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Brasil e EUA pedem suspensão da Venezuela da OEA

Washington também pediu a imposição de sanções contra o regime de Nicolás Maduro; chances de medidas passarem é zero

Os Estados Unidos apresentaram nesta segunda-feira, 4, à  Organização dos Estados Americanos (OEA) seu pedido de suspensão da Venezuela e de imposição de sanções contra o regime de Nicolás Maduro, reeleito em maio para um novo mandato presidencial no período de 2019 a 2025. O pedido foi apresentado durante a assembleia-geral da organização, em Washington, e deverá ser votado amanhã, 5.

O Brasil apoia o pedido de suspensão, assim como outros cinco países: Argentina, Chile, Peru, Canadá e México.

O chanceler brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira,porém, não apoiou a adoção de sanções por considerá-las um fardo a mais sobre a população venezuelana, já prejudicada pela crise econômica e social gerada pelo governo Maduro. O Brasil faz parte do Grupo de Lima, que pressiona Caracas pela retomada da democracia e pela reversão da atual crise humanitária do país.

“A suspensão não é um fim em si mesmo. Mas poderia mostrar que a OEA cumpre sua palavra com ação e enviaria um sinal poderoso para o regime de Maduro: somente eleições reais permitirão a seu governo ser incluído nesta família de nações”, declarou o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, em discurso.

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, deverá reiterar o chamado à OEA em favor da suspensão da Venezuela hoje à noite, em recepção oferecida para os ministros de Relações Exteriores presentes ao encontro.

O único país suspenso da OEA foi Cuba, em 1962, quando Fidel Castro deu uma guinada socialista ao regime e aliou-se à União Soviética. Somente em 2009 a OEA iniciou conversas sobre o retorno de Havana ao organismo interamericano, que nunca foi efetivado por resistência cubana. A cadeira reservada ao país jamais foi retirada da sala da assembleia-geral.

Em seu discurso, Pompeo classificou o processo institucional vivido pela Venezuela nas últimas duas décadas como “desmantelamento da democracia“. O secretário de Estado atacou especialmente os cinco anos de governo de Maduro e sua reeleição, “marcada por baixo comparecimento às urnas e impropriedades”. Para ele, a eleição foi uma farsa, seu resultado não foi reconhecido pelos Estados Unidos e deve ser refutado por todas as nações da região.

O chanceler venezuelano Jorge Arreaza rebateu as declarações de Pompeo acusando os Estados Unidos de violar as leis internacionais. “A agressão contra a Venezuela é brutal. É econômica, financeira, comercial, política, jornalística, e nós vamos pressionar e triunfar”, afirmou.

Desde a eleição de 20 de maio, o regime de Maduro tem libertado presos políticos, em um sinal de flexibilização de sua repressão política. Relatório da OEA sobre o quadro institucional da Venezuela, divulgado no último dia 19, concluiu que mais de 12.000 pessoas foram presas arbitrariamente desde a primeira eleição de Maduro, em 2013.
Somente entre abril e fim de julho de 2017, “a repressão governamental provocou a morte de 133 civis”, menciona o documento. A secretaria-geral da OEA prepara-se para acusar Caracas à Corte Penal Internacional por crime de lesa-humanidade.

A posição americana tem sido respaldada pelo secretário-geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro, e por boa parte dos membros da organização. Mas a probabilidade de a suspensão da Venezuela ser aprovada pelos 34 países, em consenso, é zero.

Presente na assembleia, a Venezuela jamais votaria por sua suspensão e mantém o apoio de seus aliados da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) presentes na assembleia, entre os quais Bolívia, Equador e Nicarágua.

O esforço de Washington em favor do não reconhecimento do novo governo de Maduro poderá ter mais sucesso durante o encontro da OEA. A medida é unilateral, depende de cada país.

Publicação: Redação Brasil (m)

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