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Governo avalia nova MP para ampliar prazo de concessAi??es de rodovias

O governo avalia a possibilidade de editar um novo projeto de lei ou uma nova versA?o da Medida ProvisA?ria (MP) 800, que socorre as concessionA?rias que arremataram trechos de rodovias federais nos leilAi??es realizados na administraAi??A?o de Dilma Rousseff, algumas delas grandes construtoras envolvidas na Lava Jato. Ela permite que os investimentos em duplicaAi??A?o, prometidos para o prazo de cinco anos, sejam alongados para atAi?? 14 anos.

Essas alternativas ganhavam forAi??a porque, pelo segundo dia consecutivo, um grupo de deputados, inclusive da base governista, obstruiu a votaAi??A?o do texto. O motivo era a irritaAi??A?o com a inclusA?o de um ai???jabutiai??? (matAi??ria estranha) no texto: a prorrogaAi??A?o de contratos de concessA?o de portos secos. O prA?prio governo, contrA?rio a essa alteraAi??A?o, cogitava em deixar a MP caducar.

Esse dispositivo estranho Ai?? MP beneficia contratos anteriores a 2003 e prevA? concessAi??es de 25 anos prorrogA?veis por mais 10 anos. O ai???jabutiai??? que saiu da comissA?o especial estA? sendo questionado no plenA?rio pela base governista e oposiAi??A?o, que devem apoiar um destaque do PPS retirando o trecho da MP. ai???Ai?? uma coisa estranha. Porto seco nA?o tem obrigaAi??A?o de infraestrutura para o Estado, nA?o se discute o prazo de cada uma (concessA?o), nA?o tem debate com o Tesouro Nacional. Isso Ai?? muito complexoai???, criticou o lAi??der do PPS, Alex Manente (SP).

A dificuldade em avanAi??ar com a MP preocupa o setor. ai???A aprovaAi??A?o da MP 800 pelo Congresso Nacional permitirA? a retomada dos investimentos nas rodovias federais da terceira etapa, melhorando a infraestrutura e reduzindo o custo Brasilai???, defendeu o presidente da AssociaAi??A?o Brasileira das ConcessionA?rias de Rodovias (ABCR), CAi??sar Borges. ai???JA? a sua nA?o aprovaAi??A?o significarA? um retrocesso no programa de concessAi??es de rodovias federaisai???, disse. Ex-ministro dos Transportes e ex-senador, ele pressionou o governo a editar a MP. Para isso, derrotou resistA?ncia das A?reas tAi??cnicas do Executivo.

Pelos contratos, as concessionA?rias deveriam entregar as duplicaAi??Ai??es em cinco anos, ou seja, entre 2018 e 2019. Mas esses prazos nA?o serA?o cumpridos. Elas alegam que nA?o conseguiram fazer os investimentos por causa da crise econA?mica e da dificuldade em obter financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento EconA?mico e Social (BNDES).

Prazo nA?o serA? cumprido

Com a MP 800, as companhias ganhariam mais prazo para fazer investimentos em duplicaAi??A?o, mas em troca do alAi??vio enfrentarA?o uma reduAi??A?o de suas tarifas de pedA?gio. Um detalhe que causou muita polA?mica, porAi??m, Ai?? que essa reduAi??A?o nA?o serA? feita de imediato, e sim apA?s a conclusA?o da obra.

Por isso, a ai???colher de chA?ai??? de atAi?? 14 anos para as concessionA?rias enfrenta muitas resistA?ncias. O ministro dos Transportes, Portos e AviaAi??A?o Civil, MaurAi??cio Quintella, foi Ai?? CA?mara para negociar a aprovaAi??A?o do texto. Por pressA?o do PRB, assumiu o compromisso de enviar um projeto de lei para punir as concessionA?rias que, beneficiadas pela MP 800, voltem a descumprir prazos de investimento. Nesse caso, ela seria declarada inidA?nea pelo prazo de 10 anos, ficando proibida de assinar contratos com o poder pA?blico nesse perAi??odo.

HA? tambAi??m dA?vidas se a MP serA? suficiente para reequilibrar as concessAi??es, segundo observou a advogada LetAi??cia Queiroz, especialista no tema. ai???Em alguns casos a MP Ai?? positiva, mas em outros ela nA?o Ai?? suficiente.ai??? Embora a MP seja polA?mica, ela ao menos busca resolver o problema das atuais concessionA?rias.

O Tribunal de Contas da UniA?o (TCU) defende que os contratos desequilibrados sejam encerrados e as rodovias passem por um novo leilA?o. JA? os defensores da MP dizem que, por essa via, os usuA?rios ficarA?o muito mais tempo sem os benefAi??cios da duplicaAi??A?o.

Pelo menos trA?s concessionA?rias jA? pediram a extensA?o do prazo para concluir duplicaAi??Ai??es com base na MP 800. A Rota do Oeste, concessionA?ria da BR 163 em Mato Grosso, a MGO, que detAi??m um trecho da BR 050 em GoiA?s e Minas Gerais, e a Concebra, que detAi??m trechos das BR 060, 153 e 262 no DF, GoiA?s e Mato Grosso.

ObstruAi??A?o

Pontos controversos da MP 800 impediram a votaAi??A?o da proposta em PlenA?rio. Alguns partidos governistas, a exemplo do DEM e do PSDB, retiraram a obstruAi??A?o Ai?? MP, mas os partidos contrA?rios ao governo Temer ai??i?? PSB, PDT, PT, PCdoB e PSol ai??i?? e tambAi??m outras legendas de centro ai??i?? como PV, Podemos, PTB, Pros e PSD ai??i?? continuaram obstruindo a sessA?o.

O deputado FA?bio Trad (PSD-MT) disse que o partido quer que o governo reedite a medida provisA?ria para que haja mais tempo para a negociaAi??A?o do texto. Entre os pontos de resistA?ncia Ai?? MP estA? tambAi??m a falta de puniAi??A?o para a empresa que nA?o cumprir o cronograma dos investimentos.

Os deputados EsperidiA?o Amin (PP-SC) e Hugo Leal (PSB-RJ) destacaram que o governo jA? tentou, em 2016, rever os contratos de concessA?o de rodovias ao incluir o alongamento dos investimentos na Medida ProvisA?ria 752/16. Ai?? Ai??poca, o PlenA?rio nA?o concordou com a medida.

Leal destacou que o usuA?rio tem a perder com o novo prazo para os investimentos. ai???SA?o rodovias que nA?o sA?o duplicadas, ampliando o risco de mortes e acidentesai???, disse.

JA? o deputado Afonso Motta (PDT-RS) disse que serA?o beneficiadas as empresas que nA?o cumpriram os contratos. ai???A medida Ai?? benevolente com os concessionA?rios que descumprem as obrigaAi??Ai??es contratuais, gerando riscos ao usuA?rioai???, disse.

O deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) saiu em defesa da medida. ai???Daremos mecanismos ao governo de alavancar investimentos a partir das concessAi??es. Essa Ai?? a questA?o centralai???, disse.

ComAi??informaAi??Ai??es do jornal O Estado de S. Paulo e AgA?ncia CA?mara.

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Publicação: Redação Brasil (m)

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