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Governo trabalha com reforma aprovada em fevereiro, diz Caetano

O secretA?rio negou que o governo tenha alterado sua estratA�gia e, agora, jA? trabalhe para aprovar a reforma em novembro

BrasA�lia a�� Com um discurso ainda confiante na aprovaA�A?o daA�reforma da PrevidA?nciaA�, o secretA?rio de PrevidA?ncia Social do MinistA�rio da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que o governo trabalha com o calendA?rio de aprovaA�A?o da proposta fixado pelo presidente da CA?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): 19 de fevereiro. Caetano negou que o governo tenha alterado sua estratA�gia e, agora, jA? trabalhe para aprovar a reforma em novembro, diante das dificuldades de apoio dos deputados.

a�?O governo trabalha com a aprovaA�A?o da reforma em meados de fevereiroa�?, insistiu ele vA?rias vezes. Sobre as recentes declaraA�A�es de Rodrigo Maia cA�ticas A� aprovaA�A?o da proposta, o secretA?rio foi diplomA?tico. Segundo Caetano, o presidente da CA?mara tem sido um a�?lA�dera�? fundamental para aprovaA�A?o da reforma, com foco na quebra dos privilA�gios.

Um dos responsA?veis pela elaboraA�A?o da proposta, Caetano afirmou ainda que o governo a�?trabalhaa�? para aprovar texto da reforma a�?tal quala�? estA? previsto na emenda aglutinativa apresentada no final do ano passado e que jA? reduziu o impacto das mudanA�as nas contas pA?blicas.

a�?NA?o hA? compromisso do governo em mudar a emenda aglutinativaa�?, afirmou ele, em resposta A� possibilidade de flexibilizaA�A?o da emenda aglutinativa. O secretA?rio, no entanto, se mostrou aberto ao diA?logo: a�?Vamos conversara�?, disse.

Caetano ponderou que qualquer negociaA�A?o de mudanA�a terA? que observar trA?s parA?metros: manutenA�A?o do princA�pio de igualdade das regras da PrevidA?ncia para todos; impacto nas contas pA?blicos e como uma eventual alteraA�A?o se reflete no apoio para aprovar a proposta.

Em defesa da aprovaA�A?o jA? da proposta, Caetano disse que a reformada PrevidA?ncia A� essencial. a�?Observem os nA?meros. Os dA�ficits crescem na ordem de dezenas de bilhA�es por ano. Temos que enfrentara�?, afirmou.

Caetano voltou a alertar que, sem o enfrentamento da reforma, o Brasil poderA? viver uma situaA�A?o semelhante ao que aconteceu com a GrA�cia e Portugal, onde a soluA�A?o para os problemas da PrevidA?ncia acabou sendo a reduA�A?o dos benefA�cios. Na sua avaliaA�A?o, dA? tempo ainda de aprovar a reforma da PrevidA?ncia preventiva e evitar esse cenA?rio no Brasil.

Economia gerada

A economia esperada com a aprovaA�A?o do texto atual da reforma da PrevidA?ncia estA? em cerca de R$ 588 bilhA�es em 10 anos, disse Caetano. Segundo ele, R$ 500 bilhA�es se devem A� mudanA�a nas regras de aposentadoria e pensA?o no INSS. No regime geral de servidores da UniA?o, a economia esperada A� de R$ 88 bilhA�es em uma dA�cada.

O secretA?rio tambA�m esclareceu que a economia A� bem menor no primeiro ano de vigA?ncia das novas regras, mas cresce ao longo do tempo.

Caetano ressaltou a importA?ncia de aprovar a reforma da PrevidA?ncia, uma vez que o avanA�o do dA�ficit serA? muito acentuado na prA?xima dA�cada, quando a taxa de fecundidade (nA?mero de filhos por mulher) deve ficar ainda menor do que jA? A� hoje.

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Publicação: Redação Brasil (m)
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