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Por PrevidA?ncia, Temer e presidentes de partidos acertam reuniA?o na quarta-feira

No primeiro dos dois encontros que fez neste domingo, 3, o presidente Michel Temer jA? deixou acertado que farA? uma nova reuniA?o na quarta-feira, 6, A� noite com presidentes de partidos e lA�deres da base, novamente no Alvorada, para uma avaliaA�A?o melhor se serA? possA�vel ou nA?o colocar a reforma da previdA?ncia em votaA�A?o na semana do dia 11.

Participaram do almoA�o deste domingo no Alvorada os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral), MaurA�cio Quintella (Transportes), Marcos Pereira (IndA?stria e ComA�rcio), Gilberto Kassab (CiA?ncia e Tecnologia). AlA�m disso, estiveram presentes o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson e o presidente da CA?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No almoA�o, alA�m da reforma da PrevidA?ncia, as conversas sobre cenA?rio eleitoral e de alianA�as para 2018 tambA�m fizeram parte do cardA?pio.

EsforA�o

Mais tarde, Temer, ministros e um grupo maior de aliados se encontram novamente na casa de Rodrigo Maia para a�?aferiA�A?oa�? e diagnA?stico da base aliada. O governo quer investir nesta semana em articulaA�A�es e fazer um a�?pente-finoa�? para atender demandas e tentar angariar os 308 votos necessA?rios para aprovar a Proposta de Emenda A� ConstituiA�A?o.

Mesmo diante das evidA?ncias cada mais claras em torno da dificuldade de aprovaA�A?o da reforma da PrevidA?ncia ainda este ano, auxiliares do presidente dizem que o governo nA?o tem razA�es para jogar a toalha e que vai continuar empenhado para conseguir os 308 votos para que a proposta avance ainda em 2017.

O calendA?rio curto A� o principal adversA?rio e o objetivo A� votar o texto, a�?pelo menosa�? o primeiro turno, atA� o dia 13 de dezembro A depender do resultado, o governo vai intensificar as negociaA�A�es a�?com todas as forA�asa�? para a matA�ria ser votada no segundo turno atA� o dia 20.

Auxiliares do presidente reconhecem a dificuldade em conseguir votos, mas reiteram que o governo vai investir o mA?ximo de energia nas articulaA�A�es das prA?ximas duas semanas. O discurso do Planalto da necessidade da reforma tem sido repassado aos parlamentares neste trabalho de convencimento.

Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, sem a aprovaA�A?o da reforma da PrevidA?ncia, as A?reas de SaA?de e EducaA�A?o deixarA?o de receber recursos, gradativamente, nos prA?ximos anos. A estimativa A� que em 2028 o governo nA?o terA? mais como pagar os gastos de custeio nem fazer investimentos nessas A?reas. Em 18 anos, haverA? dificuldade atA� para honrar os benefA�cios do INSS e de assistA?ncia social, o chamado BPC. As despesas nA?o caberA?o mais dentro do limite mA?ximo de gastos do governo federal, o chamado teto, previsto na ConstituiA�A?o Federal.

Esse quadro dramA?tico foi apresentado em tabelas entregues a parlamentares pelo presidente Michel Temer e ministros para defender a votaA�A?o da PEC ainda este ano. Os nA?meros mostram o que acontece com os gastos pA?blicos em dois cenA?rios atA� 2036: com e sem reforma.

No cenA?rio sem a reforma, sA? caberA?o dentro do limite do a�?tetoa�? os gastos com PrevidA?ncia e assistA?ncia, os salA?rios do funcionalismo e uma parte dos gastos com abono e seguro-desemprego. O levantamento mostra que outras despesas, como o custeio de SaA?de e EducaA�A?o, precisariam ficar de fora dos gastos do governo, o que A� uma hipA?tese impensA?vel.

JA? num cenA?rio em que a PrevidA?ncia tenha sido reformada, os gastos com benefA�cios previdenciA?rios e assistenciais cresceriam menos, o que permitiria acomodar dentro do teto os outros itens de despesa.

Mostrar aos parlamentares a ameaA�a aos gastos com SaA?de e EducaA�A?o A� uma tentativa do governo de sensibilizA?-los para apoiar a reforma. Os dados sustentam o argumento do governo de que as mudanA�as na PrevidA?ncia sA?o em benefA�cio dos mais necessitados, pois liberam recursos para outros programas federais.

A a�?campanhaa�? para o convencimento dos deputados inclui tambA�m apresentaA�A�es sobre a recuperaA�A?o em curso da economia: com dados sobre queda da inflaA�A?o e crescimento do PIB, por exemplo. O governo quer reduzir o receio dos parlamentares de perderem apoio junto ao eleitorado por apoiar as mudanA�as na PrevidA?ncia

O a�?combate aos privilA�giosa�? A� o mote da campanha lanA�ada pelo governo no dia 17 de novembro. As peA�as publicitA?rias, no entanto, foram suspensas na A?ltima quinta-feira pela juA�za federal Rosimayre GonA�alves de Carvalho, da 14A? Vara da JustiA�a Federal do DF. Ela diz que o anA?ncio a�?veicula a desinformaA�A?oa�?, ao dizer que, com a reforma, a�?o Brasil vai ter mais recursos para cuidar da SaA?de, da EducaA�A?o e da seguranA�a de todosa�?. A Advocacia Geral da UniA?o (AGU) recorreu da decisA?o.

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Publicação: Redação Brasil (m)
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