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ApA?s salvar Temer, CA?mara adota seguranAi??a pA?blica como prioridade

Patrocinada pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), prAi??-candidato ao governo do Rio, pauta terA? projetos que, em sua maioria, endurecem puniAi??A?o a criminosos

Os lAi??deres dos partidos naAi??CA?mara dos DeputadosAi??decidiram nesta segunda-feira que seguranAi??a pA?blica serA? tema prioritA?rio na Casa nesta semana, com a votaAi??A?o de projetos que, em sua maioria, elevam o rigor contra criminosos.Ai??A pauta quase monotemA?tica tem como principal padrinho o prA?prio presidente,Ai??Rodrigo Maia (DEM-RJ), que havia colocado o assunto como o principal a ser debatido pelos deputados logo apA?s o arquivamento da segunda denA?ncia contra o presidenteAi??Michel Temer (PMDB).

Maia tem interesse polAi??tico na discussA?o do tema, jA? que Ai?? prAi??-candidato ao governo do Rio de Janeiro naAi??eleiAi??A?o de 2018Ai??ai??i?? o tema, certamente, serA? central na campanha eleitoral, jA? que o estado vive uma grave crise na A?rea de seguranAi??a pA?blica. SA? neste ano, 116 policiais foram mortos no estado.

Um dos projetos, oAi??PL 8.504/17, de autoria do deputadoAi??Alberto Fraga (DEM-DF), prevA? exatamente que os assassinatos de policiais e outros agentes de seguranAi??a pA?blica ai??i?? e de seus parentes atAi?? terceiro grau, caso o crime tenha relaAi??A?o com a atividade policial ai??i?? sejam considerados crimes hediondos e que seus autores sejam obrigados a cumprir integralmente a pena em regime fechado.

Fraga, que Ai?? coronel da reserva da PolAi??cia Militar do Distrito Federal, alega que isso jA? era previsto na Lei de Crimes Hediondos, mas foi derrubado por decisA?o do Supremo Tribunal Federal, que, na opiniA?o do deputado, legislou sobre o tema, o que nA?o faz parte das atribuiAi??Ai??es da Corte.

LeiaAi??aquiAi??a Ai??ntegra do projeto.

Outro projeto do mesmo deputado, oAi??PL 388/15,Ai??acaba com as saAi??das temporA?rias de presos em regime semiaberto previstas na legislaAi??A?o. Hoje, um detento que cumpre pena nessa condiAi??A?o pode sair para visitar a famAi??lia, frequentar cursos supletivos, de segundo grau ou superior e participar de ai???atividades que concorram para o retorno ao convAi??vio socialai???, desde que atendam a alguns requisitos, como bom comportamento e cumprimento de ao menos 1/6 da pena.

Fraga cita o ai???carA?ter liberalizante que o sistema de execuAi??A?o penal tomou no paAi??sai??? e diz que a ai???sociedade tem sofrido muito nas mA?os dos bandidos perigososai???. ai???Temos tido notAi??cias comprovadas de que muitos bandidos, ao saAi??rem, nunca mais voltaram, e os que nA?o fogem aproveitam tais saAi??das para cometerem novos crimes causando um verdadeiro pA?nico na sociedade, com vAi??timas de crimes bA?rbarosai???, escreveu na justificativa do projeto.

LeiaAi??aquiAi??a Ai??ntegra do projeto.

Outro projeto, oAi??1.383/2015, do deputado JosAi?? Augusto Rosa, oAi??CapitA?o Augusto (PR-SP), policial militar de SA?o Paulo, acaba com os atenuantes previstos em lei para criminosos com 21 anos ou mais de 70 anos de idade na data da sentenAi??a.

ai???Nos tempos atuais, em que a sociedade clama inclusive pela reduAi??A?o da maioridade penal, essa norma jA? nA?o se coaduna mais com a postura que o povo brasileiro espera legitimamente que exista diante da prA?tica de um delitoai???, afirma o deputado na justificativa do projeto.

Ele lembra que o documento legal que prevA? o benefAi??cio, o decreto-lei nA? 2.848 (CA?digo Penal), Ai?? de 1940, quando a maioridade penal era de 21 anos ai??i?? hoje, Ai?? de 18 anos ai??i??Ai?? e a expectativa de vida era muito mais baixa do que a atual.

LeiaAi??aquiAi??a Ai??ntegra do projeto.

Outro militar, o deputado FlA?vio Alves Sabino (PR-CE), oAi??Cabo SabinoAi??ai??i?? foi soldado da PM do CearA? ai??i?? Ai?? autor doAi??PL 5.062/16, que altera a Lei Geral das TelecomunicaAi??Ai??es para obrigar as operadoras de serviAi??os de telefonia a instalarem bloqueadores de celulares nos presAi??dios sob pena de multa diA?ria de atAi?? cinco milhAi??es de reais.

ai???A maior expressA?o da falA?ncia de nossas aAi??Ai??es de seguranAi??a Ai?? bastante conhecida por todos: os criminosos detidos em nossos presAi??dios continuam suas prA?ticas de dentro da cadeia, por meio de telefones celulares que escapam Ai?? vigilA?nciaai???, afirma o deputado na justificativa.

LeiaAi??aquiAi??a Ai??ntegra do projeto.

Outro projeto, oAi??8.048/2017, do deputadoAi??JoA?o Campos (PRB-GO), tipifica como crime ai???utilizar-se de alguAi??m como escudo, em aAi??A?o criminosa, para facilitar ou assegurar a execuAi??A?o, a impunidade ou vantagem de outro crimeai???. A pena prevista Ai?? de quatro a oito anos de prisA?o.

ai???Tal tipificaAi??A?o se faz necessA?ria para coibir e reprimir uma perniciosa e odiosa prA?tica que vem sendo adotada, cada vez mais frequente, especialmente por grupos criminosos, consistente na utilizaAi??A?o de pessoas como escudo, em aAi??Ai??es criminosas, tendo por objetivo facilitar ou assegurar a execuAi??A?o, a impunidade ou vantagem de outros crimesai???, diz o deputado, que Ai?? delegado da PolAi??cia Civil de GoiA?s.

LeiaAi??aquiAi??a Ai??ntegra do projeto.

Auto de resistA?ncia

JA? o A?nico projeto entre os que estarA?o em pauta esta semana na CA?mara que nA?o Ai?? capitaneado por um policial prevA? exatamente combater a impunidade dos crimes cometidos por policiais. OAi??PL 4.471/12, deAi??Paulo Teixeira (PT-SP),Ai??Miro Teixeira (Rede-RJ)Ai??e outros deputados, acaba na prA?tica com os chamados autos de resistA?ncia, um tipo de registro policial que classifica a morte de vAi??timas em aAi??Ai??es policiais como decorrentes de reaAi??A?o delas prA?prias Ai?? abordagem da polAi??cia.

Na justificativa, os deputados afirmam que o projeto ai???surgiu a partir da comoAi??A?o de diversos operadores do sistema de JustiAi??a, profissionais de seguranAi??a pA?blica e da sociedade civil organizada, todos atentos Ai?? necessidade de correta apuraAi??A?o de casos envolvendo letalidade no emprego da forAi??a estatalai???.

ai???Conforme relatam os profissionais que atuam com esta temA?tica, a anA?lise empAi??rica de inA?meros autos de inquAi??ritos aponta que vA?rios deles apresentam deficiA?ncias graves, como a falta de oitiva de todos os envolvidos na aAi??A?o, a falha na busca por testemunhas desvinculadas de corporaAi??Ai??es policiais e a ausA?ncia de perAi??cias bA?sicas, como a anA?lise da cena do crimeai???.

LeiaAi??aquiAi??a Ai??ntegra do projeto.

UrgA?ncia

Na noite desta segunda-feira, a CA?mara jA? aprovou o regime de urgA?ncia para o PL 5.062/16, sobre bloqueio de celulares em presAi??dios. A urgA?ncia dos demais projetos deve ser votada nesta terAi??a-feira. JA? a votaAi??A?o dos mAi??ritos das propostas deve ocorrer entre terAi??a e quinta-feira.

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Publicação: Redação Brasil (m)

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