Home » Aconteceu » Quem deixou de votar no domingo precisa justificar a ausência; veja como

Quem deixou de votar no domingo precisa justificar a ausência; veja como

Quem se absteve precisa ir a um dos nove postos da Corte, 389.825 moradores da capital federal aptos a votar

Natural de Virgem da Lapa (MG), a vendedora Israelita Ricardo Lemes, 47 anos, mora em Vicente Pires e não transferiu o título eleitoral para o Distrito Federal. Consequentemente, não votou. E também não o fará no segundo turno. Pretende justificar a ausência, pois, segundo ela, em breve, voltará para o município mineiro. Ainda assim, pela lei, ela é obrigada a prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Assim como os 389.825 moradores da capital aptos a votar, mas que não compareceram às urnas no domingo.

Como o voto é obrigatório no Brasil, quem deixa de votar corre o risco de perder direitos previstos na Constituição. Além de ficar impedido de tirar passaporte e identidade, tomar posse de cargo público ou se matricular em universidade pública, a multa por não votar e por não justificar a ausência pode chegar a 10% do salário mínimo (leia Fique atento).

Segundo o porta-voz do TRE, Fernando Velloso, o correto, em caso de necessidade de justificar a ausência, é procurar um dos nove postos do tribunal no Distrito Federal. “Se a pessoa tem de justificar, o recomendável é que faça no dia do pleito”, afirma Velloso.

Descrença

A vendedora Israelita, por exemplo, diz que, se estivesse na cidade natal, teria votado. Mas achou que não valeria a pena transferir o documento. “Mudei-me para Brasília na expectativa de melhorar de vida, o que não aconteceu. Agora, vou voltar. Sei que o cenário político é difícil, mas não foi por isso que deixei de votar”, conta.
O desenhista Cláudio Gonzaga, 42, também terá de procurar a Justiça. Registrado no colégio eleitoral do Gama, ele preferiu ficar em casa no dia do pleito, pois está “descrente da política”. “Sinto um arrependimento por não ter votado, mas a desilusão com a política é maior. Não acredito em nenhum dos candidatos, e o sistema, a meu ver, está corrompido”, avalia.

Fique atento

» O voto no Brasil é obrigatório e, quem não puder comparecer
para exercer esse direito deverá justificar a ausência

» Caso o juiz eleitoral não considere a justificativa plausível, poderá arbitrar multa. O valor mínimo é de R$ 3,51.

» O eleitor que deixar de votar em três pleitos e não justificar a ausência ou não tiver a justificativa aceita pelo juiz terá o título eleitoral cancelado e, consequentemente, também o CPF

» Quem não vota e não justifica o voto fica impedido de tirar passaporte e identidade, tomar posse de cargo público ou se matricular em universidade pública

» A depender da carreira, o servidor público que não votar e não justificar o voto também receberá sanções. Entre elas, pode, inclusive, ter os vencimentos suspensos

» O eleitor que não justificar no dia do pleito terá 60 dias após o turno da votação para comparecer em qualquer cartório eleitoral do DF e fazer a justificativa

Onde justificar

Cartório e região Local de Justificativa Endereço

1ª Zona Eleitoral (Asa Sul) Pátio Brasil Shopping SCS 701 Quadra 7, Bloco A

1ª Zona Eleitoral (Asa Sul) Rodoviária Interestadual SMAS Trecho 4, Conjunto 5/6

5ª Zona Eleitoral (Sobradinho) Escola Classe 1 Quadra 6, Área Especial 1, Rua 5

13ª Zona Eleitoral (Samambaia) Centro de Ensino Infantil 210, QN 210, Área Especial, Samambaia Norte

14ª Zona Eleitoral (Asa Norte) Estádio Nacional de Brasília Setor Recreativo Parque Norte, Portão 5

15ª Zona Eleitoral (Águas Claras) Colégio Marista Champagnat QSD, Área Especial 1, Taguatinga Sul

17ª Zona Eleitoral (Gama) Faciplac Área Especial 2, Setor Leste

18ª Zona Eleitoral (Lago Sul) Aeroporto Área Especial do Lago Sul

20ª Zona Eleitoral (Ceilândia) Fundação Bradesco QNN 28, Área Especial L, Ceilândia Sul

 

Publicação: Redação Brasil (m)

Login

Perdeu sua senha?