Home » Posts tagged"Justiça"
TJ-RJ acaba com câmaras especializadas em Direito do Consumidor
23 nov
2017
Por Redação Brasil (m)

TJ-RJ acaba com câmaras especializadas em Direito do Consumidor »

Justiça
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Objetivo é equilibrar a distribuição de casos novos

Criada no início de 2016, a Seção Cível do Consumidor teve vida Leia mais…

STJ nega a defesa de Lula revisão sobre manter juiz Sérgio Moro nos processos
14 nov
2017
Por Redação Brasil (m)

STJ nega a defesa de Lula revisão sobre manter juiz Sérgio Moro nos processos »

Justiça
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um Leia mais…

MPF e DPU recorrem à Justiça para impedir remoção de venezuelanos em Roraima
3 nov
2017
Por Redação Brasil (m)

MPF e DPU recorrem à Justiça para impedir remoção de venezuelanos em Roraima »

Justiça
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O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima e a Defensoria Pública da União (DPU) recorreram nesta semana da retirada de Leia mais…

Justiça publica regras para assembleia de credores da OI
10 out
2017
Por Redação Brasil (m)

Justiça publica regras para assembleia de credores da OI »

Justiça
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Em meio ao debate sobre uma solução para as dívidas da Oi, que somam mais de R$ 64 bilhões, o Tribunal Leia mais…

Justiça condena Metrô de SP a indenizar em R$ 30 mil passageira perfurada por seringa
4 out
2017
Por Redação Brasil (m)

Justiça condena Metrô de SP a indenizar em R$ 30 mil passageira perfurada por seringa »

Justiça
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Vítima precisou tomar remédios para evitar contaminação pelo vírus da Aids.

O Metrô de São Paulo foi condenado pela Justiça Leia mais…

Rio: Justiça considera inconstitucional aumento de Bilhete Único Intermunicipal
3 out
2017
Por Redação Brasil (m)

Rio: Justiça considera inconstitucional aumento de Bilhete Único Intermunicipal »

Justiça
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro considerou inconstitucional o Decreto Estadual 45.888 de 2017, que elevou Leia mais…

Fux vê ‘indícios de obstrução’ à Justiça para autorizar ação contra Blairo Maggi
14 set
2017
Por Redação Brasil (m)

Fux vê ‘indícios de obstrução’ à Justiça para autorizar ação contra Blairo Maggi »

Justiça
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Suplente de Blairo no Senado também é alvo de operação da Polícia Federal

 

Na autorização para o cumprimento de mandado de busca e Leia mais…

Ministros do TST atacam duramente presidente do tribunal
1 set
2017
Por Redação Brasil (m)

Ministros do TST atacam duramente presidente do tribunal »

Justiça
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Um deles entrou com pedido de aposentadoria logo após o embate

O presidente do TST, Ives Gandra Filho, anda completamente isolado dentro Leia mais…

Maria do Rosário depõe no STF contra Bolsonaro: “Líder do ódio”
23 ago
2017
Por Redação Brasil (m)

Maria do Rosário depõe no STF contra Bolsonaro: “Líder do ódio” »

Justiça
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Cotado para concorrer à presidência da República em 2018, o deputado federal é réu por injúria e apologia ao crime de estupro

A Leia mais…

Justiça desiste de meta para julgar crimes contra a vida
21 ago
2017
Por Redação Brasil (m)

Justiça desiste de meta para julgar crimes contra a vida »

Justiça
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Apenas 10,9% das ações abertas até 2012 foram julgadas; plano previa análise de 80%

BRASÍLIA – Até nos crimes mais graves, como homicídio, Leia mais…

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