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O que os A?rgA?os do governo vA?o fazer contra as “fake news”

A JustiAi??a Eleitoral lidera iniciativas que envolvem a PolAi??cia Federal, a Abin, o MinistAi??rio PA?blico e atAi?? o ExAi??rcito

GraAi??as ao presidente dos Estados Unidos,Ai??Donald Trump, o termoAi??fake news(literalmente, notAi??cias falsas) popularizou-se em 2017. Trump se referia, genericamente, Ai??s notAi??cias negativas contra ele, mas o passar do tempo deixou claro que a divulgaAi??A?o de textos com informaAi??Ai??es de fato mentirosas teve papel central nas eleiAi??Ai??es norte-americanas e em sua vitA?ria.

Em 2018, a Alemanha aprovou uma lei contra a produAi??A?o deAi??notAi??cias falsasAi??e, atualmente, o governo da FranAi??a estuda fazer o mesmo.

No Brasil, o fenA?meno nA?o Ai?? novo.Ai??Nas eleiAi??Ai??es de 2014, os robA?s de redes sociais, perfis falsos que podem divulgar maciAi??amente informaAi??Ai??es nessas plataformas, chegaram a gerar mais de 10% do debate, segundo o estudo “RobA?s, redes sociais e polAi??tica no Brasil”, da Diretoria de AnA?lise de PolAi??ticas PA?blicas da FundaAi??A?o GetA?lio Vargas.

No mesmo ano, em 26 de outubro, o PaAi??s acordou para o segundo turno entre Dilma Rousseff (PT) e AAi??cio Neves (PSDB) com a ai???informaAi??A?oai??? de que o delatorAi??Alberto YoussefAi??teria sido encontrado morto em Curitiba. Youssef nA?o apenas estA? vivo como desfruta de prisA?o domiciliar, prA?mio por suas revelaAi??Ai??es.

Agora que o fenA?meno tem um nome, as instituiAi??Ai??es se mobilizam para lidar com ele.

Nesta semana, comeAi??a a funcionar um grupo de trabalho envolvendo diversas A?rgA?os nacionais para deliberar a respeito do assunto. A iniciativa Ai?? doAi??Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No fim de 2017, o presidente do TSE,Ai??Gilmar Mendes, instituiu a criaAi??A?o de um Conselho Consultivo sobre Internet e EleiAi??Ai??es, focado sobretudo nas desvantagens dos robA?s e dasAi??fake news. O A?rgA?o terA? 11 integrantes, incluindo representantes da JustiAi??a Eleitoral, do governo federal, do ExAi??rcito e da sociedade civil.

TambAi??m no TSE, funcionarA? um grupo de trabalho de combate Ai??s notAi??cias falsas. Sua criaAi??A?o foi determinada pelo ministroAi??Luiz Fux, que assume a corte em 6 de fevereiro. Entre os participantes do grupo estarA?o integrantes da PolAi??cia Federal e do MinistAi??rio PA?blico Federal.

Um dos objetivos da iniciativa Ai?? montar um projeto de lei especAi??fico para combater asAi??fake news, como afirmouAi??o delegado EugA?nio Ricas, chefe daAi??Diretoria de InvestigaAi??A?o e Combate ao Crime Organizado da PF. “[HA?]Ai??necessidade de criaAi??A?o de uma legislaAi??A?o mais moderna para dar seguranAi??a para as pessoas e para dar condiAi??Ai??es para os A?rgA?os trabalharem”, disse. Ricas cogita, “em A?ltimo caso”, usar a Lei de SeguranAi??a Nacional, do fim da ditadura, para lidar com notAi??cias falsas se nA?o houver uma nova legislaAi??A?o atAi?? o inAi??cio do perAi??odo eleitoral.

A participaAi??A?o de diversos A?rgA?os de seguranAi??a, incluindo asAi??ForAi??as Armadas, no combate Ai??sAi??fake news, preocupa entidades da sociedade civil, que veem risco de vigilantismo e de restriAi??A?o Ai??s liberdades individuais.

A presidente do Instituto Palavra Aberta, PatrAi??cia Blanco, inquieta-se com possAi??veis usos polAi??ticos do conselho consultivo criado pela JustiAi??a Eleitoral.

“Qual serA? a funAi??A?o desse conselho? Como serA? feito o combate a quem propaga as fake news? Como serA? o controle disso?”, questiona, esclarecendo que, caso as regras sejam claras e nA?o firam a liberdade de expressA?o, ela nA?o se oporA? a sua atuaAi??A?o. “Se for utilizado com o princAi??pio de combater o crime, acredito que teremos um bom grupo reunido em torno de um objetivo comum: combater a propagaAi??A?o de notAi??cias falsas”, afirmou em entrevista.

Saiba o que cada A?rgA?o estatal estA? fazendo para combater as notAi??cias falsas.

Tribunal Superior Eleitoral

Montou um conselho consultivo e um grupo de trabalho para lidar com asAi??fake news. Apenas o primeiro A?rgA?o conta com integrantes da sociedade civil na discussA?o. O segundo tem como objetivo criar um projeto de lei especAi??fico para lidar com o tema, alAi??m de um protocolo de atuaAi??A?o.

PolAi??cia Federal

AAi??PFAi??terA? um delegado, um agente e um perito criminal no grupo de trabalho do TSE. Segundo EugA?nio Ricas, o colegiado buscarA? criar um projeto de lei para ajudar no combate Ai??s notAi??cias falsas. “[O grupo]Ai??deverA? apresentar tambAi??m uma proposta de alteraAi??A?o legislativa que modernize a nossa legislaAi??A?o, para dar condiAi??Ai??es aos A?rgA?os de atuar no combate a esse tipo de conduta”, disse.Ai??A missA?o principal, afirma Ricas, Ai?? “estabelecer um protocolo de atuaAi??A?o” para esses casos.

ExAi??rcito

O ExAi??rcito atuarA? no combate Ai??s notAi??cias falsas por meio de seuAi??Centro de Defesa CibernAi??tica. Um representante do A?rgA?o estarA? no conselho consultivo do TSE.Ai??A instituiAi??A?o afirmou que auxiliarA? no esclarecimento de infraAi??Ai??es eleitorais efetuadas por organizaAi??Ai??es e pessoas referentes ao ciberespaAi??o.

Ao jornalAi??O Estado de S. Paulo, o ministro da Defesa,Ai??Raul Jungmann, defendeu a atuaAi??A?o dos militares. ai???Nosso papel, por meio do Centro de Defesa CibernAi??tica do ExAi??rcito, com o apoio da PF, da Abin e de outros A?rgA?os, Ai?? apoiar o TSE, porque o tribunal nA?o tem pessoal para cuidar de tudo issoai???, disse.

AgA?ncia Brasileira de InteligA?ncia

O serviAi??o de inteligA?ncia estarA? representada no conselho consultivo por seu diretor-adjunto, Frank MA?rcio de Oliveira.

MinistAi??rio da CiA?ncia, Tecnologia, InovaAi??Ai??es e ComunicaAi??Ai??es

O ministAi??rio, hoje sob o comando deAi??Gilberto Kassab (PSD), faz parte do Conselho Consultivo do TSE, mas nA?o tem definiAi??A?o oficial sobre aAi??Ai??es especAi??ficas na A?rea.

Durante o seminA?rio ai???Internet e EleiAi??Ai??es: um desafio multidisciplinarai???, organizado pelo TSE em dezembro, Kassab sugeriu que oAi??ComitA? Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)Ai??crie um setor especAi??fico em sua estruturaAi??para atuar em conjunto com o TSE contra asAi??fake news.

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Publicação: Redação Brasil (m)

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