Home » Brasil » Justiça
STJ permite prisão de quem não pagar pensão a ex
20 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

STJ permite prisão de quem não pagar pensão a ex »

Justiça
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Na avaliação dos ministros, lei não faz distinção entre o fato de quem receber benefício ser filho ou ex-cônjuge

A Quarta Leia mais…

Justiça valida antecipação de receita dos royalties para o Rio
19 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

Justiça valida antecipação de receita dos royalties para o Rio »

Justiça
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Os cerca de US$ 600 milhões devem ser recebidos ainda este mês e serão utilizados no pagamento do 13º dos Leia mais…

Justiça aumenta pena de prisão do ex-senador Luiz Estevão
18 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

Justiça aumenta pena de prisão do ex-senador Luiz Estevão »

Justiça
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O aumento é resultado de uma denúncia que o Ministério Público Federal ajuizou contra Estevão em 2003 por sonegação fiscal

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STF dá 30 dias para União se manifestar sobre ação de Roraima
17 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

STF dá 30 dias para União se manifestar sobre ação de Roraima »

Justiça
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Roraima cobra do governo federal o fechamento temporário da fronteira com a Venezuela a fim de impedir o “fluxo imigratório Leia mais…

Temer diz que decisão sobre foro privilegiado cabe ao Legislativo
16 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

Temer diz que decisão sobre foro privilegiado cabe ao Legislativo »

Justiça
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O presidente se posicionou sobre o tema em Lima, no Peru, onde participou da 8ª Cúpula das Américas

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TRF4 marca julgamento dos embargos dos embargos de Lula
13 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

TRF4 marca julgamento dos embargos dos embargos de Lula »

Justiça
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Julgamento rápido dos embargos dos embargos não tem manifestação da defesa

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal Leia mais…

Juíza mantém prisão preventiva de ex-diretor da Dersa
11 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

Juíza mantém prisão preventiva de ex-diretor da Dersa »

Justiça
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Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, está encarcerado desde sexta-feira, 6

São Paulo – A juíza Maria Leia mais…

Justiça bloqueia quase R$ 30 milhões de Lula, Instituto e L.I.L S.
11 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

Justiça bloqueia quase R$ 30 milhões de Lula, Instituto e L.I.L S. »

Justiça
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A dívida de Lula, do Instituto e da empresa de eventos seria de 15 milhões

Para garantir o pagamento de dívida Leia mais…

Juiz do DF aceita denúncia e torna réus José Yunes e coronel Lima, amigos de Temer
10 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

Juiz do DF aceita denúncia e torna réus José Yunes e coronel Lima, amigos de Temer »

Justiça
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Eles são acusados de integrar o chamado ‘quadrilhão do MDB’. Lima disse que só irá se pronunciar após ter acesso Leia mais…

STJ determina novo julgamento de embargos no caso do massacre do Carandiru
9 abr
2018
Por Redação Brasil (m)

STJ determina novo julgamento de embargos no caso do massacre do Carandiru »

Justiça
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Com a determinação, a expectativa é de apreciar, nesse julgamento, “pontos indicados como omissos e contraditórios” pelos procuradores

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