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LA�der do governo diz que ideia A� poder votar reforma atA� dia 28, data limite

O lA�der do governo na CA?mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira, 7, que o governo estabeleceu 28 de fevereiro, A?ltimo dia do mA?s, como limite para a�?enfrentara�? o tema da reforma da PrevidA?ncia na Casa. Em entrevista ao lado do relator da matA�ria, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que apresentou um novo texto da proposta, Ribeiro avaliou que o ambiente estA? a�?bem melhora�? em relaA�A?o A� compreensA?o da necessidade da reforma.a�?A partir de agora, temos um texto que estA? colocado e passa a estar em discussA?o a partir desse momento. E o governo, de sua parte, vai cumprir o calendA?rio que foi estipulado como forma de enfrentar esse tema, que A� atA� o final de fevereiro, atA� 28 de fevereiro, para que possamos contribuir aqui na Casa, com a base parlamentar, o ambiente de votaA�A?o, com a responsabilidade de que esse tema nA?o A� ideolA?gico ou de governo, A� um tema do Estado brasileiroa�?, declarou Ribeiro.

a�?A ideia A� que possamos votar esse tema atA� dia 28. A� isso que estamos nos propondo. A� uma data limite, porque esse A� um tema que precisamos enfrentara�?, reiterou o lA�der do governo. Ele ressaltou que, por se tratar de um projeto importante, o governo sA? vai colocar a matA�ria em votaA�A?o quando tiver os 308 votos necessA?rios para aprovar a matA�ria. a�?Vamos trabalhar para isso e, se Deus quiser, atA� dia 28, espero, a partir desse texto, construir esse cenA?rio com a basea�?, afirmou.

O lA�der do governo ressaltou que um novo texto da reforma foi apresentado nesta quarta-feira pelo relator para acabar com especulaA�A�es negativas, que muitas vezes incluA�am pontos que jA? tinham sido retirados da reforma, como mudanA�as nas regras de aposentadoria para trabalhadores rurais, que foram excluA�dos da nova versA?o. a�?Nossa visA?o A� que temos um ambiente bem melhor do ponto de vista da compreensA?o da reformaa�?, disse o parlamentar paraibano.

Ao apresentar o novo texto, o relator reiterou que a A?nica novidade A� a concessA?o de pensA?o integral a viA?vas e viA?vos de policiais mortos em combate. O parlamentar baiano reforA�ou tambA�m que temas em que ainda nA?o hA? consenso, como transiA�A?o para servidores pA?blicos e regra para acA?mulo de pensA?o e aposentadoria dos demais trabalhadores, ficarA?o de fora desse novo texto, mas serA?o tratados durante a discussA?o e votaA�A?o da reforma no plenA?rio.

O novo texto apresentado prevA? que esposas e maridos de policiais federais, rodoviA?rios federais, legislativos e civis mortos durante atividade de combate terA?o direito a receber a pensA?o com o mesmo valor que seus companheiros e companheiras teriam direito de aposentadoria. O valor do benefA�cio vai depender da data de entrada do policial no serviA�o pA?blico.

A nova regra, se aprovada, nA?o beneficiarA? agentes penitenciA?rios e policiais militares. Esta A?ltima categoria nA?o foi incluA�da na reforma em discussA?o, assim como integrantes das trA?s ForA�as Armadas e bombeiros. Segundo o relator, a nova regra incluA�da tem consenso dentro da base do governo como sendo algo que busca a�?prestar homenagema�? aos policicias). a�?Num momento como esse, achamos muito significativo, simbA?lico, fazer essa concessA?o para famA�lias de policiais mortos em combatea�?.

Arthur Maia ressaltou que temas em que ainda nA?o hA? consenso nA?o serA?o incluA�dos no texto e ficarA?o a�?em abertoa�? para serem tratados durante a votaA�A?o da matA�ria em plenA?rio. Entre esses temas estA? uma regra de transiA�A?o para servidores pA?blicos que entraram antes de 2003 se aposentarem com direito A� integralidade e paridade e diferenA�a de idade mA�nima para aposentadoria para policiais e professores.

Outro ponto que ficarA? em aberto serA? a regra para acA?mulo de pensA�es e aposentadorias. Pelo texto aprovado na comissA?o especial, aposentados e pensionistas sA? poderA?o acumular o benefA�cio atA� um limite de dois salA?rios mA�nimos. Como mostrou o Broadcast PolA�tico (serviA�o de notA�cias em tempo real do Grupo Estado) na segunda-feira, em busca de votos, o relator propA?s uma transiA�A?o para a fixaA�A?o desse limite.

a�?Tudo isso sA?o pontos colocados e que nA?o estA?o absolutamente impedidos de, no futuro, constar no texto. Podem haver modificaA�A�es no plenA?rioa�?, declarou o relator. Ele reforA�ou, contudo, que a orientaA�A?o A� de que sA? sejam feitas a�?qualquer tipo de modificaA�A?o que tenha resultado em votosa�?. a�?NA?o adianta fazer concessA�es para aqueles que estA?o contra a reformaa�?, declarou.

O novo texto mantA�m mudanA�as que jA? tinham sido acordadas, entre elas, a exclusA?o de qualquer alteraA�A?o nas regras para aposentadoria de trabalhadores rurais e de concessA?o do chamado BenefA�cio de PrestaA�A?o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiA?ncia carentes. Outro ponto que serA? mantido no novo texto A� o tempo mA�nimo de contribuiA�A?o para uma pessoa se aposentar, que ficarA? em 15 anos, como A� hoje, e nA?o de 25 anos como aprovado na comissA?o.

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Publicação: Redação Brasil (m)
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