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JustiAi??a bloqueia R$ 31,5 milhAi??es de ai???Duduai???, ex-prefeito de BelAi??m

Ai??
A JustiAi??a Federal decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de BelAi??m e ex-senador pelo ParA? Duciomar Gomes da Costa (PTB) atAi?? o montante de R$ 31.555.670,46. ai???Duduai??? Ai?? alvo de trA?s decisAi??es judiciais ai??i?? uma confiscou R$ 22.662.266,14, outra congelou R$ 7.423.329,65 e a terceira, R$ 1.470.074,67. As informaAi??Ai??es foram divulgadas pela Procuradoria da RepA?blica, no ParA?, nesta segunda-feira, 19.

TambAi??m foram alcanAi??ados pelas decisAi??es outros sete investigados ai??i?? a mulher, a cunhada, o genro e dois ex-assessores de ai???Duduai???, dois empresA?rios e quatro empresas. Dentre estas companhias estA? a Construtora Andrade Gutierrez. Todos sA?o alvos da OperaAi??A?o Forte do Castelo, deflagrada em dezembro do ano passado.

O ex-prefeito de BelAi??m Ai?? acusado pelo MinistAi??rio PA?blico Federal (MPF) de desvio de recursos pA?blicos em contratos de obras de urbanizaAi??A?o na capital paraense.

As ordens de confiscos foram determinadas pelos juAi??zes federais Jorge Ferraz de Oliveira JA?nior e Hind Kayath. As decisAi??es foram publicadas entre os dias 8 e 15 de fevereiro em trA?s dos seis processos abertos a partir de aAi??Ai??es por improbidade administrativa.

As aAi??Ai??es apontam direcionamento e outras fraudes em contratos para gerenciamento e supervisA?o das obras da urbanizaAi??A?o da Bacia do Paracuri (R$ 1.470.074,67), para execuAi??A?o de obras de infraestrutura nas sub-bacias 3 e 4 da Estrada Nova (R$ 128.502 746,15), e de repasses injustificados de recursos referentes Ai??s obras do BRT e do Portal da AmazA?nia (R$ 7.727.972,07).

Em uma das decisAi??es, a juAi??za federal Hind Kayath apontou que entre 2004 e 2015 o patrimA?nio de Elaine Pereira, mulher de ai???Duduai??? multiplicou-se em 200 vezes.

ai???A situaAi??A?o de CAi??lio AraA?jo de Souza (ex-assessor de Duciomar Costa) Ai?? ainda mais curiosa. Consta na investigaAi??A?o que, enquanto sA?cio da empresa Varanda, o requerido exerceu as funAi??Ai??es de varredor de rua, auxiliar de escritA?rio e coletor de lixo domiciliar em vAi??nculos formais que mantinha com a prefeitura municipal de BelAi??m (secretaria municipal de Saneamento) e com a empresa MetrA?pole ConstruAi??A?o e ServiAi??os de Limpeza Ltda., da qual tambAi??m era sA?cio, ostentando patrimA?nio que se multiplicou em 67 vezes, entre 2006 e 2015ai???, registrou a juAi??za.

Em outra decisA?o, o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira JA?nior apontou para as condiAi??Ai??es restritivas do edital de contrataAi??A?o de obras, a assinatura do contrato mais de um ano depois da homologaAi??A?o da licitaAi??A?o, e a grande quantidade de pagamentos realizada em perAi??odo prA?ximo ao final do mandato de Duciomar Costa. O juiz federal tambAi??m destacou a incoerA?ncia de datas na confecAi??A?o do edital.

ai???Em um A?nico dia (18 de fevereiro de 2010) o processo licitatA?rio entrou na ComissA?o Permanente de LicitaAi??A?o, foi encaminhado Ai?? Coordenadoria TAi??cnica (que seria responsA?vel pela elaboraAi??A?o do edital), foi encaminhado Ai?? Coordenadoria JurAi??dica e, por fim, enviado Ai?? publicaAi??A?oai???, afirmou.

OperaAi??A?o

As informaAi??Ai??es levantadas pelo MinistAi??rio PA?blico Federal durante as investigaAi??Ai??es da Forte do Castelo ai??i?? apuraAi??A?o que teve o apoio da CGU e da Receita ai??i?? tambAi??m resultaram em dezembro de 2017 em uma denA?ncia criminal contra o ex-prefeito e seis outros envolvidos com as fraudes.

TambAi??m houve bloqueio de bens na A?rea criminal, pelo juiz federal Rubens Rollo Dai??i??Oliveira. Os denunciados foram acusados de formaAi??A?o de quadrilha, fraude a licitaAi??A?o e de crime de responsabilidade, que podem resultar em condenaAi??A?o Ai?? prisA?o, devoluAi??A?o do dinheiro desviado aos cofres pA?blicos e indenizaAi??A?o por danos morais Ai?? coletividade.

Os procuradores da RepA?blica Alan Mansur e Ubiratan Cazetta pedem que os acusados sejam obrigados a ressarcir os cofres pA?blicos em cerca de R$ 130 milhAi??es, valor das trA?s licitaAi??Ai??es que fraudaram e, ainda, a pagar indenizaAi??Ai??es por danos morais Ai?? coletividade no valor de R$ 4 milhAi??es para Duciomar Costa, Elaine e Ilza BaAi??a Pereira, de R$ 1 milhA?o, para Jean Nunes, CAi??lio Souza e Fernando Salerno e de R$ 50 mil para Paulo Fernando Vieira.

AlAi??m de ter sido impedido de concorrer nas eleiAi??Ai??es de 2014 e 2016 por ter sido condenado por abuso de poder polAi??tico nas eleiAi??Ai??es de 2008, Duciomar Costa estA? inelegAi??vel pelos prA?ximos oito anos com base na lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado pela JustiAi??a Federal em outro processo aberto a partir de aAi??A?o do MinistAi??rio PA?blico Federal.

Fora as aAi??Ai??es decorrentes das investigaAi??Ai??es do caso Forte do Castelo, o ex-prefeito responde a 15 processos na JustiAi??a Federal e 13 processos na JustiAi??a Estadual, a maioria por improbidade administrativa.

Defesas

Consultado pela reportagem, o advogado Sabato Rossetti, que defende Duciomar Costa, se manifestou por meio de nota. ai???Sobre a matAi??ria divulgada pelo MPF em razA?o do ajuizamento de seis (06) aAi??Ai??es de improbidade administrativa, derivadas da OperaAi??A?o Forte do Castelo deflagrada em dezembro do ano passado, a defesa do ex-prefeito Duciomar Costa, manifesta-se esclarecendo que essas aAi??Ai??es foram pulverizadas dos fatos que integram a referida operaAi??A?o de modo a dificultar o direito de ampla defesa do ex-prefeitoai???.

ai???Tratam-se dos mesmos fatos que motivaram a medida extrema de dezembro de 2017, e agora o MPF, desdobra cada um dos fatos para criar um volume excessivo de aAi??Ai??es sobre o mesmo fato, quando esses fatos sequer tem relaAi??A?o com o MPF arguiu para garantir a prevenAi??A?o do JuAi??zo da 3A? Vara Federal do ParA?ai???.

ai???Quanto Ai?? ordem judicial de bloqueio dos bens de Duciomar Costa, agora em sede de aAi??Ai??es de improbidade, verifica-se que essa medida Ai?? a repetiAi??A?o do decidido pelo juAi??zo da 3A? Vara Federal Penal. A defesa jA? manejou os recursos adequados e os encaminhou ao TRF da 1A? RegiA?o, e espera em breve obter decisA?o favorA?velai???

ai???Quanto ao bloqueio dos bens do ex-prefeito, este jA? havia obtido decisA?o de desbloqueio em janeiro do ano corrente, e espera-se que o TRF tenha o mesmo entendimento. As empresas envolvidas, nA?o podem permanecer com os bens bloqueados, pois todas elas, estA?o em atividades, e o bloqueio da forma como decretado, ensejarA? a bancarrota dessas empresas, que mantAi??m quadro de pessoal e bens locados Ai?? terceirosai???.

ai???O que mais impressiona neste caso, Ai?? que o MinistAi??rio PA?blico Federal parte da tese de que tudo se originou no processo de compra por inexigibilidade de licitaAi??A?o do hospital SAi??rio-LibanA?s que tramita na 3A? Vara Federal do ParA?, para justificar uma alegada prevenAi??A?o que escolheu o d. juAi??zo da 3A? vara como prevento, tal alegaAi??A?o, pela narraAi??A?o dos fatos, se torna absolutamente inconsistente, na medida em que versam sobre o mesmo fato que agora se desdobra. Se a parte se defende dos fatos, Ai?? claro que a tese ministerial estA? absolutamente equivocada, e isso serA? demonstrado durante o andamento dos processos, e o ex-prefeito ainda nA?o foi intimado dessas decisAi??esai???.

ai???O ex-prefeito encontra-se em tratamento de saA?de e colabora com as investigaAi??Ai??es e com as diligA?ncias judiciais que forem realizadas, comparecendo a todos os atos determinados pelo juAi??zo da 3A? Vara e 5A? Vara Federal do ParA?ai???, finaliza o advogado.

A Andrade Gutierrez informou que nA?o vai comentar o assunto.

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Publicação: Redação Brasil (m)

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