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Governadores pedem ajuda federal para conter crise de seguranA�a

PolA�ticos pedemA�descontingenciamento de recursos retidos noA�Fundo PenitenciA?rio NacionalA�(Funpen) e a construA�A?o de complexos penais federais

Os governadores doA�Distrito Federal,A�GoiA?s,A�Mato Grosso,A�Mato Grosso do Sul,A�RondA?nia,A�MaranhA?oA�eA�TocantinsA�pedem ajuda aoA�PalA?cio do PlanaltoA�para lidar com o agravamento da crise de seguranA�a pA?blica em seus estados. Reunidos peloA�ConsA?rcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), eles divulgaram um manifesto em que pedem investimentos ao governo federal.

Entre as reivindicaA�A�es expressas no documento, divulgado nesta quinta-feira (4), estA? oA�descontingenciamento imediato de recursos retidos noA�Fundo PenitenciA?rio NacionalA�(Funpen) para suprir, em parte, as necessidades emergenciais dos estados. O manifesto tambA�m pede aA�criaA�A?o de um fundo nacional de seguranA�a pA?blica e a construA�A?o de complexos penais federais.

Os governadores tambA�m pedem a adoA�A?o de uma legislaA�A?o mais rA�gida para penalizaA�A?o de crimes, a instituiA�A?o de um programa nacional de defesa e a repressA?o qualificada nas fronteiras do paA�s.A�O objetivo da iniciativa, que contariam com a participaA�A?o de diversos segmentos das polA�cias brasileiras, giraria em torno da coibiA�A?o de crimes relacionados ao trA?fico de armas e drogas e seria financiado pelo governo federal.

Os entes federados enfrentam praticamente sozinhos os grandes desafios impostos pelo avanA�o da criminalidade, sobretudo as aA�A�es de grupos organizados para o trA?fico de drogas e crimes correlatados. As dificuldades tambA�m englobam o sucateamento das estruturas carcerA?rias, o efetivo das forA�as de seguranA�a pA?blica insuficiente, rebeliA�es, mortes e fugas frequentes no sistema prisional, bem como leis inadequadas que incentivam a impunidadea�?, diz o manifesto.

O governador de GoiA?s,A�Marconi PerilloA�(PSDB) criticou a atuaA�A?o da JustiA�a do estado e do governo federal para conter a rebeliA?o noA�Complexo Prisional de Aparecida de GoiA?niaA�(GO), que comeA�ou no inA�cio do ano.A�O polA�tico ainda elogiou a interferA?ncia da presidente doA�Conselho Nacional de JustiA�aA�(CNJ), ministraA�CA?rmen LA?cia, que exigiu uma vistoria de urgA?ncia.

Depois da Secretaria de SeguranA�a PA?blica de GoiA?s revelar que os presA�dios sA?o comandados porA�facA�A�es criminosasA�doA�Rio De JaneiroA�eA�SA?o Paulo, o governador tambA�m pediu umaA�reuniA?o com a ministra.A�CA?rmen LA?ciaA�vai agendar um encontro comA�governadores dos 26 estados e do Distrito Federal eA�o ministro Torquato Jardim (JustiA�a).A�A ministraA�viaja na prA?xima semana a GoiA?s para fazer umaA�blitzA�no complexo prisional a�� outra blitz no Acre tambA�m estA? nos planos.

Veja o manifesto na A�ntegra:

a�?NA?s, governadores do ConsA?rcio Interestadual de desenvolvimento do Brasil Central (BrC), vimos de pA?blico manifestar nossa preocupaA�A?o a propA?sito do agravamento da crise da seguranA�a pA?blica no paA�s, particularmente no sistema penitenciA?rio, o que exige a tomada de providA?ncias urgentes por parte do Governo Federal.

Os entes federados enfrentam praticamente sozinhos os grandes desafios impostos pelo avanA�o da criminalidade, sobretudo as aA�A�es de grupos organizados para o trA?fico de drogas e crimes correlatos. As dificuldades tambA�m englobam o sucateamento das estruturas carcerA?rias, o efetivo das forA�as de seguranA�a pA?blica insuficiente, rebeliA�es, mortes e fugas frequentes no sistema prisional, bem como leis inadequadas que incentivam a impunidade.

Diante disso, e considerando a falta de efetiva participaA�A?o do Governo Federal na definiA�A?o de polA�ticas pA?blicas para a seguranA�a pA?blica e reestruturaA�A?o do sistema penitenciA?rio brasileiro, propomos:

1A?) CriaA�A?o de um Fundo Nacional de SeguranA�a PA?blica com recursos substanciA?veis, e nA?o contingenciA?veis, que possam suportar as necessidades apresentadas pelos estados.

2A?) InstituiA�A?o de um programa nacional de defesa e repressA?o qualificada nas fronteiras do paA�s para coibir os crimes relacionados ao trA?fico de armas e de drogas. O programa envolverA? as polA�cias da UniA?o, Federal e RodoviA?ria Federal, e terA? a participaA�A?o das policiais estaduais dos estados fronteiriA�os. Esse programa serA? sustentado economicamente pelo Governo Federal.

3A?) CriaA�A?o de novos estabelecimentos penais federais para receber os presos que requerem vigilA?ncia de alta complexidade, deixando os presA�dios estaduais para detentos de mA�dia e de baixa periculosidades.

4A?) Descontingenciamento imediato dos recursos que ainda estA?o retidos no Fundo PenitenciA?rio Nacional (Funpen). Eles poderA?o suprir, em parte, as necessidades emergenciais dos estados que precisam ampliar o nA?mero de vagas em presA�dios e custear o sistema.

5A?) AdoA�A?o de uma legislaA�A?o mais rA�gida para a penalizaA�A?o de crimes, com a rediscussA?o da progressA?o de regime de penas visando o fim da cultura da impunidade.

Estamos convencidos de que, dessa forma, sobretudo com uma maior participaA�A?o do Governo Federal na gestA?o da seguranA�a pA?blica, os estados poderA?o quebrar paradigmas e avanA�ar na reestruturaA�A?o do sistema penitenciA?rio. A sociedade brasileira tem urgA?ncia na implantaA�A?o de medidas que colaborem de maneira efetiva no processo de construA�A?o de uma cultura de paz.a�?

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Publicação: Redação Brasil (m)
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