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Presas beneficiadas pelo saidão vão usar tornozeleira eletrônica no DF

Equipamento será usado pela primeira vez em saída temporária. Saidão vai de 11 a 15 de outubro.

Presas do regime semiaberto do Distrito Federal beneficiadas pelo saidão do Dia das Crianças serão monitoradas por tornozeleiras eletrônicas ao deixaram o sistema, entre os dias 11 e 15 de outubro. Será a primeira vez em que a Justiça do DF usa o equipamento durante uma saída temporária.

Ao todo, 76 mulheres terão os passos acompanhados pela Central de Monitoramento Eletrônico (Cime). A decisão, segundo o Tribunal de Justiça, é um “projeto piloto” que poderá se estender a todos os sentenciados beneficiados com a medida.

“A finalidade é permitir à pessoa em cumprimento de pena, a visitação à família, a frequência em um curso profissionalizante, de ensino médio ou superior e a participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”, afirma a juíza da Vara de Execuções Penais, Leila Cury.

Fachada da Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia — Foto: TV Globo/Reprodução

Fachada da Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia

A juíza diz que há um grande esforço para que o projeto dê certo, mas esclarece que “embora possa ser considerada inibidora e possibilite o registro de movimentação em tempo real, o uso da tornozeleira nem sempre evitará a prática de crime”.

As tornozeleiras eletrônicas completaram um ano de uso no DF. O equipamento está disponível desde setembro de 2017. Até março deste ano, 75 pessoas passaram a ser monitoradas. Neste período, cinco conseguiram romper o dispositivo e fugiram.

A tecnologia é uma alternativa à prisão cautelar e à domiciliar.

Televisor acompanha em tempo real situação das tornozeleiras no DF — Foto: Elielton Lopes/G1

Televisor acompanha em tempo real situação das tornozeleiras no DF

Controle em tempo real

Na painel de controle da Central de Monitoramento Eletrônico cada detento é identificado com um número. No sistema, estão as informações de cada interno, o nível de bateria do aparelho e o nível do sinal.

O monitoramento pode ser feito em qualquer local do país. Em caso de irregularidade no uso da tornozeleira, a reação varia de acordo com a tentativa de violação.

Se houver uma fuga, por exemplo, a Polícia Civil é acionada. Em outros casos, não especificados pela Secretaria de Segurança, a Justiça pode ser procurada. O preso também pode ser chamado por telefone se a bateria estiver acabando.

Quem tem direito

A primeira possibilidade de uso da tornozeleira é quando o detento está na fase final do cumprimento da pena. O equipamento é uma alternativa para que ele não volte ao sistema fechado quando cometer faltas leves, como não comprovar vínculo empregatício ou não comparecer à Justiça a cada dois meses.

Tornozeleira eletrônica — Foto: Breno Cabral/Rede Amazônica

Tornozeleira eletrônica

Quem recebe o equipamento deve obedecer a área de circulação delimitada pelo juiz. Cada tornozeleira vem equipada com um sistema de segurança – que apita em caso de fuga ou rompimento – e um carregador portátil – que permite que o preso possa andar e fazer atividades.

Fonte: G1

Publicação: Redação Brasil (m)

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