos indígenas do Brasil e da Colômbia, protocolaram ação, cuja primeira audiência será realizada nesta quinta-feira (9).
O grupo...
Recentes operações ligadas à Polícia Civil, mas que tiveram participação da PRF, motivaram decisão da Justiça que impede a corporação de estar presente em...
A decisão foi tomada após uma ação proposta pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou no domingo, 5, que...
Petista espera que ex-ministro da Justiça disponha de direito de defesa e presunção de inocência, além de um julgamento "digno decente e respeitoso"
Nesta terça-feira...
Defesa alega que contato entre juíza e juri pode influenciar sentença
A Justiça carioca negou hoje (20) o pedido da defesa da ex-deputada federal Flordelis...
Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO) determinou ainda entrega do acessório para o consumidor em dez dias
A Apple foi condenada a indenizar uma consumidora...
Decisão determinou que a Latam inclua criança de 5 meses na viagem e que a mãe da criança seja indenizada por danos morais
O TJDFT (Tribunal de Justiça...
Pedido de liminar foi negado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido...
