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O que os A?rgA?os do governo vA?o fazer contra as “fake news”

A JustiA�a Eleitoral lidera iniciativas que envolvem a PolA�cia Federal, a Abin, o MinistA�rio PA?blico e atA� o ExA�rcito

GraA�as ao presidente dos Estados Unidos,A�Donald Trump, o termoA�fake news(literalmente, notA�cias falsas) popularizou-se em 2017. Trump se referia, genericamente, A�s notA�cias negativas contra ele, mas o passar do tempo deixou claro que a divulgaA�A?o de textos com informaA�A�es de fato mentirosas teve papel central nas eleiA�A�es norte-americanas e em sua vitA?ria.

Em 2018, a Alemanha aprovou uma lei contra a produA�A?o deA�notA�cias falsasA�e, atualmente, o governo da FranA�a estuda fazer o mesmo.

No Brasil, o fenA?meno nA?o A� novo.A�Nas eleiA�A�es de 2014, os robA?s de redes sociais, perfis falsos que podem divulgar maciA�amente informaA�A�es nessas plataformas, chegaram a gerar mais de 10% do debate, segundo o estudo “RobA?s, redes sociais e polA�tica no Brasil”, da Diretoria de AnA?lise de PolA�ticas PA?blicas da FundaA�A?o GetA?lio Vargas.

No mesmo ano, em 26 de outubro, o PaA�s acordou para o segundo turno entre Dilma Rousseff (PT) e AA�cio Neves (PSDB) com a a�?informaA�A?oa�? de que o delatorA�Alberto YoussefA�teria sido encontrado morto em Curitiba. Youssef nA?o apenas estA? vivo como desfruta de prisA?o domiciliar, prA?mio por suas revelaA�A�es.

Agora que o fenA?meno tem um nome, as instituiA�A�es se mobilizam para lidar com ele.

Nesta semana, comeA�a a funcionar um grupo de trabalho envolvendo diversas A?rgA?os nacionais para deliberar a respeito do assunto. A iniciativa A� doA�Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No fim de 2017, o presidente do TSE,A�Gilmar Mendes, instituiu a criaA�A?o de um Conselho Consultivo sobre Internet e EleiA�A�es, focado sobretudo nas desvantagens dos robA?s e dasA�fake news. O A?rgA?o terA? 11 integrantes, incluindo representantes da JustiA�a Eleitoral, do governo federal, do ExA�rcito e da sociedade civil.

TambA�m no TSE, funcionarA? um grupo de trabalho de combate A�s notA�cias falsas. Sua criaA�A?o foi determinada pelo ministroA�Luiz Fux, que assume a corte em 6 de fevereiro. Entre os participantes do grupo estarA?o integrantes da PolA�cia Federal e do MinistA�rio PA?blico Federal.

Um dos objetivos da iniciativa A� montar um projeto de lei especA�fico para combater asA�fake news, como afirmouA�o delegado EugA?nio Ricas, chefe daA�Diretoria de InvestigaA�A?o e Combate ao Crime Organizado da PF. “[HA?]A�necessidade de criaA�A?o de uma legislaA�A?o mais moderna para dar seguranA�a para as pessoas e para dar condiA�A�es para os A?rgA?os trabalharem”, disse. Ricas cogita, “em A?ltimo caso”, usar a Lei de SeguranA�a Nacional, do fim da ditadura, para lidar com notA�cias falsas se nA?o houver uma nova legislaA�A?o atA� o inA�cio do perA�odo eleitoral.

A participaA�A?o de diversos A?rgA?os de seguranA�a, incluindo asA�ForA�as Armadas, no combate A�sA�fake news, preocupa entidades da sociedade civil, que veem risco de vigilantismo e de restriA�A?o A�s liberdades individuais.

A presidente do Instituto Palavra Aberta, PatrA�cia Blanco, inquieta-se com possA�veis usos polA�ticos do conselho consultivo criado pela JustiA�a Eleitoral.

“Qual serA? a funA�A?o desse conselho? Como serA? feito o combate a quem propaga as fake news? Como serA? o controle disso?”, questiona, esclarecendo que, caso as regras sejam claras e nA?o firam a liberdade de expressA?o, ela nA?o se oporA? a sua atuaA�A?o. “Se for utilizado com o princA�pio de combater o crime, acredito que teremos um bom grupo reunido em torno de um objetivo comum: combater a propagaA�A?o de notA�cias falsas”, afirmou em entrevista.

Saiba o que cada A?rgA?o estatal estA? fazendo para combater as notA�cias falsas.

Tribunal Superior Eleitoral

Montou um conselho consultivo e um grupo de trabalho para lidar com asA�fake news. Apenas o primeiro A?rgA?o conta com integrantes da sociedade civil na discussA?o. O segundo tem como objetivo criar um projeto de lei especA�fico para lidar com o tema, alA�m de um protocolo de atuaA�A?o.

PolA�cia Federal

AA�PFA�terA? um delegado, um agente e um perito criminal no grupo de trabalho do TSE. Segundo EugA?nio Ricas, o colegiado buscarA? criar um projeto de lei para ajudar no combate A�s notA�cias falsas. “[O grupo]A�deverA? apresentar tambA�m uma proposta de alteraA�A?o legislativa que modernize a nossa legislaA�A?o, para dar condiA�A�es aos A?rgA?os de atuar no combate a esse tipo de conduta”, disse.A�A missA?o principal, afirma Ricas, A� “estabelecer um protocolo de atuaA�A?o” para esses casos.

ExA�rcito

O ExA�rcito atuarA? no combate A�s notA�cias falsas por meio de seuA�Centro de Defesa CibernA�tica. Um representante do A?rgA?o estarA? no conselho consultivo do TSE.A�A instituiA�A?o afirmou que auxiliarA? no esclarecimento de infraA�A�es eleitorais efetuadas por organizaA�A�es e pessoas referentes ao ciberespaA�o.

Ao jornalA�O Estado de S. Paulo, o ministro da Defesa,A�Raul Jungmann, defendeu a atuaA�A?o dos militares. a�?Nosso papel, por meio do Centro de Defesa CibernA�tica do ExA�rcito, com o apoio da PF, da Abin e de outros A?rgA?os, A� apoiar o TSE, porque o tribunal nA?o tem pessoal para cuidar de tudo issoa�?, disse.

AgA?ncia Brasileira de InteligA?ncia

O serviA�o de inteligA?ncia estarA? representada no conselho consultivo por seu diretor-adjunto, Frank MA?rcio de Oliveira.

MinistA�rio da CiA?ncia, Tecnologia, InovaA�A�es e ComunicaA�A�es

O ministA�rio, hoje sob o comando deA�Gilberto Kassab (PSD), faz parte do Conselho Consultivo do TSE, mas nA?o tem definiA�A?o oficial sobre aA�A�es especA�ficas na A?rea.

Durante o seminA?rio a�?Internet e EleiA�A�es: um desafio multidisciplinara�?, organizado pelo TSE em dezembro, Kassab sugeriu que oA�ComitA? Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)A�crie um setor especA�fico em sua estruturaA�para atuar em conjunto com o TSE contra asA�fake news.

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Publicação: Redação Brasil (m)
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