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Fundo eleitoral abocanha R$ 472 milhAi??es destinados Ai?? saA?de e educaAi??A?o

O fundo eleitoral bilionA?rio criado para bancar as campanhas polAi??ticas com recursos pA?blicos retirou R$ 472,3 milhAi??es originalmente destinados pelos parlamentares para educaAi??A?o e saA?de neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinaAi??A?o de verbas para as eleiAi??Ai??es, haviam prometido poupar as duas A?reas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o fundo receberA? R$ 121,8 milhAi??es remanejados da educaAi??A?o e R$ 350,5 milhAi??es da saA?de. O valor corresponde Ai?? transferA?ncia de dinheiro das emendas de bancadas ai??i?? que seria destinado a esses setores ai??i?? para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, Ai?? uma alternativa Ai?? proibiAi??A?o das doaAi??Ai??es empresariais e receberA?, no total, R$ 1,75 bilhA?o. Desse montante, R$ 1,3 bilhA?o sairA? das emendas de bancada, cujo pagamento Ai?? obrigatA?rio pelo governo, e R$ 450 milhAi??es da isenAi??A?o fiscal que seria concedida a rA?dios e TVs para veicular programas partidA?rios.

O dinheiro serA? distribuAi??do aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na CA?mara e no Senado. A criaAi??A?o do fundo Ai?? contestada por aAi??A?o que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenA?rio da Corte e ainda nA?o hA? data para o julgamento.

A verba retirada da saA?de para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construAi??A?o de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois mAi??dicos e atendimento mAi??dio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades BA?sicas de SaA?de (UBSs).

Os recursos que deixaram de ser aplicados em educaAi??A?o equivalem a 34% de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de ReestruturaAi??A?o e AquisiAi??A?o de Equipamentos para a Rede Escolar PA?blica de EducaAi??A?o Infantil (ProinfA?ncia): R$ 355 milhAi??es, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaAi??A?o (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

A Secretaria Estadual da SaA?de do EspAi??rito Santo perdeu, por exemplo, R$ 15,7 milhAi??es para a compra de ambulA?ncias. Em GoiA?s, o programa Caminho da Escola, que compra A?nibus e bicicletas para transporte escolar em nA?cleos rurais e perifAi??ricos, nA?o terA? R$ 18,7 milhAi??es.

Os principais articuladores da reforma polAi??tica, quando a proposta tramitou no Congresso Nacional, afirmaram que as duas A?reas nA?o seriam prejudicadas. ai???NA?o aceito que mexa um centavo de saA?de e educaAi??A?oai???, disse Ai?? Ai??poca o presidente do Senado, EunAi??cio Oliveira (MDB-CE). Um dos idealizadores do uso das emendas como fonte de recursos, o senador Romero JucA? (MDB-RR), lAi??der do governo Michel Temer, tambAi??m rechaAi??ou as perdas: ai???A proposta que eu fiz nA?o tira dinheiro da educaAi??A?o, da saA?de, de lugar nenhumai???. Procurados, eles nA?o foram encontrados para comentar o assunto.

SeguranAi??a, infraestrutura e agricultura

AlAi??m das verbas de saA?de e educaAi??A?o, R$ 828 milhAi??es foram retirados de A?reas como seguranAi??a pA?blica, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura.

Com o remanejamento de emendas de outras A?reas, deixarA?o de ser comprados equipamentos operacionais e viaturas para a PolAi??cia Militar do Rio (R$ 24,3 milhAi??es). SerA?o retirados tambAi??m R$ 33,6 milhAi??es destinados para a construAi??A?o de batalhAi??es da PM e do Instituto MAi??dico-Legal (IML) no Distrito Federal. No Nordeste, a construAi??A?o do sistema adutor do Rio PiancA? pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) teve R$ 10 milhAi??es retirados. A obra deve levar A?gua da transposiAi??A?o do Rio SA?o Francisco para 18 municAi??pios paraibanos.

O ensino superior tambAi??m foi afetado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhAi??es transferidos e a Universidade Federal do AmapA? (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhAi??es para a conclusA?o das obras do Hospital UniversitA?rio. A expansA?o dos cA?mpus da Universidade Federal do EspAi??rito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhAi??es.

Emendas impositivas

De acordo com o governo, as emendas sA?o impositivas, ou seja, apA?s aprovadas, tA?m de ser pagas. A definiAi??A?o sobre seu destino, no entanto, cabe ao Congresso, e o governo nA?o se pronuncia sobre o assunto. O OrAi??amento dos ministAi??rios nA?o muda com o fundo. Em reportagem publicada ontem, o Estado mostrou que, desde 2014, o valor liberado de emendas parlamentares foi o maior em 2017.

Para chegar ao valor retirado da saA?de e da educaAi??A?o, o levantamento feito pelo jornal comparou a dotaAi??A?o das emendas originais apresentadas pelos parlamentares com o que foi aprovado na ComissA?o Mista do OrAi??amento (CMO) e no plenA?rio do Congresso Nacional.

Cada uma das 27 bancadas apresentou duas emendas impositivas, que somavam R$ 162,4 milhAi??es. Como esse recurso nA?o precisa obrigatoriamente ser investido em uma A?rea especAi??fica, houve uma reduAi??A?o proporcional de 30% no valor para ser destinado ao fundo eleitoral, como determina a nova lei. Somente a bancada paranaense apresentou suas emendas jA? prevendo uma parte dos recursos para o fundo eleitoral.

Em novembro, reportagem do jornal antecipou que o impacto mAi??nimo sA? na A?rea da saA?de seria de R$ 70 milhAi??es.

O montante final dependia da fase de discussAi??es que os parlamentares realizaram em dezembro na ComissA?o Mista do OrAi??amento. Como os parlamentares nA?o optaram por priorizar as A?reas sociais, poupando-as do remanejamento para custear as campanhas eleitorais, o valor total subiu.

O presidente da CMO, senador Dario Berger (MDB-SC), e o relator da Lei OrAi??amentA?ria Anual de 2018, deputado CacA? LeA?o (PP-BA), fizeram um acordo para realizar um corte homogA?neo sobre as duas emendas de cada bancada, sem sacrificar apenas uma delas. As informaAi??Ai??es sA?o do jornal O Estado de S. Paulo.

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Publicação: Redação Brasil (m)

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