Os gastos do governo com pessoal vA?m crescendo nos A?ltimos anos e se aproximam do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apontam dados do MinistA�rio do Planejamento.
Essas despesas da UniA?o atingiram, em 2017,A�41,8% da chamada receita corrente lA�quida (RCL), que A� a soma das receitas tributA?rias de um governo, descontados os valores das transferA?ncias constitucionais. Trata-se do percentual mais alto desde a criaA�A?o da LRF, em 2000. Para se ter uma ideia, em 2012 esse gasto equivalia a 30% da RCL (veja grA?fico abaixo).
A Lei de Responsabilidade fiscal estabelece que a UniA?o nA?o pode gastar com pessoal mais do que 50% da RCL. Se esse limite for atingido, a lei prevA? uma sA�rie restriA�A�es e medidas, como a proibiA�A?o de reajuste de salA?rios e atA� a demissA?o de servidores.
O gasto com pessoal A� aquele feito pelo governo para o pagamento de salA?rios e de benefA�cios previdenciA?rios, como aposentadorias, a servidores pA?blicos.
Especialistas A�apontam que esse aumento estA? relacionado com a crise econA?mica, que levou A� queda na arrecadaA�A?o do governo, mas que os indicadores devem melhor daqui pra frente,A�com o fim da recessA?o. (leia mais abaixo)
Em 2017, o gasto com pessoal do governo federal foi deA�R$ 288,773 bilhA�es. Para este ano, a previsA?o A� de que fique em R$ 302,55 bilhA�es. E a estimativa do governo A� que o valor chegue a R$ 335,338 bilhA�es em 2021.
Se considerada toda a sA�rie histA?ria do Planejamento, a depesa do ano passado, que atingiu 41,8% da Receita Corrente Liquida, tambA�m A� o maior desde 1998 (42,7%), ou seja, em 19 anos.
Embora seja o maior desde a criaA�A?o da Lei de Responsabilidade Fiscal na proporA�A?o com a receita corrente lA�quida, o gasto jA? foi mais alto quando comparado com o Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, somou 4,3% do PIB, o mais alto desde 2009 (quando foi de 4,6% do PIB).
Governo tenta conter avanA�o
Para tentar controlar essas despesas, o governo jA? anunciou algumas providA?ncias, como o inA�cio de umA�Plano de DemissA?o VoluntA?ria (PDV) para servidores pA?blicos, a possibilidade de eles requisitarem licenA�a sem remuneraA�A?o por atA� trA?s anos consecutivos (prorrogA?veis por igual perA�odo), e de optarem por uma jornada reduzida de trabalho, com corte proporcional do salA?rio.
AlA�m disso, o governo federal passou a registringir novas contrataA�A�es. A realizaA�A?o de concursos pA?blicos, que estava suspensa desde 2016 em razA?o da piora nas contas pA?blicas, estA? sendo retomada neste ano, masA�apenas para preencher vagas abertas pela saA�da servidores.
Na divulgaA�A?o do projeto de Lei de Diretrizes OrA�amentA?rias (PLDO) de 2019, na A?ltima quinta-feira (12), o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que a realizaA�A?o de novos concursos continuarA?, no prA?ximo ano, limitada A� “vacA?ncia” (servidores que deixaram o setor pA?blico) no ano de 2017.
“Na proposta da LOA [lei orA�amentA?ria anual, a ser encaminhada ao Congresso Nacional atA� agosto deste ano], a gente vai ver qual A� o espaA�o orA�amentA?rio que tem efetivamente para fazer concursos. Na LOA, deve ter um limite menor do que esse [vacA?ncia em 2017]”, declarou Colnago.
NA?meros do governo mostram que, atA� 2027, quase 40% dos servidores pA?blicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil trabalhadores,A�devem se aposentar.
Entretanto, de acordo com integrantes da A?rea econA?mica, nem todas as aposentadorias serA?o repostas com novas contrataA�A�es por conta do teto de gastos e, tambA�m, devido ao uso de novas tecnologias – que diminuem a necessidade de contrataA�A�es. O governo estA? desenvolvendo um sistema informatizado para dimensionar a necessidade de servidores.
Crise e crescimento da folha salarial
O economista JosA� Roberto Afonso, pesquisador do IBRE/FGV e professor do IDP, foi coordenador da equipe tA�cnica que preparou o projeto do governo da LRF em 1998 e 1999. De acordo com ele, o aumento do gastos com pessoal nos A?ltimos anos, em relaA�A?o A� receita corrente lA�quida, estA? relacionado ao forte crescimento da folha salarial do governo, aliado A� uma queda da arrecadaA�A?o – fruto da recessA?o econA?mica.
“A evoluA�A?o passada A� em boa parte compreensA�vel. O problema foi o governo nA?o acreditar em sua prA?pria polA�tica econA?mica, pois, diante da expectativa de queda de inflaA�A?o, concedeu reajustes salariais expressivos”, declarou.
Ele disse, porA�m, que esse cenA?rio nA?o preocupa pois,A�com fim da recessA?o, a arrecadaA�A?o do governo deve melhorar e, a relaA�A?o entre o gasto com pessoal e a RCL, cair . AlA�m disso, apontou ele, o governo nA?o deve “repetir o erro de conceder aumentos salariais muito expressivos” aos servidores.
Afonso tambA�m recomendou que se regulamente parte da ConstituiA�A?o que prevA? avaliaA�A?o de servidores e demissA?o dos reprovados, alA�m de aumento da alA�quota previdenciA?ria do funcionalismo.
O especialista em contas pA?blicas, Raul Velloso, concorda que o forte aumento das despesas com pessoal, em relaA�A?o A� receita corrente lA�quida, estA? relacionada com a queda da arrecadaA�A?o do governo e que esse indicador tende a parar de piorar e evoluir para um nA?mero “que pode nA?o ser complicado” com a retomada do crescimento econA?mico.
“Dentro do gasto com pessoal, inclui gastos com aposentados, que tA?m de ter um tratamento em separado. Ao incluir o gasto com aposentados, mistura com a contrataA�A?o um problema que nA?o tem nada a ver com a gestA?o de pessoal, e que estA? sendo alvo de tentativas de ajustamento”, disse ele, se referindo A� proposta do governo para a PrevidA?ncia, que inclui mudanA�as nas aposentadorias dos servidores pA?blicos.
