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Governo vai reabrir prazo para emissoras de rA?dio AM pedirem migraAi??A?o para FM

O governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietA?rios de rA?dios que ainda operam na faixa AM solicitem a migraAi??A?o para a FM. Segundo o ministro da CiA?ncia, Tecnologia, InovaAi??Ai??es e ComunicaAi??Ai??es (MCTIC), Gilberto Kassab, nos prA?ximos dias o governo publicarA? um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados faAi??am a solicitaAi??A?o.

ai???Todos terA?o a oportunidade de fazer a migraAi??A?o a partir de agoraai???, disse o ministro no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da EBC.

Das 1.781 rA?dios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudanAi??a. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderA?o operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terA?o que esperar a conclusA?o do processo de digitalizaAi??A?o da televisA?o, que vai liberar espaAi??o para a modificaAi??A?o.

Segundo Kassab, com a migraAi??A?o, as emissoras poderA?o prestar melhores serviAi??os com qualidade de som aperfeiAi??oada. ai???A comunicaAi??A?o cada vez mais Ai?? local, as empresas sA?o locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distA?ncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, hA? bem menos interferA?nciasai???, explicou. ai???AlAi??m disso, o custeio da rA?dio Ai?? mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rA?dio contratar mais profissionais e fazer uma programaAi??A?o melhorai???, acrescentou o ministro.

ApA?s a assinatura do termo com o MinistAi??rio, as rA?dios devem apresentar uma proposta de instalaAi??A?o da FM e solicitar Ai?? AgA?ncia Nacional de TelecomunicaAi??Ai??es (Anatel) a permissA?o de uso da radiofrequA?ncia. Depois da liberaAi??A?o da Anatel, os veAi??culos jA? podem comeAi??ar a transmitir a programaAi??A?o na faixa de FM.

Para fazer a migraAi??A?o, os radiodifusores terA?o que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhAi??es, que Ai?? o valor da diferenAi??a entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras tambAi??m precisarA?o adquirir equipamentos para a transmissA?o do novo sinal. Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migraAi??A?o.

A migraAi??A?o de faixa Ai?? uma antiga reivindicaAi??A?o dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rA?dios AM tA?m enfrentado queda de audiA?ncia e de faturamento devido a interferA?ncias na transmissA?o de sua programaAi??A?o. AlAi??m disso, nA?o podem ser sintonizadas por dispositivos mA?veis, como celulares e tablets.

Marco legal

Durante o programa, o ministro Gilberto Kassab revelou que nos prA?ximos dias serA? assinado o Marco Legal da CiA?ncia, Tecnologia e InovaAi??A?o. ai???Ai?? uma lei inovadora. Esse decreto regulamenta toda a legislaAi??A?o e nos dA? oportunidade de ter uma operaAi??A?o muito mais inteligente e racional de todo o sistema da ciA?ncia brasileiraai???, disse.

Segundo o ministro, hA? anos a legislaAi??A?o nessa A?rea precisava ser atualizada. ai???Ela consolida uma retaguarda do governo brasileiro para que a ciA?ncia do paAi??s, seja ela vinculada aos investimentos pA?blicos ou privados, possa continuar avanAi??ando e gerando importantes aAi??Ai??es que promovam o desenvolvimento do paAi??sai???, argumentou.

O texto, por exemplo, vai desburocratizar a importaAi??A?o de insumos. ai???Todos sabem quanto Ai?? burocratizada a importaAi??A?o, o quanto Ai??s vezes atrapalha ou faz com que uma pesquisa seja perdidaai???, disse Kassab, explicando que, a partir do novo marco legal, os processos com a Receita Federal serA?o mais A?geis.

Internet para Todos

O ministro Kassab tambAi??m falou sobre o lanAi??amento do programa Internet para Todos, que vai possibilitar a chegada da banda larga em todos os lugares do paAi??s. As conexAi??es do programa serA?o feitas por meio do SatAi??lite GeoestacionA?rio de Defesa e ComunicaAi??Ai??es EstratAi??gicas (SGDC), em A?rbita desde maio de 2017.

ai???Temos que trabalhar para que a internet seja mais barata e mais acessAi??vel, porque isso Ai?? uma questA?o de justiAi??a socialai???, defendeu.

Segundo Kassab, 30% da capacidade do satAi??lite serA? usada pelo MinistAi??rio da Defesa, no monitoramento das fronteiras brasileiras. O MinistAi??rio da EducaAi??A?o tambAi??m farA? uso da tecnologia para levar banda larga a todas as escolas do paAi??s. A meta, por meio da operaAi??A?o desse satAi??lite, em quatro ou cinco anos, Ai?? zerar levar internet Ai??s instituiAi??Ai??es de ensino pA?blicas que nA?o tA?m internet. Um convA?nio semelhante foi feito com o MinistAi??rio da SaA?de, para levar internet Ai??s unidades pA?blicas de saA?de.

A disponibilizaAi??A?o da banda larga serA? feita por meio de convA?nios com as prefeituras, e todas as operadoras terA?o a oportunidade de participar, em parceria com a TelebrA?s, disse Kassab. A expectativa Ai?? que sejam firmados convA?nios com as 300 primeiras prefeituras atAi?? o final de janeiro.

Nessa segunda-feira (8), comeAi??ou o prazo para o credenciamento das empresas interessadas em participar do programa Internet para Todos. Para isso, elas devem encaminhar um documento com a solicitaAi??A?o para a Secretaria de TelecomunicaAi??Ai??es (Setel) do MCTIC. AlAi??m do Imposto Sobre ServiAi??os (ISS), as operaAi??Ai??es serA?o isentas do Imposto sobre CirculaAi??A?o de Mercadorias e ServiAi??os (ICMS) e contarA?o com infraestrutura local. O programa nA?o oferecerA? o serviAi??o gratuito, mas a preAi??os reduzidos.

A empresa deve indicar a localidade de interesse, demonstrar capacidade para atendA?-la e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preAi??o, tecnologia e serviAi??o a ser ofertado, alAi??m de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Anatel para a prestaAi??A?o do ServiAi??o de ComunicaAi??A?o MultimAi??dia.

CaberA? ao municAi??pio selecionar um terreno na localidade indicada para a instalaAi??A?o de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviAi??o. AlAi??m de garantir a seguranAi??a desse terreno, a prefeitura tambAi??m deverA? arcar com as despesas de energia elAi??trica que essa antena vai consumir.

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Publicação: Redação Brasil (m)

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