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Economistas questionam argumentos do governo em reforma da PrevidA?ncia

O governo federal estuda criar um teto para o valor das aposentadorias de militares, no que seria um segundo passo da reforma da PrevidA?ncia. Essa proposta, no entanto, enfrentarA? forte resistA?ncia da categoria. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, rejeita colocar como teto para os benefA�cios o mA?ximo pago pelo INSS, R$ 5.531,31.

O PalA?cio do Planalto confirma a intenA�A?o de fixar um valor mA?ximo para os benefA�cios de militares, mas nA?o especifica qual seria o parA?metro adotado. Nos bastidores, a ideia que estA? sendo costurada A� apresentar um projeto de lei que coloque os militares sob as mesmas regras dos demais trabalhadores, o que incluiria a aplicaA�A?o do teto do INSS, disse um integrante do governo.

a�?NA?o existe nada fechado ainda. Vamos discutir em um grupo de trabalho no inA�cio de fevereiro. As ForA�as Armadas estA?o trabalhando em propostasa�?, rebateu Jungmann ao Estado.

Em outubro de 2016, um militar da reserva recebia em mA�dia R$ 9.522, enquanto os pensionistas, R$ 8.116, de acordo com dados do MinistA�rio do Planejamento. Um militar da ativa, por sua vez, recebia em mA�dia R$ 4.264. A diferenA�a A� explicada pelo fato de o contingente em atividade ser maior e incluir patentes mais baixas. Para efeitos de comparaA�A?o, o benefA�cio mA�dio pago hoje pelo INSS para os aposentados A� de R$ 1.862.

O projeto de lei que trata da aposentadoria de militares deve ser apresentado ainda no primeiro semestre deste ano, em meio A� tramitaA�A?o da proposta mais abrangente da reforma da PrevidA?ncia no Congresso Nacional.

AlA�m de submeter militares ao teto do INSS, o governo estuda aplicar A� categoria as mesmas regras gerais jA? incluA�das no texto encaminhado no fim do ano passado, com exceA�A�es de idade mA�nima e tempo de serviA�o para determinadas funA�A�es exercidas pelos membros das ForA�as Armadas.

Mesmas regras. a�?Em princA�pio, as regras gerais serA?o as mesmas, mas tA?m algumas circunstA?ncias particulares que vA?o exigir regras especiaisa�?, disse um integrante do governo.

Jungmann jA? declarou em outras ocasiA�es que os militares darA?o sua contribuiA�A?o A� reforma nas aposentadorias, mas negou que a classe seja a�?algoza�? do dA�ficit da A?rea. Apesar disso, dados da PrevidA?ncia mostram que os militares sA?o 30% dos beneficiA?rios, mas representam 45% do rombo, previsto em R$ 152,7 bilhA�es para este ano.

As mudanA�as que jA? vinham sendo negociadas preveem, por exemplo, que o tempo de trabalho para que eles passem para a reserva suba de 30 para 35 anos. Outra possibilidade A� que as mulheres beneficiA?rias da pensA?o dos militares passem a pagar os 11% recolhidos durante a atividade do militar para terem direito A� pensA?o. Hoje, o servidor paga o porcentual para garantir o benefA�cio para a cA?njuge, mas depois que ele morre a mulher passa a receber sem ter os 11% descontados.

O governo acredita que o envio do projeto enquanto os parlamentares analisam a reforma serA? uma sinalizaA�A?o positiva. Em dezembro do ano passado, o Executivo deixou as ForA�as Armadas de fora da proposta de mudanA�as na aposentadoria com a justificativa de que a Proposta de Emenda A� ConstituiA�A?o (PEC) nA?o seria o instrumento jurA�dico mais adequado, mas sim um projeto de lei.

O que propA�e a reforma da previdA?ncia?

Prazos. A expectativa mais otimista do governo A� que o tempo de tramitaA�A?o da reforma da PrevidA?ncia seja semelhante A� apreciaA�A?o da proposta que criou o teto de gastos. Por esse cronograma prA�vio, o parecer sobre a PEC da PrevidA?ncia seria votado em 16 de marA�o na comissA?o especial, com apreciaA�A?o do texto no plenA?rio da CA?mara dos Deputados em primeiro turno no dia 22 de marA�o.

Em 5 de abril, ocorreria o segundo turno da votaA�A?o no plenA?rio da CA?mara. A avaliaA�A?o A� de que A� possA�vel aprovar a medida no Senado ainda no mA?s de maio.

Moeda de troca. O governo pretende usar o pagamento de emendas parlamentares e de dA�vidas de anos anteriores (os chamados restos a pagar) realizados em 2016 como moeda de troca durante a tramitaA�A?o da reforma da PrevidA?ncia. No ano passado, o Executivo quitou R$ 105,6 bilhA�es em restos a pagar e tambA�m reduziu as inscriA�A�es de pagamentos devidos para este ano.

a�?Isso (quitaA�A?o de emendas e restos a pagar) A� um direito, como nA?s vamos cobrar que seja um direito que seja votada a reforma da PrevidA?ncia. Se eles (parlamentares) tinham um crA�dito, e a gente honrou na plenitude, A� A?bvio que temos convicA�A?o de que eles vA?o agir como base aliadaa�?, disse um integrante do governo que prefere o anonimato.

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Publicação: Redação Brasil (m)

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