sexta-feira, 19/04/2024
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Governo tira do Orçamento previsão de arrecadar com Eletrobras

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Mudança reforça um conservadorismo em relação à desestatização, que tem avançado mais lentamente que o previsto

Brasília – O governo federal retirou do Orçamento de 2018 a previsão de arrecadar cerca de 12,2 bilhões de reais com o processo de privatização da Eletrobras devido a uma questão de prudência, disse nesta terça-feira o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

A mudança reforça um conservadorismo em relação à desestatização, que tem avançado mais lentamente que o previsto inicialmente no Congresso. Antes, o Planejamento já havia mantido uma “reserva de contingência” de 8 bilhões de reais devido às incertezas sobre o avanço do processo.

A visão cautelosa vem em meio a dificuldades do governo para avançar rapidamente com a aprovação de uma medida provisória e um projeto de lei necessários para viabilizar a privatização.

Colnago disse que houve uma avaliação de risco que chegou à conclusão de que a possibilidade de os recursos financeiros a serem gerados pela Eletrobras entrarem nos cofres públicos ainda este ano está ficando cada vez mais difícil.

No começo do ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a prever que a Câmara votaria o projeto de lei sobre a privatização ainda em abril, o que não ocorreu.

O relator do projeto na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), apresentou seu relatório sobre a proposta de desestatização em 10 de maio. Na ocasião, ele previu que o texto poderia ser aprovado na Câmara e enviado ao Senado até o começo de junho.

A proposta de privatização tem sofrido forte oposição de sindicatos e partidos de esquerda, mas analistas políticos têm apontado também uma falta de apoio da base do presidente Michel Temer ao projeto, principalmente conforme se aproximam as eleições de outubro.

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