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Conselho arrasta sessA?o por 6 horas e nA?o vota (de novo) parecer sobre Cunha

Temas alheios A� quebra de decoro do presidente da CA?mara dominaram boa parte da sessA?o. Resultado: deputados nA?o decidiram se mantA?m investigaA�A�es contra o peemedebista

O roteiro voltou a se repetir na CA?mara dos Deputados: pela terceira semana consecutiva, aliados do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiram emplacar uma sA�rie de manobras para evitar o andamento do processo de cassaA�A?o contra o peemedebista no Conselho de A�tica. A sessA?o se estendeu durante seis horas, durante as quais boa parte do tempo foi dedicado a temas alheios A� quebra de decoro do presidente da CA?mara, e acabou encerrada sem que fosse votado o parecer que pede a continuidade das investigaA�A�es sobre Cunha. Houve espaA�o atA� para discussA�es que beiraram a baixaria.

AlA�m das manobras jA? tradicionais, colaborou para a extensA?o da reuniA?o a quantidade de parlamentares inscritos para falar, alA�m da apresentaA�A?o do voto em separado de Wellington Roberto (PR-PB). A sessA?o se arrastou de tal modo que acabou coincidindo com o horA?rio em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), deu inA�cio A� sessA?o conjunta do Congresso que votarA? vetos presidenciais que trancam a pauta e a meta fiscal. Os trabalhos devem ser retomados na tarde desta quarta-feira.

Durante a sessA?o desta terA�a-feira, o conselho sequer discutiria o mA�rito das acusaA�A�es que recaem sobre Eduardo Cunha: o presidente da CA?mara passou a ser alvo de processo apA?s a constataA�A?o de que mantinha uma conta na SuA�A�a, o que comprovaria a quebra de decoro por ter mentido A� CPI da Petrobras, quando negou estar ligado a qualquer conta no exterior. De acordo com o MinistA�rio PA?blico, a conta de Cunha foi abastecida com recursos fraudulentos do esquema de corrupA�A?o da Petrobras. Nesta tarde, o colegiado se debruA�aria apenas sobre a admissibilidade da denA?ncia, ou seja, se o caso deveria ou nA?o ser investigado. Mas acabou novamente sem uma decisA?o. O processo contra Cunha foi instaurado hA? quase um mA?s e desde entA?o segue paralisado.

EnrolaA�A?o e bate-boca – Com base em argumentos que beiram o escA?rnio, aliados de Cunha protagonizaram diversas estratA�gias para atrapalhar o andamento do processo. A discussA?o envolveu atA� a acusaA�A?o de que um deputado “furou a fila” – e acabou em gritaria e dedos em riste. A briga se deu entre os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e SA�rgio Moraes (PTB-RS) – este, aliA?s, autor da memorA?vel declaraA�A?o de que “estA? se lixando” para a opiniA?o pA?blica. Moraes tende a votar pelo arquivamento do processo contra Cunha. Ele se irritou porque Lorenzoni se antecipou e registrou presenA�a no painel um minuto antes do horA?rio previsto. Os dois sA?o suplentes e, como Lorenzoni saiu A� frente, o outro ficou sem a possibilidade de votar na sessA?o desta terA�a.

O democrata afirmou que nA?o era culpa dele se houve falha no sistema e que hA? “um trabalho” para evitar o andamento do parecer contra Cunha. SA�rgio Moraes reagiu com o dedo em riste: “O senhor A� um mentiroso de primeira linha. Vossa excelA?ncia tem de ser homem para dizer [quem estA? obstruindo]. Se acusou e apontou o dedo, diga. Vossa excelA?ncia estA? acostumado com moleque, nA?o com homem. Vossa excelA?ncia nA?o A� digno do seu mandato”, afirmou.

Colegas de Cunha – alguns deles nem sequer membros do colegiado – ainda tentaram novamente afastar o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria e tambA�m fizeram uma investida contra conhecidos adversA?rios de Cunha, tentando tornar a deputada Eliziane Gama (Rede-MA) e o deputado JA?lio Delgado (PSB-MG) impedidos de votar no conselho. Em outra frente, o deputado Wellington Roberto (PR-PB) anunciou que vai apresentar um parecer alternativo ao de Pinato para livrar Cunha da cassaA�A?o. O presidente do colegiado, deputado JosA� Carlos AraA?jo (PSD-BA), disse em tom de ironia que, diante de tantas reclamaA�A�es, iria protestar contra o mau funcionamento do ar-condicionado. A sala da reuniA?o estava lotada nesta terA�a-feira, o que deixou o ambiente abafado.

Defesa – Em um apelo para que os deputados poupem Eduardo Cunha, o advogado Marcelo Nobre tentou desqualificar o trabalho de Fausto Pinato, argumentando que o parecer que pede a investigaA�A?o contra o peemedebista A� embasado principalmente em denA?ncia da Procuradoria-Geral da RepA?blica. “Vossas excelA?ncias sabem melhor que ninguA�m que denA?ncia nA?o prova nada. Quantas denA?ncias sA?o propostas diariamente no Brasil e nA?o sA?o recebidas pelos magistrados? Quem diz que estA? comprovado e condena A� o JudiciA?rio”, afirmou o jurista.

O advogado do presidente da CA?mara disse ainda que a aA�A?o da procuradoria se deu em cima de “delaA�A�es torturadas”, em referA?ncia ao argumento dos advogados da Lava Jato de que as delaA�A�es foram forA�adas pelos investigadores em troca da liberdade, e tentou sustentar a tese de que Cunha nA?o mentiu A� CPI quando disse que nA?o tinha dinheiro em contas nA?o declaradas no Imposto de Renda. Segundo Nobre, o peemedebista mantA�m trusts no exterior, e nA?o hA? previsA?o legal que exija que qualquer cidadA?o brasileiro tenha de declarar valores nessa situaA�A?o.

“O meu cliente jA? foi rA�u no Supremo e acabou absolvido por unanimidade. NA?o podemos admitir que uma denA?ncia faA�a prova de nada. Esse processo A� natimorto, jA? se sabe qual A� o fim: o arquivamento”, disse Marcelo Nobre. “Em se admitindo que o processo seja aberto, nA?o se vai fazer com que a denA?ncia do MP vire prova, nA?o vai, da mesma forma, conseguir mostrar que hA? lei que obrigue o cidadA?o a declarar trusts no imposto de renda. Qual o objetivo de abrir um processo onde jA? sabemos o fim desde jA?? A defesa nA?o tem como concordar em abrir um processo para sangrar um deputado”, continuou o advogado.

Relator do processo, Fausto Pinato rebateu o jurista argumentando que o parecer preliminar nA?o fala de fato provado e tampouco entra no mA�rito das denA?ncias que pesam contra Cunha. “O exame de admissibilidade, em momento algum, prejulgou alguA�m. A fala do nobre advogado nos traz a seguinte reflexA?o: mais do que tudo, temos de continuar esse processo, porque precisamos saber do mA�rito, do contraditA?rio e das sociedades mantidas pelo presidente”, afirmou Pinato. “PeA�o aos parlamentares que coloquem a mA?o na consciA?ncia nA?o para prejulgar, apenas para a gente ter o direito de apurar a verdade”, continuou.

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Publicação: Redação Brasil (m)

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