Home » Brasil » Justiça
Grávida pede ao STF para fazer aborto
23 nov
2017
Por Redação Brasil (m)

Grávida pede ao STF para fazer aborto »

Justiça
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Grávida de 6 semanas, estudante de 30 anos sustenta não ter condições econômicas e emocionais de levar a gestação adiante

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TJ-RJ acaba com câmaras especializadas em Direito do Consumidor
23 nov
2017
Por Redação Brasil (m)

TJ-RJ acaba com câmaras especializadas em Direito do Consumidor »

Justiça
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Objetivo é equilibrar a distribuição de casos novos

Criada no início de 2016, a Seção Cível do Consumidor teve vida Leia mais…

Votação de projeto que regulamenta jogos de azar é adiada na CCJ
22 nov
2017
Por Redação Brasil (m)

Votação de projeto que regulamenta jogos de azar é adiada na CCJ »

Justiça
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Relator alega que precisa de mais tempo para analisar emendas apresentadas ao projeto

A Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) do Leia mais…

Após apelação, pena de Eduardo Cunha é reduzida pelo TRF
21 nov
2017
Por Redação Brasil (m)

Após apelação, pena de Eduardo Cunha é reduzida pelo TRF »

Justiça
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Desembargadores diminuíram pena para 14 anos e seis meses

Condenado no início do ano pelo juiz Leia mais…

Justiça aceita denúncia contra Luiz Marinho e mais 15 por suspeita de desvio de recursos do Museu do Trabalhador
17 nov
2017
Por Redação Brasil (m)

Justiça aceita denúncia contra Luiz Marinho e mais 15 por suspeita de desvio de recursos do Museu do Trabalhador »

Justiça
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Construção começou em 2012 e deveria ter sido entregue em 2013. MPF também pediu R$ 20 milhões para ressarcimento de danos.

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MP pede para Justiça bloquear R$ 24 mi de bens de Lula e do filho
16 nov
2017
Por Redação Brasil (m)

MP pede para Justiça bloquear R$ 24 mi de bens de Lula e do filho »

Justiça
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O pedido de bloqueio é do Ministério Público Federak no Distrito Federal

O ministério Público Federal no Distrito Federal solicitou nesta Leia mais…

STJ nega a defesa de Lula revisão sobre manter juiz Sérgio Moro nos processos
14 nov
2017
Por Redação Brasil (m)

STJ nega a defesa de Lula revisão sobre manter juiz Sérgio Moro nos processos »

Justiça
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um Leia mais…

Justiça confirma condenação e multa de R$ 150 mil a Bolsonaro por declarações homofóbicas
10 nov
2017
Por Redação Brasil (m)

Justiça confirma condenação e multa de R$ 150 mil a Bolsonaro por declarações homofóbicas »

Justiça
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Deputado foi punido por afirmar que não participaria de ‘desfile gay’ para não ‘promover os maus costumes’ em programa de TV, em Leia mais…

Justiça reduz penas de Gim Argello e Léo Pinheiro na Lava-Jato
7 nov
2017
Por Redação Brasil (m)

Justiça reduz penas de Gim Argello e Léo Pinheiro na Lava-Jato »

Justiça
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Ex-senador pediu propina para não convocar executivos de empreiteiras a depor em CPI

SÃO PAULO – A Justiça reduziu as penas do ex-senador Gim Leia mais…

Eduardo Cunha diz à Justiça que delator e operador do PMDB atribui ‘tudo’ a ele
6 nov
2017
Por Redação Brasil (m)

Eduardo Cunha diz à Justiça que delator e operador do PMDB atribui ‘tudo’ a ele »

Justiça
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Ex-presidente da Câmara nega a acusação de receber propina e rebateu o depoimento do delator Lúcio Funaro. Cunha é um Leia mais…