Segundo o Ministério do Planejamento, Painel de Transferências Abertas vai facilitar acesso das pessoas a dados de parcerias firmadas entre a União, estados e municípios.
Segundo o governo, o instrumento disponibiliza dados sobre convênios; contratos de repasse; termos de parceria firmados entre a União, estados e municípios, além de organizações da sociedade civil; e emendas parlamentares.
Os dados são apresentados em forma de gráfico, o que, na avaliação do governo, facilita a pesquisa por parte do usuário.
“O cidadão, embora possa obter esses dados, tem de fazer um trabalho de pesquisa exaustivo e, muitas vezes, infrutífero. As bases de dados disponíveis até o momento dependem de cadastro prévio, senha e também de familiariadade com os sistemas”, explicou o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.
Segundo Rubin, com essa nova ferramenta, o cidadão conseguirá informações sobre os convênios firmados pela União, por meio dos ministérios, para a construção de unidades básicas de saúde, pavimentação de ruas e obras de saneamento, por exemplo.
R$ 7 bilhões parados
De acordo com ele, há hoje cerca de R$ 7 bilhões em recursos ligados a convênios que já foram transferidos a estados e municípios, mas estão parados.
Com essa nova ferramenta, os cidadãos poderão ter mais conhecimento sobre as obras paradas e pressionar estados e municípios para que os recursos sejam aplicados.
“O recurso fica parado sem nenhuma aplicação concreta. Temos quase R$ 7 bilhões parados, um valor muito alto”, declarou.
“Gostaríamos que o cidadão passasse a atuar nessa etapa, cobrando dos estados e municípios. Agora, o cidadão saberá quando os recursos estarão disponíveis, se é fruto de emenda”, explicou.
