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JustiA�a suspende condenaA�A?o da OAS por obra em Santa Catarina
7 maio
2018
Por Redação Brasil (m)

JustiA�a suspende condenaA�A?o da OAS por obra em Santa Catarina »

Justiça
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Tribunal de Contas da UniA?o (TCU) chegou a determinar que construtora OAS ressarcisse os cofres pA?blicos em mais de R$ Leia mais…

Entenda o novo julgamento que pode tirar Lula da cadeia nos prA?ximos dias
4 maio
2018
Por Redação Brasil (m)

Entenda o novo julgamento que pode tirar Lula da cadeia nos prA?ximos dias »

Justiça
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DecisA?o cabe Ai?? Segunda Turma do STF, que tem atAi?? 10 de maio para julgar novo pedido da defesa do petista por meio Leia mais…

STF retoma julgamento sobre restriAi??A?o ao foro privilegiado; assista
3 maio
2018
Por Redação Brasil (m)

STF retoma julgamento sobre restriAi??A?o ao foro privilegiado; assista »

Justiça
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STF retoma julgamento sobre a restriAi??A?o ao foro privilegiado

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta quinta (3) a Leia mais…

Fim do foro privilegiado ameaAi??a 12 senadores e 36 deputados
2 maio
2018
Por Redação Brasil (m)

Fim do foro privilegiado ameaAi??a 12 senadores e 36 deputados »

Justiça
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A maioria dos julgamentos envolve investigaAi??Ai??es de recebimento de propina, via caixa 2, para polAi??ticos que jA? exerciam mandatos no Leia mais…

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
30 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares »

Justiça
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A maioria dos ministros entende que polAi??ticos sA? podem responder na Corte se as infraAi??Ai??es ocorreram em razA?o da funAi??A?o e cometidas Leia mais…

Ministro do STJ manda processo contra Richa para Moro e JustiAi??a Eleitoral
27 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

Ministro do STJ manda processo contra Richa para Moro e JustiAi??a Eleitoral »

Justiça
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Og Fernandes tambAi??m decidiu encaminhar ao juiz federal SAi??rgio Moro as cA?pias dos autos do inquAi??rito de Richa – na prA?tica, o tucano Leia mais…

Ai??s vAi??speras do julgamento do foro, trA?s ministros nA?o indicaram voto
27 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

Ai??s vAi??speras do julgamento do foro, trA?s ministros nA?o indicaram voto »

Justiça
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TendA?ncia Ai?? de que o projeto que restringe a prerrogativa de funAi??A?o, com relatoria do ministro LuAi??s Roberto Leia mais…

JustiAi??a rejeita pedido de Rodrimar para prorrogar arrendamento portuA?rio
23 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

JustiAi??a rejeita pedido de Rodrimar para prorrogar arrendamento portuA?rio »

Justiça
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Empresa queria postergar contrato de 1991 referente a armazenagem e movimentaAi??A?o de mercadorias no Porto de Santos

A Leia mais…

STJ permite prisA?o de quem nA?o pagar pensA?o a ex
20 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

STJ permite prisA?o de quem nA?o pagar pensA?o a ex »

Justiça
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Na avaliaAi??A?o dos ministros, lei nA?o faz distinAi??A?o entre o fato de quem receber benefAi??cio ser filho ou ex-cA?njuge

A Quarta Leia mais…

JustiAi??a valida antecipaAi??A?o de receita dos royalties para o Rio
19 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

JustiAi??a valida antecipaAi??A?o de receita dos royalties para o Rio »

Justiça
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Os cerca de US$ 600 milhAi??es devem ser recebidos ainda este mA?s e serA?o utilizados no pagamento do 13A? dos Leia mais…