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Sistema de seguranA�a do paA�s estA? a�?falidoa��, diz Jungmann

No Rio de Janeiro, ministro da defesa declarou que crime se ‘transnacionalizou’ e que soluA�A?o do problema nA?o passa somente pelos estados

O ministro da Defesa,A�Raul Jungmann,A�afirmou nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, que o sistema de seguranA�a pA?blica no paA�s estA?A�a�?falidoa�?. Como exemplo da crise, Jugmann citou o fato de facA�A�es estarem no comando de aA�A�es criminosas praticadas dentro das penitenciA?rias. As declaraA�A�es foram dadas por ele em um evento promovido pela PolA�cia Militar fluminense e a ONG Viva Rio, na sede da FederaA�A?o das IndA?strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

a�?Este sistema vigente estA? falido, e o que estamos vivendo hoje A� o feito, nA?o apenas da falA?ncia, do desenho deste sistema, mas o feito de muitas outras razA�es. O crime se nacionalizou. Mais que isso, se transnacionalizou. EntA?o, nA?o A� no espaA�o da unidade da FederaA�A?o que vamos resolver o problema da grande criminalidadea�?, disse o ministro.

Jungmann ressaltou o fato de que, na ConstituiA�A?o de 1988, entre 80% a 85% das responsabilidade com seguranA�a e ordem pA?blica foram transferidas para os estados, restando ao governo federal apenas o controle das polA�cias Federal e RodoviA?ria Federal, encarregadas do controle das fronteiras e das aA�A�es contra crimes transnacionais e o trA?fico de drogas.

a�?HA?, sim, a influA?ncia da crise neste processo, da falta de recursos para serem canalizados para a seguranA�a pA?blica. E, tambA�m, porque nA?o temos um fluxo estA?vel de recursos orA�amentA?rios e financeiros para a A?rea de seguranA�a. O paA�s passa por uma das maiores crises dos A?ltimos 50 anos em termos econA?micos e fiscais e a seguranA�a pA?blica mergulha com o paA�s nesta crisea�?, acrescentou.

Outra razA?o da falA?ncia do sistema de seguranA�a pA?blica, segundo o ministro, A� a impossibilidade de o governo federal ter voz sobre a situaA�A?o dos estados, mas a�?apenas em situaA�A�es extraordinA?rias, quando falecem as condiA�A�es de controle por parte da ordem pA?blica, hA? um pedido dos governadores, e as ForA�as Armadas sA?o chamadas a interferir a pedido do governador, o que nA?o deveria acontecera�?.

Nesta semana, depois daA�chacina que deixou 14 mortos em FortalezaA�e de declaraA�A�es do governador do CearA?, Camilo Santana (PT), que cobrou a�?aA�A�es mais efetivas doA�governo federal em relaA�A?o ao crime organizado e ao trA?fico de drogasa�?, o ministro da JustiA�a,A�Torquato Jardim, disseA�queA�a UniA?o seguirA? apoiando os estados, a�?ainda que os governantes nA?o solicitem apoio por razA�es eminentemente polA�ticasa�?.

SuperlotaA�A?o nos presA�dios

Raul Jungmann destacou a crise enfrentada pelo sistema penitenciA?rio, com superlotaA�A�es de presA�dios e presos mantidos em situaA�A�es precA?rias, como determinante para a falA?ncia do sistema e o avanA�o da criminalidade no paA�s. a�?Em razA?o da incapacidade do JudiciA?rio de julgar os processos, o sistema penitenciA?rio brasileiro tem 30% a 40% dos presos provisA?rios e temporA?rios em suas celas. NinguA�m sabe hoje, de fato, qual A� o tamanho da populaA�A?o carcerA?ria do paA�s. E quem acha que sabe estA? enganadoa�?.

Para Jugnmann, foi nestes espaA�os que surgiram as grandes facA�A�es criminosas, comoA�PCC,A�Comando Vermelho, Amigos dos Amigos, Sindicato do Crime, Terceiro Comando e FamA�lia do Norte. a�?Todos estes grupos criminosos, que surgiram dentro do sistema penitenciA?rio e a partir do sistema penitenciA?rio, controlam o crime nas cidades. Determinam aA�A�es criminosas e aterrorizam a populaA�A?oa�?, disse.

a�?Hoje, estes grandes grupos criminosos jA? tA?m a distribuiA�A?o do consumo de droga no Brasil, e agora estA?o buscando o controle da produA�A?o. Veja o exemplo do Nem [o traficante AntA?nio Francisco Bonfim Lopes]. Nem estA? preso a 5 mil quilA?metros do Rio, em um presA�dio de seguranA�a mA?xima de RondA?nia, e ainda assim, A� capaz de declarar uma guerra na Rocinha, e levar o governo federal a convocar as ForA�as Armadas para tentar apaziguar o locala�?, exemplificou.

SoluA�A�es e alternativas

Raul Jungmann defendeu a necessidade da criaA�A?o de uma lei da responsabilidade da seguranA�a social no paA�s, lei que deverA? prever o mA�nimo em orA�amento para a seguranA�a, e tambA�m promover uma redistribuiA�A?o das responsabilidade entre as trA?s esferas da FederaA�A?o.

Para ele, A� necessA?rio cortar toda e qualquer comunicaA�A?o entre as diversas gangues existentes no paA�s e suas facA�A�es que se encontram em liberdade. a�?A� necessA?rio a adoA�A?o do parlatA?rio: tudo que o preso falar com o seu advogado, familiares ou amigos tem que ser gravadoa�?.

a�?O que diz respeito a sua defesa nA?o nos interessa, mas o que disser respeito ao planejamento do crime tem que ser objeto de investigaA�A?o. O que nA?o pode A� acontecer de bandido ter cerca de 37 advogados, como A� o caso de dois ou trA?s aqui do Rio. Para que que um bandido precisa de 37 advogados?a�?, questiona. Segundo o ministro, na verdade, alguns defensores funcionam a�?pombos-correiosa�?, a�?como funcionam tambA�m as visitas intimas, as visitas dos amigosa�?.

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Publicação: Redação Brasil (m)
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