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Governo vai reabrir prazo para emissoras de rA?dio AM pedirem migraA�A?o para FM

O governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietA?rios de rA?dios que ainda operam na faixa AM solicitem a migraA�A?o para a FM. Segundo o ministro da CiA?ncia, Tecnologia, InovaA�A�es e ComunicaA�A�es (MCTIC), Gilberto Kassab, nos prA?ximos dias o governo publicarA? um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados faA�am a solicitaA�A?o.

a�?Todos terA?o a oportunidade de fazer a migraA�A?o a partir de agoraa�?, disse o ministro no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da EBC.

Das 1.781 rA?dios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudanA�a. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderA?o operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terA?o que esperar a conclusA?o do processo de digitalizaA�A?o da televisA?o, que vai liberar espaA�o para a modificaA�A?o.

Segundo Kassab, com a migraA�A?o, as emissoras poderA?o prestar melhores serviA�os com qualidade de som aperfeiA�oada. a�?A comunicaA�A?o cada vez mais A� local, as empresas sA?o locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distA?ncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, hA? bem menos interferA?nciasa�?, explicou. a�?AlA�m disso, o custeio da rA?dio A� mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rA?dio contratar mais profissionais e fazer uma programaA�A?o melhora�?, acrescentou o ministro.

ApA?s a assinatura do termo com o MinistA�rio, as rA?dios devem apresentar uma proposta de instalaA�A?o da FM e solicitar A� AgA?ncia Nacional de TelecomunicaA�A�es (Anatel) a permissA?o de uso da radiofrequA?ncia. Depois da liberaA�A?o da Anatel, os veA�culos jA? podem comeA�ar a transmitir a programaA�A?o na faixa de FM.

Para fazer a migraA�A?o, os radiodifusores terA?o que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhA�es, que A� o valor da diferenA�a entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras tambA�m precisarA?o adquirir equipamentos para a transmissA?o do novo sinal. Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migraA�A?o.

A migraA�A?o de faixa A� uma antiga reivindicaA�A?o dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rA?dios AM tA?m enfrentado queda de audiA?ncia e de faturamento devido a interferA?ncias na transmissA?o de sua programaA�A?o. AlA�m disso, nA?o podem ser sintonizadas por dispositivos mA?veis, como celulares e tablets.

Marco legal

Durante o programa, o ministro Gilberto Kassab revelou que nos prA?ximos dias serA? assinado o Marco Legal da CiA?ncia, Tecnologia e InovaA�A?o. a�?A� uma lei inovadora. Esse decreto regulamenta toda a legislaA�A?o e nos dA? oportunidade de ter uma operaA�A?o muito mais inteligente e racional de todo o sistema da ciA?ncia brasileiraa�?, disse.

Segundo o ministro, hA? anos a legislaA�A?o nessa A?rea precisava ser atualizada. a�?Ela consolida uma retaguarda do governo brasileiro para que a ciA?ncia do paA�s, seja ela vinculada aos investimentos pA?blicos ou privados, possa continuar avanA�ando e gerando importantes aA�A�es que promovam o desenvolvimento do paA�sa�?, argumentou.

O texto, por exemplo, vai desburocratizar a importaA�A?o de insumos. a�?Todos sabem quanto A� burocratizada a importaA�A?o, o quanto A�s vezes atrapalha ou faz com que uma pesquisa seja perdidaa�?, disse Kassab, explicando que, a partir do novo marco legal, os processos com a Receita Federal serA?o mais A?geis.

Internet para Todos

O ministro Kassab tambA�m falou sobre o lanA�amento do programa Internet para Todos, que vai possibilitar a chegada da banda larga em todos os lugares do paA�s. As conexA�es do programa serA?o feitas por meio do SatA�lite GeoestacionA?rio de Defesa e ComunicaA�A�es EstratA�gicas (SGDC), em A?rbita desde maio de 2017.

a�?Temos que trabalhar para que a internet seja mais barata e mais acessA�vel, porque isso A� uma questA?o de justiA�a sociala�?, defendeu.

Segundo Kassab, 30% da capacidade do satA�lite serA? usada pelo MinistA�rio da Defesa, no monitoramento das fronteiras brasileiras. O MinistA�rio da EducaA�A?o tambA�m farA? uso da tecnologia para levar banda larga a todas as escolas do paA�s. A meta, por meio da operaA�A?o desse satA�lite, em quatro ou cinco anos, A� zerar levar internet A�s instituiA�A�es de ensino pA?blicas que nA?o tA?m internet. Um convA?nio semelhante foi feito com o MinistA�rio da SaA?de, para levar internet A�s unidades pA?blicas de saA?de.

A disponibilizaA�A?o da banda larga serA? feita por meio de convA?nios com as prefeituras, e todas as operadoras terA?o a oportunidade de participar, em parceria com a TelebrA?s, disse Kassab. A expectativa A� que sejam firmados convA?nios com as 300 primeiras prefeituras atA� o final de janeiro.

Nessa segunda-feira (8), comeA�ou o prazo para o credenciamento das empresas interessadas em participar do programa Internet para Todos. Para isso, elas devem encaminhar um documento com a solicitaA�A?o para a Secretaria de TelecomunicaA�A�es (Setel) do MCTIC. AlA�m do Imposto Sobre ServiA�os (ISS), as operaA�A�es serA?o isentas do Imposto sobre CirculaA�A?o de Mercadorias e ServiA�os (ICMS) e contarA?o com infraestrutura local. O programa nA?o oferecerA? o serviA�o gratuito, mas a preA�os reduzidos.

A empresa deve indicar a localidade de interesse, demonstrar capacidade para atendA?-la e apresentar proposta de atendimento indicando velocidades, cronograma, estimativa de preA�o, tecnologia e serviA�o a ser ofertado, alA�m de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Anatel para a prestaA�A?o do ServiA�o de ComunicaA�A?o MultimA�dia.

CaberA? ao municA�pio selecionar um terreno na localidade indicada para a instalaA�A?o de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviA�o. AlA�m de garantir a seguranA�a desse terreno, a prefeitura tambA�m deverA? arcar com as despesas de energia elA�trica que essa antena vai consumir.

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Publicação: Redação Brasil (m)
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