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JustiA�a nega pedidos de empreiteiras e libera licitaA�A?o no CE

O novo trecho do metrA? de Fortaleza deveria ser entregue este ano, mas o empreendimento enfrentou problemas em sA�rie e estA? parado hA? anos

A JustiA�a negou na A?ltima quarta-feira, 9, pedidos de empreiteiras que tentavam impedir o governo cearense de realizar licitaA�A?o para obras de expansA?o do metrA? de Fortaleza, um projeto orA�ado em R$ 1,7 bilhA?o. Com as decisA�es judiciais, a entrega dos envelopes com propostas ocorrerA? nesta quinta-feira, 10.

O cronograma pA?de ser mantido apA?s o Tribunal de JustiA�a do CearA? indeferir mandados de seguranA�a impetrados pelas empreiteiras Camargo CorrA?a Infra, Queiroz GalvA?o e pela empresa espanhola Acciona.

As empresas brasileiras apontavam falhas no edital e pleiteavam a suspensA?o do certame sob risco de o projeto sA? parar de pA� no futuro A� base de aditivos. JA? a Acciona tentava obter direito de retomar a obra.

O novo trecho do metrA? de Fortaleza deveria ser entregue este ano, mas o empreendimento enfrentou problemas em sA�rie e estA? parado hA? anos. O contrato foi vencido em 2013 pelo consA?rcio formado por Acciona e Cetenco. No ano seguinte, a Cetenco desistiu de seguir no projeto, afirmando que nA?o estava recebendo pagamentos.

A Construtora Marquise, que havia perdido a licitaA�A?o, foi convidada a substituA�-la. Os problemas com pagamentos e o andamento da obra seguiram. AtA� que, neste ano, o Estado do CearA?, governado por Camilo Santana (PT), decidiu rescindir o contrato com Acciona e Marquise a�� sob protesto do consA?rcio a�� e licitar novamente o projeto.

O valor alto da concorrA?ncia logo chamou a atenA�A?o das grandes construtoras que, abatidas pela Lava Jato, ainda tentam se recuperar de grave crise. Mas o certame virou alvo de disputa.

A Camargo CorrA?a pedia a suspensA?o da concorrA?ncia para revisA?o do projeto bA?sico, afirmando que ele estava defasado e que a autora do projeto, a MWH, fora apontada em seu acordo de leniA?ncia como parte de tentativa de fraude na licitaA�A?o de 2013 A Queiroz GalvA?o, que ingressou ontem com mandado de seguranA�a, tambA�m apontou impropriedades no edital e ausA?ncia de esclarecimentos por parte do governo sobre detalhes do projeto. JA? a Acciona, outra que buscou a JustiA�a ontem, pleiteava o direito de seguir com a obra.

A Secretaria da Infraestrutura do Governo do CearA? disse que, para viabilizar a retomada da obra, teve de mudar o escopo original e reduzir a extensA?o do projeto e, por isso, rescindiu o contrato. Afirmou ainda que os questionamentos feitos por interessados foram respondidos.

Procuradas, Acciona e Queiroz GalvA?o nA?o comentaram. A Camargo CorrA?a Infra disse que respeita a decisA?o do Tribunal de JustiA�a do CearA? e que estA? comprometida em contribuir com a�?transformaA�A?o da maneira de fazer negA?cios no Brasil, pautada pela transparA?ncia e pela integridadea�?.

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Publicação: Redação Brasil (m)

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