A Lei Maria da Penha completa 17 anos nesta segunda-feira (7). Na capital, mulheres agredidas ou ameaçadas em contexto de violência doméstica contam com...
Decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal em Minas Gerais
Nesta segunda-feira (10), a Justiça Federal em Minas Gerais determinou que sejam removidos,...
Julio Cesar Vieira Gomes teve saída barrada em abril
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira, no "Diário Oficial da União", a exoneração a pedido de Julio Cesar Vieira...
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Oito denunciados vão responder por crimes de organização criminosa e tentativa de extorsão mediante sequestro
A juíza Sandra Regina Soares, da 9ª Vara Federal de...
No julgamento realizado nessa terça-feira, 16, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu seguir entendimentos do Ministério Público Federal e do Tribunal...
Multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e...
A PF afirmou neste domingo que, enquanto trabalha para "identificar, localizar e prender os autores dos crimes", as "ações de desintrusão dos invasores das...
Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência
Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados...
O referendo à decisão da relatora da petição, ministra Rosa Weber, foi dado em sessão virtual encerrada ontem
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por...
